Os empréstimos consignados indevidos têm afetado aposentados e pensionistas do INSS, mas podem prejudicar também servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Essa prática, além de abusiva, é considerada ilegal, podendo ocasionar grandes transtornos financeiros. Ao longo deste conteúdo, você entenderá melhor o que é o empréstimo consignado indevido, o que fazer mediante essas transações […]
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O adicional de insalubridade é um benefício previsto na legislação trabalhista para compensar aqueles trabalhadores que desempenham as suas atividades em condições prejudiciais para a sua saúde. Estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse adicional é necessário para garantir uma remuneração justa a quem acaba se expondo em situações de risco no local […]
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A pensão alimentícia é uma obrigação legal, cujo objetivo é assegurar o sustento dos filhos, cônjuges e outros dependentes, garantindo acesso às necessidades básicas (alimentação, educação, saúde etc.). Contudo, quando o responsável pelo pagamento perde o emprego, surgem dúvidas e preocupações. Afinal, como lidar com a obrigação? Este conteúdo irá auxiliar você a compreender a […]
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A regularização de imóveis é um assunto comum para inúmeras pessoas que contam com propriedades sem o registro correto ou com dependência de documentos. Nesta situação, o usucapião atua como uma solução prática e legal para quem deseja formalizar a posse e obter o título de propriedade de um imóvel. Esse conteúdo irá explicar o […]
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A aposentadoria é uma etapa desejada e de muita importância na vida das pessoas, demandando planejamento e preparação. Muitas enxergam o momento como o encerramento de uma jornada profissional e o início de um período de descanso e realizações pessoais. Mas, para aproveitar da melhor forma possível essa fase, algumas estratégias devem ser adotadas a […]
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As doenças ocupacionais são problemas de saúde decorrentes de condições de risco no ambiente de trabalho. Elas afetam diretamente os trabalhadores, além de comprometer a produtividade da empresa. Considerando seus diferentes impactos, é fundamental entendê-las, incluindo as ações para preveni-las de maneira saudável. Ao longo deste conteúdo, você verá o que são essas doenças, formas […]
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Você já ouviu falar em carência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? O assunto é de grande relevância para aqueles trabalhadores que dependem dos benefícios previdenciários. Esse conceito que iremos abordar, às vezes, pode ser mal compreendido. Portanto, ao longo deste conteúdo, vamos explicar o que é essa carência, como ela funciona e ainda […]
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As cobranças indevidas são situações bem desagradáveis, porém, comuns no dia a dia dos consumidores. Elas acontecem quando uma pessoa ou uma empresa cobra valores que não deveriam ser pagos, podendo ser por erros administrativos, má-fé ou qualquer outro motivo. Sobre esse assunto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o direito à devolução […]
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Você já ouviu falar em curatela? O termo significa uma medida jurídica que visa proteger e auxiliar pessoas que, por motivo de doença, incapacidade ou deficiência, não podem gerir sozinhas os próprios interesses. Nestas situações, é nomeado um curador, que é a pessoa responsável por exercer a curatela, assumindo a responsabilidade de cuidar dos bens, […]
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As convenções trabalhistas têm um papel fundamental na regulação das relações de trabalho, representando um ponto de equilíbrio em meio aos interesses dos trabalhadores. Esses instrumentos jurídicos estabelecem direitos, gerando uma estrutura capaz de regular, de maneira específica, as mais variadas categorias profissionais. Neste conteúdo, será possível entender o que são essas convenções trabalhistas, como […]
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