Blog - CLC Fernandes

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Negativa do plano de saúde que limita consultas e terapias

Plano de saúde pode limitar consultas e terapias? Saiba quando essa prática é considerada abusiva

Receber a negativa do plano de saúde para consultas, sessões de terapia ou tratamentos é uma situação que gera insegurança e, muitas vezes, compromete a continuidade dos cuidados médicos.  Em diversos casos, o paciente acredita que não há o que fazer e acaba interrompendo o tratamento por falta de informação. A boa notícia é que […]

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Saiba o que muda e o que permanece igual após a Reforma da Previdência e se aposente ainda em 2026

STF acaba com idade mínima para aposentadoria especial: quem pode pedir a revisão do benefício?

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança importante para milhares de trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos à saúde. A novidade despertou dúvidas entre trabalhadores, aposentados e pessoas que tiveram o benefício negado pelo INSS.  Afinal, quem realmente pode ser beneficiado pela decisão? Neste artigo, você vai entender o que […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a advertência ou suspensão no trabalho

Advertência ou suspensão no trabalho: quais são as diferenças e quando a empresa pode estar agindo de forma ilegal

A relação entre empregado e empregador deve ser baseada no respeito às regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelos princípios da boa-fé.  Quando ocorre uma falta disciplinar, a empresa pode aplicar medidas para corrigir a conduta do trabalhador. Entre as mais comuns estão a advertência e a suspensão. Apesar de serem […]

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Pensão alimentícia: saiba o que mudou recentemente

A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram dúvidas entre pais, mães e responsáveis.  Nos últimos anos, mudanças na interpretação da legislação, decisões dos tribunais e novos entendimentos da Justiça passaram a influenciar diretamente a forma como esse direito é aplicado. […]

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Saiba o que é e quando pedir indenização mediante o golpe do Pix.

Golpe do PIX: o que é e quando é possível pedir indenização ao banco

O PIX revolucionou a forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências. A praticidade, a rapidez e a disponibilidade 24 horas por dia fizeram do sistema um dos meios de pagamento mais utilizados no país.  Entretanto, essa popularidade também chamou a atenção de criminosos, que passaram a desenvolver diferentes estratégias para aplicar golpes utilizando a […]

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Veja a possibilidade de aumentar o valor da sua aposentadoria de maneira legal.

Como aumentar o valor da aposentadoria legalmente

A aposentadoria representa uma das fases mais importantes da vida financeira de qualquer trabalhador. Depois de anos de contribuição, o objetivo é garantir uma renda capaz de proporcionar segurança, tranquilidade e qualidade de vida.  No entanto, muitas pessoas acabam solicitando o benefício sem um planejamento adequado e, como consequência, recebem um valor inferior ao que […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a escala 6x1.

A escala 6×1 pode acabar? Entenda os debates atuais

Nos últimos meses, a discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nas redes sociais, no meio político e entre representantes de empresas e trabalhadores.  O tema desperta opiniões divergentes e levanta questionamentos sobre produtividade, qualidade de vida e os impactos econômicos de uma possível mudança na legislação trabalhista. Mas a escala 6×1 realmente […]

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Os limites legais da superexposição dos filhos na internet.

Exposição de filhos nas redes sociais pode gerar disputa judicial?

As redes sociais passaram a fazer parte da rotina das famílias. Fotografias de aniversários, vídeos engraçados, viagens, momentos escolares e até situações do dia a dia são frequentemente compartilhados por pais e responsáveis na internet.  Embora muitas dessas publicações pareçam inofensivas, a exposição excessiva de crianças e adolescentes pode gerar conflitos familiares e até disputas […]

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Usucapião sem processo judicial: o guia prático para ter a escritura na mão.

Usucapião extrajudicial: como regularizar seu imóvel sem ir ao juiz

A falta de documentação imobiliária ainda é uma realidade para milhares de brasileiros. Muitas pessoas vivem há anos em imóveis sem escritura, registro atualizado ou qualquer formalização adequada da propriedade.  Em diversos casos, o morador possui o imóvel há décadas, paga impostos, realiza melhorias e age como verdadeiro proprietário, mas, juridicamente, ainda não possui a […]

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Como transformar um “não” do INSS em benefício concedido em 2026

Benefício negado pelo INSS: quais os principais motivos em 2026?

Receber a notícia de que um benefício foi negado pelo INSS é uma situação que gera preocupação, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, na maioria dos casos, o segurado depende daquele valor para manter despesas básicas, tratamentos médicos ou até mesmo o sustento da família. Em 2026, milhares de brasileiros continuam enfrentando dificuldades na aprovação de […]

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