Blog - CLC Fernandes

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Usucapião sem processo judicial: o guia prático para ter a escritura na mão.

Usucapião extrajudicial: como regularizar seu imóvel sem ir ao juiz

A falta de documentação imobiliária ainda é uma realidade para milhares de brasileiros. Muitas pessoas vivem há anos em imóveis sem escritura, registro atualizado ou qualquer formalização adequada da propriedade.  Em diversos casos, o morador possui o imóvel há décadas, paga impostos, realiza melhorias e age como verdadeiro proprietário, mas, juridicamente, ainda não possui a […]

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Como transformar um “não” do INSS em benefício concedido em 2026

Benefício negado pelo INSS: quais os principais motivos em 2026?

Receber a notícia de que um benefício foi negado pelo INSS é uma situação que gera preocupação, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, na maioria dos casos, o segurado depende daquele valor para manter despesas básicas, tratamentos médicos ou até mesmo o sustento da família. Em 2026, milhares de brasileiros continuam enfrentando dificuldades na aprovação de […]

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Como o assédio moral discreto adoece o ambiente de trabalho.

Assédio moral silencioso: como identificar práticas abusivas no ambiente corporativo?

Nem todo assédio moral acontece por meio de gritos, ofensas explícitas ou humilhações públicas. Em muitos ambientes corporativos, o comportamento abusivo acontece de forma sutil, silenciosa e quase imperceptível no início.  Pequenas atitudes repetidas diariamente podem causar desgaste emocional, insegurança profissional e até problemas graves de saúde mental no trabalhador. Esse tipo de violência psicológica […]

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heranca-digital-o-que-acontece-com-redes-sociais-e-criptomoedas-apos-a-morte

Herança digital: o que acontece com redes sociais e criptomoedas após a morte?

A vida moderna está cada vez mais conectada ao ambiente digital. Fotos, conversas, investimentos, contas online e até patrimônio financeiro estão armazenados em plataformas virtuais. Mas você já parou para pensar no que acontece com tudo isso quando uma pessoa falece? Esse conjunto de bens e direitos é conhecido como herança digital, um tema cada […]

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Saiba o que é e como funciona a inteligência artificial no trabalho

Inteligência artificial no trabalho: demissões, controle de produtividade e os novos limites da responsabilidade jurídica

A inteligência artificial (IA) já faz parte da rotina de muitas empresas. Ela está presente nos processos de recrutamento, na análise de desempenho, no controle de tarefas e até em decisões mais delicadas, como promoções e desligamentos. Se por um lado essa tecnologia traz mais eficiência e agilidade, por outro ela levanta questões importantes sobre […]

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Tudo o que você precisa saber sobre o BPC/LOAS para pessoas com autismo e/ou deficiências invisíveis

Guia prático: BPC/LOAS para autistas e deficiências invisíveis

O acesso a direitos sociais ainda gera muitas dúvidas, especialmente quando falamos de condições que não são visíveis aos olhos.  O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um dos principais instrumentos de proteção social no Brasil, e pode ser essencial para pessoas com autismo e outras deficiências invisíveis. Neste conteúdo, você vai entender de forma […]

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Saiba o que mudou com relação à escala 6x1 e saúde mental no trabalho

Escala 6×1 e a saúde mental: o que mudou na Justiça do trabalho?

A organização da jornada de trabalho sempre foi um dos pilares do Direito do Trabalho. No Brasil, a chamada escala 6×1 se tornou comum em diversos setores. No entanto, nos últimos anos, esse modelo passou a ser questionado sob o aspecto jurídico e com foco na saúde mental. Com o aumento dos afastamentos por transtornos […]

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Saiba o que é e como fazer por meios judiciais o reconhecimento de paternidade

Reconhecimento de paternidade: como fazer judicialmente

O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental assegurado pela legislação brasileira, essencial para garantir dignidade, identidade e proteção jurídica ao filho.  No entanto, quando o pai não reconhece voluntariamente a filiação, é necessário recorrer à Justiça para regularizar a situação. Neste artigo, será possível entender de forma clara e objetiva como funciona o reconhecimento […]

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Saiba quando a culpa é do banco mediante golpes digitais e fraudes bancárias

Golpes digitais e fraudes bancárias: quando o banco deve indenizar

A transformação digital vem revolucionando o sistema financeiro brasileiro. Com aplicativos, transferências instantâneas via Pix e bancos 100% digitais, a praticidade nunca foi tão grande. No entanto, essa evolução também trouxe um aumento considerável nos golpes digitais e fraudes bancárias. Diante desse cenário, surge uma dúvida comum entre consumidores: afinal, quando o banco deve indenizar […]

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Saiba o que muda e o que permanece igual após a Reforma da Previdência e se aposente ainda em 2026

Aposentadoria em 2026: quais regras continuam valendo após a Reforma da Previdência

A aposentadoria continua sendo um dos assuntos que mais geram dúvidas entre os brasileiros, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Com a chegada de 2026, muitos segurados ainda não sabem se ocorreu ou não mudanças, e principalmente se elas podem impactar o planejamento previdenciário. Contudo, não é certo dizer que  houve uma nova […]

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