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Categoria: Direito Previdenciário

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Benefícios disponibilizados pelo INSS e como solicitá-los

Conheça os principais benefícios do INSS e como requerê-los

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz parte do dia a dia de milhões de brasileiros, garantindo proteção social em momentos de necessidade.  Seja durante a aposentadoria, em casos de incapacidade para o trabalho ou em situações que envolvem a família, o INSS oferece benefícios que asseguram renda e amparo. No entanto, muitas pessoas […]

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Regras, requisitos e desafios para se aposentar na modalidade especial

Saiba quais as regras, os requisitos e os desafios na hora de garantir a aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.  Embora o objetivo seja garantir uma compensação pela penosidade do trabalho, conseguir esse tipo de aposentadoria pode ser um verdadeiro desafio para os profissionais que têm […]

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O que é e quais são os impactos que o limbo previdenciário causa nos trabalhadores?

Tudo o que você precisa saber sobre o limbo previdenciário

O limbo previdenciário é um assunto comum na vida de inúmeros trabalhadores que foram afastados de suas atividades laborais, seja por doença ou acidente. Ele ocorre quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera que o trabalhador está apto para retornar ao trabalho, porém o médico do trabalho entende que ele ainda não possui […]

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O que é e quais os benefícios de uma consultoria previdenciária empresarial?

Consultoria previdenciária empresarial: o que é, como funciona e quais os benefícios?

A previdência social é um tema essencial para as empresas de todos os portes, principalmente no Brasil, onde a legislação trabalhista e previdenciária é complexa e atualizada com frequência. A consultoria previdenciária empresarial pode ser uma solução estratégica na hora de garantir a conformidade com as normas, reduzir custos e oferecer segurança jurídica para as […]

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Conheça as profissões que podem ter direito à aposentadoria especial ainda em 2025

Novas profissões podem ter direito à aposentadoria especial em 2025: saiba quais são

A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde (como produtos químicos, ruído excessivo ou radiações) em suas atividades laborais. Com as transformações no mercado de trabalho e os avanços em pesquisas realizadas sobre os riscos ocupacionais, novas profissões estão sendo analisadas para serem beneficiadas […]

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O que é aposentadoria proporcional e quais são seus requisitos?

Saiba tudo sobre a aposentadoria proporcional

A chamada aposentadoria proporcional foi, por muitos anos, uma das maneiras de se aposentar mais conhecidas no Brasil. Contudo, devido às mudanças nas regras previdenciárias ao longo do tempo, principalmente com a Reforma da Previdência em 2019, essa modalidade passou a ser restrita a um grupo de trabalhadores específico. Neste conteúdo, iremos explicar o que […]

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STF extingue cobrança de alíquota de 25% dos aposentados brasileiros que moram no exterior

Alíquota de 25% não pode ser mais cobrada dos aposentados brasileiros que moram fora

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre as aposentadorias e pensões pagas aos brasileiros que moram fora do país. Essa mudança representa uma vitória para essa parcela da população, considerando que a medida corrige uma possível distorção tributária, gerando mais justiça fiscal para quem […]

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Saiba se é permitido se aposentar sem ter realizado contribuições para o INSS

Será que é possível se aposentar mesmo sem nunca ter contribuído?

A aposentadoria é um direito de todo trabalhador que contribui regularmente para o INSS, garantindo uma renda para aproveitar a terceira idade ou, ainda, sendo uma solução para casos de incapacidade. Porém, é grande o número de profissionais que nunca realizou uma contribuição para a previdência social ou contribuíram de maneira insuficiente para solicitar o […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria por transtorno de personalidade.

O que é, como solicitar e quais os direitos da aposentadoria por transtorno de personalidade

A aposentadoria por incapacidade permanente (popularmente chamada de aposentadoria por invalidez) é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que, por conta de doenças ou condições de saúde, encontram-se incapacitados de exercer suas atividades laborais. Em meio a essas condições, os transtornos de personalidade podem ser motivo para a concessão do benefício, desde que sejam comprovados […]

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Saiba o que fazer diante de um empréstimo consignado indevido.

Teve um empréstimo consignado realizado sem sua autorização? Saiba o que fazer

O número de casos em que aposentados e pensionistas são surpreendidos com descontos na folha de pagamento, referentes a empréstimos consignados que nunca foram contratados, vem crescendo. Infelizmente, esse tipo de fraude pode gerar enormes transtornos financeiros e emocionais ao beneficiário. Assim, se você se deparou com essa situação, é importante saber que algumas medidas […]

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