Blog - CLC Fernandes

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Saiba tudo sobre a aposentadoria para pessoas trans

Aposentadoria para transgêneros: saiba quais são as regras

Você sabia que as pessoas têm o direito de se aposentar de acordo com o gênero com o qual se identificam, mesmo não sendo do gênero designado no seu nascimento? Esse direito é de grande importância, principalmente na hora de garantir a proteção social e a universalidade da cobertura do benefício. E é justamente por […]

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Saiba quais os requisitos presentes para o usucapião

Usucapião: o que é, quais seus requisitos e como realizar?

Você já ouviu falar em usucapião? O termo diz respeito a uma modalidade legal para adquirir propriedade de um bem por meio de posse prolongada e incontestada. Mas, por ser um assunto complexo, demanda auxílio profissional para que seja abordado de acordo com as necessidades de cada um. Pensando nisso elaboramos esse conteúdo, aqui, será […]

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Saiba o que é e como proteger seus filhos da alienação parental

Tudo o que você precisa saber sobre alienação parental

Você sabe o que é alienação parental? Ela envolve casos em que um dos genitores ou pessoas próximas à criança ou ao adolescente realizam ações capazes de prejudicar a relação deles com os pais. Considerada uma forma de violência psicológica, a alienação parental deve ser bem compreendida pelos pais e responsáveis a fim de evitá-la, […]

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Assédio moral no trabalho: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

Assédio moral no trabalho: saiba o que é, como agir e quais seus direitos

Ambientes de trabalho devem ser locais saudáveis, harmoniosos e seguros para que os profissionais possam atuar com qualidade. Mas diante da busca pelo aumento de produtividade e alta performance, algumas empresas acabam impactando negativamente a saúde física e mental dos colaboradores com casos de assédio moral. Essa violência psicológica pode acontecer de forma repetitiva e […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a reintegração de posse

O que é e como realizar uma reintegração de posse?

Você sabe o que é uma reintegração de posse? O processo consiste em garantir que o possuidor tenha de volta o bem imóvel que perdeu de forma ilegal.  Essa ação judicial atua para reaver a propriedade ou a posse perdida, sempre de acordo com os meios legais. Foi pensando em auxiliar você a entender mais […]

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Herança para meios-irmãos: sabe como ela é partilhada

Saiba como é distribuída a herança entre meios-irmãos

A partir do momento que um ente querido falece, além do momento de tristeza, entra em questão a partilha dos bens, uma atividade que pode gerar conflitos em muitas famílias. Quando o assunto é a divisão da herança entre meios-irmãos, o caso pode ser ainda mais complicado. Afinal, filhos de outro casamento têm direito a […]

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Saiba o que é e como realizar uma homologação trabalhista

Saiba tudo sobre a homologação trabalhista

O desligamento de uma empresa pode ser um momento complexo e repleto de incertezas para o empregado. Principalmente, porque existe todo um processo para que ele seja realizado. Uma das etapas obrigatórias da rescisão é a homologação. Ela estabelece a formalização do término de contrato entre o empregador e o empregado. Se você está passando […]

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Saiba tudo sobre a declaração do Imposto de Renda para aposentados em 2024

Imposto de Renda (IR) 2024: aposentados precisam declarar?

Chegou a época de fazer a declaração do Imposto de Renda (IR), o tributo anual mais conhecido pelos brasileiros. E, com ela, também aparecem as dúvidas. Por exemplo: os aposentados precisam realizar a declaração? Podemos adiantar que não são todos os aposentados que devem realizar a declaração, pois alguns têm o direito à isenção. Mas, […]

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Saiba o que é e como solicitar a isenção do Imposto de Renda para doenças graves

Como obter isenção do Imposto de Renda no caso de doenças graves

Aquelas pessoas que possuem doenças graves podem ser isentas de realizar o pagamento do Imposto de Renda. Trata-se de um benefício previsto no art. 6º da Lei n. 7.713/88, o qual define as patologias permitidas para o benefício. Esta isenção serve para auxiliar pessoas que estão enfrentando doenças graves, a fim de que utilizem os […]

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Saiba o que é uma dispensa discriminatória

Conheça seus direitos em caso de dispensa discriminatória

Muitos motivos podem levar ao desligamento de um colaborador do seu local de trabalho. A solicitação pode vir por conta do próprio trabalhador, de um acordo entre as partes ou do empregador. Entre as diferentes razões, existe a dispensa discriminatória, um ato inapropriado que gera diversas consequências para os envolvidos. Ela pode ser caracterizada quando […]

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