Blog - CLC Fernandes

Blog

Tire todas as dúvidas sobre como funciona o inventário extrajudicial

Inventário extrajudicial: como funciona e quais são seus requisitos?

O inventário é um procedimento realizado para a apuração dos bens, dos direitos e das dívidas da pessoa falecida. Ele pode ser feito de duas formas, judicialmente ou extrajudicialmente, em um cartório de notas.  O inventário extrajudicial foi criado com o intuito de trazer mais facilidade e agilidade a esse processo que costumeiramente é bastante […]

LEIA MAIS
Tire todas as suas dúvidas sobre a pensão por morte!

Pensão por morte: quem tem direito?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos dependentes do segurado após o falecimento dele.  Trata-se de um benefício de prestação continuada que tem por intuito substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida, a fim de que os dependentes não fiquem financeiramente desamparados. Para ter acesso a esse […]

LEIA MAIS
Tire todas as suas dúvidas sobre a nova lei que facilitou o acesso de netos e cônjuges à cidadania portuguesa

Cidadania portuguesa: nova lei facilita acesso a netos e cônjuges

O governo de Portugal promulgou novas leis para simplificar a aprovação da cidadania portuguesa.  A alteração do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estava prevista para ocorrer ainda em 2020, 90 dias após a alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa. Contudo, o decreto só foi publicado no Diário da República de Portugal em 18 de março de […]

LEIA MAIS
Tire todas as suas dúvidas sobre a aposentadoria do servidor público

Aposentadoria do servidor público: conheça as regras

As regras aplicadas à aposentadoria dos servidores públicos são diferentes das aplicadas ao trabalhador comum regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os servidores públicos federais, por exemplo, aposentam-se pelas regras do Regime Próprio de Previdência Social, também chamado de RPPS.  Mas nos estados e municípios que não contam com uma previdência própria, os […]

LEIA MAIS
Tire todas as suas dúvidas sobre os adicionais de insalubridade e de periculosidade

Adicionais de insalubridade e de periculosidade: quem tem direito?

A legislação prevê que são devidos os adicionais de insalubridade e de periculosidade aos profissionais que trabalhem expostos a agentes nocivos à saúde ou que impliquem em risco de vida como uma forma de compensação do risco.  Contudo, muitas vezes, as empresas acabam sonegando esses adicionais, mesmo quando deixam de empregar as medidas cabíveis para […]

LEIA MAIS
Tire todas as suas dúvidas sobre a concessão do Seguro-Desemprego!

Descubra quem tem direito ao seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores brasileiros. Esse benefício garante uma renda temporária após uma demissão inesperada para que o cidadão e sua família não fiquem desamparados. Os trabalhadores que laboravam com carteira assinada e foram demitidos sem justa causa têm o direito a receber o benefício do seguro-desemprego, desde […]

LEIA MAIS
Tire todas as suas dúvidas sobre como funciona o Benefício por Incapacidade Permanente!

Entenda como funciona o Benefício por Incapacidade Permanente

Após a Reforma da Previdência, que alterou muitas regras relativas à Previdência Social, a aposentadoria por invalidez passou a se chamar benefício por incapacidade permanente. O benefício por incapacidade permanente é uma das modalidades de aposentadoria oferecidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que possuem incapacidade decorrente de doença ou acidente, que […]

LEIA MAIS
Tire todas as suas dúvidas sobre a usucapião!

Usucapião: tipos e requisitos

Usucapião é uma modalidade de aquisição da propriedade de um bem, móvel ou imóvel, para garantir que a sua função social seja cumprida.  Existem diferentes tipos de ação da usucapião, cada uma com seus requisitos específicos. Mas, de forma breve, ela consiste na possibilidade de que uma pessoa, ao exercer a posse contínua e prolongada […]

LEIA MAIS
Tire todas as suas dúvidas sobre a Investigação de Paternidade!

Investigação de Paternidade: o que é como funciona

Filiação é o vínculo entre pais e filhos e pode ser de origem biológica, afetiva ou registral. O direito a esse vínculo é indisponível, ou seja, ninguém pode renunciar a ele Diferentemente do que geralmente é retratado em filmes e novelas, o reconhecimento de paternidade não se dá pela busca incansável do pai, mas sim […]

LEIA MAIS

Sem os nossos clientes nada seríamos. Por isso, a nossa mensagem e que continuem conosco!

LEIA MAIS
WhatsApp chat