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Categoria: Direito Previdenciário

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Saiba quem será mais afetado pelas alíquotas de contribuições previdenciárias em 2026
14jan2026

Novas alíquotas e contribuições previdenciárias em 2026: quem será mais afetado?

O ano de 2026 promete trazer mudanças relevantes no cenário tributário e previdenciário brasileiro.  Em meio a debates sobre equilíbrio fiscal, sustentabilidade da Previdência Social e justiça contributiva, as novas alíquotas e contribuições previdenciárias ganham destaque.  Para trabalhadores, empresários e profissionais autônomos, compreender essas alterações não é apenas uma questão de curiosidade, mas de planejamento […]

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Vai se aposentar em 2026? Entenda as novas regras após a Reforma Previdenciária
12dez2025

Reforma Previdenciária: o que muda para quem pretende se aposentar em 2026?

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, ainda gera muitas dúvidas, especialmente para quem está perto de se aposentar. Isso porque, além de mudar requisitos como idade mínima, tempo de contribuição e forma de cálculo, ela também criou diferentes regras de transição.  Agora, olhando para 2026, muitas pessoas se perguntam: o que muda para mim? […]

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10nov2025

Saiba o que é e como enfrentar o limbo previdenciário

Imagine a seguinte situação: você está afastado do trabalho por motivo de saúde e recebe o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) do INSS. Quando chega o momento de voltar às atividades laborais, o Instituto considera que você está apto, mas o médico da empresa empregadora discorda. E agora? Infelizmente isso é muito comum. E, […]

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Benefícios disponibilizados pelo INSS e como solicitá-los
15set2025

Conheça os principais benefícios do INSS e como requerê-los

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz parte do dia a dia de milhões de brasileiros, garantindo proteção social em momentos de necessidade.  Seja durante a aposentadoria, em casos de incapacidade para o trabalho ou em situações que envolvem a família, o INSS oferece benefícios que asseguram renda e amparo. No entanto, muitas pessoas […]

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Regras, requisitos e desafios para se aposentar na modalidade especial
08ago2025

Saiba quais as regras, os requisitos e os desafios na hora de garantir a aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.  Embora o objetivo seja garantir uma compensação pela penosidade do trabalho, conseguir esse tipo de aposentadoria pode ser um verdadeiro desafio para os profissionais que têm […]

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O que é e quais são os impactos que o limbo previdenciário causa nos trabalhadores?
30jul2025

Tudo o que você precisa saber sobre o limbo previdenciário

O limbo previdenciário é um assunto comum na vida de inúmeros trabalhadores que foram afastados de suas atividades laborais, seja por doença ou acidente. Ele ocorre quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera que o trabalhador está apto para retornar ao trabalho, porém o médico do trabalho entende que ele ainda não possui […]

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O que é e quais os benefícios de uma consultoria previdenciária empresarial?
14jul2025

Consultoria previdenciária empresarial: o que é, como funciona e quais os benefícios?

A previdência social é um tema essencial para as empresas de todos os portes, principalmente no Brasil, onde a legislação trabalhista e previdenciária é complexa e atualizada com frequência. A consultoria previdenciária empresarial pode ser uma solução estratégica na hora de garantir a conformidade com as normas, reduzir custos e oferecer segurança jurídica para as […]

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Conheça as profissões que podem ter direito à aposentadoria especial ainda em 2025
23jun2025

Novas profissões podem ter direito à aposentadoria especial em 2025: saiba quais são

A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde (como produtos químicos, ruído excessivo ou radiações) em suas atividades laborais. Com as transformações no mercado de trabalho e os avanços em pesquisas realizadas sobre os riscos ocupacionais, novas profissões estão sendo analisadas para serem beneficiadas […]

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O que é aposentadoria proporcional e quais são seus requisitos?
29Maio2025

Saiba tudo sobre a aposentadoria proporcional

A chamada aposentadoria proporcional foi, por muitos anos, uma das maneiras de se aposentar mais conhecidas no Brasil. Contudo, devido às mudanças nas regras previdenciárias ao longo do tempo, principalmente com a Reforma da Previdência em 2019, essa modalidade passou a ser restrita a um grupo de trabalhadores específico. Neste conteúdo, iremos explicar o que […]

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STF extingue cobrança de alíquota de 25% dos aposentados brasileiros que moram no exterior
20abr2025

Alíquota de 25% não pode ser mais cobrada dos aposentados brasileiros que moram fora

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre as aposentadorias e pensões pagas aos brasileiros que moram fora do país. Essa mudança representa uma vitória para essa parcela da população, considerando que a medida corrige uma possível distorção tributária, gerando mais justiça fiscal para quem […]

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