Você sabe o que é alienação parental? Ela envolve casos em que um dos genitores ou pessoas próximas à criança ou ao adolescente realizam ações capazes de prejudicar a relação deles com os pais.
Considerada uma forma de violência psicológica, a alienação parental deve ser bem compreendida pelos pais e responsáveis a fim de evitá-la, visando ao bem-estar dos menores.
Continue acompanhando este conteúdo para saber tudo sobre o assunto!
O que é alienação parental?
Alienação parental é o termo utilizado para classificar situações que acontecem nas relações familiares onde a criança ou o adolescente são induzidos, por inúmeras formas e estratégias, a terem seus vínculos com o pai ou com a mãe destruídos.
Os atos de alienação não ocorrem somente pelos genitores. Qualquer pessoa que tenha autoridade sobre o menor pode realizar essa prática abusiva.
A Lei n. 12.318/2010 define a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos como este:
I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II – dificultar o exercício da autoridade parental;
III – dificultar contato da criança ou do adolescente com o genitor;
IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V – omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente;
VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós”.
Como evitar atos de alienação parental?
Na maioria dos casos, ter em juízo a guarda compartilhada da criança ou do adolescente pode ser uma excelente alternativa para evitar atos de alienação parental.
Isso porque ela proporciona aos pais uma convivência equilibrada com os filhos, reforçando os laços entre eles.
Outros ações também podem ser úteis:
- Estabelecer comunicação saudável e aberta: é necessário que os genitores estabeleçam uma comunicação respeitosa entre si, pensando no bem-estar dos menores.
- Manter o respeito: é importante que os pais demonstrem respeito, mesmo ao terem divergências ou opiniões diferentes. Eles devem evitar comentários negativos ou que firam a imagem do outro genitor na frente dos filhos.
- Acordar a guarda: o estabelecimento de um acordo sobre a guarda da criança e do adolescente é altamente benéfico, considerando as necessidades e os interesses dos filhos.
- Jamais envolver a criança ou o adolescente em assuntos conflituosos: em questões polêmicas, como casos de divórcio, não se deve envolver a criança ou o adolescente, usando-os como mensageiros ou para espiar o outro genitor.
- Promover o contato dos filhos com os pais: é fundamental incentivar e promover um contato regular da criança ou do adolescente com o pai e a mãe, assim como facilitar as visitas, as ligações e demais formas de comunicação e convivência.
- Ter atenção aos interesses dos menores: deve-se priorizar o bem-estar físico, mental e emocional dos filhos no que se refere aos seus interesses em relação à convivência com os pais.
Consequências judiciais em casos de alienação parental
O responsável por praticar atos de alienação parental contra crianças e adolescentes pode se tornar réu em ações judiciais. Além disso, o juiz pode determinar algumas medidas para diminuir os efeitos das práticas.
Assim, destacam-se:
- advertência e multa ao alienador;
- aumento da convivência familiar favorável ao genitor ou às pessoas próximas à criança e ao adolescente;
- acompanhamento psicológico ou biopsicossocial;
- alteração da guarda compartilhada para guarda unilateral ou ao contrário;
- fixação de um endereço para a criança ou o adolescente;
- suspensão de autoridade parental.
Essas medidas podem ser acumuladas, basta que o juiz as defina como necessárias. Outro ponto de grande importância é que o genitor que se sentir prejudicado por ações de alienação parental tem o direito de solicitar ações indenizatórias ao alienador.
Saiba como proteger os seus filhos!
Pais que estão passando por processos de divórcio ou de situações complexas devem ter o auxílio de um advogado especialista em Direito de Família. Assim, ficará mais fácil realizar o pedido de guarda compartilhada.
Quando tudo é realizado e acordado corretamente, as chances de alienação parental são reduzidas. Mas, caso ela já venha ocorrendo, é importante seguir as dicas que falamos ao longo deste conteúdo e tentar reverter o mais rápido possível. Se necessário, ações jurídicas devem ser realizadas.
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