23dez2020
30jul2020
Carlos Lopes Campos Fernandes Advogados rumo a sua Transformação Digital!
O escritório percebendo que a advocacia digital cada vez mais vem se tornando uma necessidade de sobrevivência e não mais um “bônus” no ambiente jurídico, vem investindo desde 2019 em novas tecnologias. Dentre as tecnologias adquiridas, o software Peticiona Mais, da empresa Softplan, reconheceu recentemente o escritório como um case de sucesso no seu uso […]
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24abr2020
Sua empresa pode colocá-lo para trabalhar home office na quarentena?
A pandemia do novo coronavírus tem exigido muitas mudanças para empresas e trabalhadores. Uma delas é a maior adoção do home office na quarentena, com muitos profissionais passando a trabalhar de casa. No entanto, é importante ter em mente que nem todo trabalho pode ser passado para o regime de home office e, mesmo os […]
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17abr2020
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um ex-caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda., em Lauro de Freitas-BA, não tem direito a indenização por danos morais por ter de usar camisetas contendo propaganda e logomarcas de produtos comercializados pela empresa. A Turma considerou que o uso do uniforme não […]
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17abr2020
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
13/4/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento por plenário virtual, que a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. de Lins (SP) deverá pagar indenização de R$ 2 mil a um motorista que teve a carteira de trabalho retida além do prazo legal após a rescisão do contrato. Segundo o colegiado, […]
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06abr2020
Sancionada lei que concede Renda Básica Emergencial para autônomos
Além de um efeito sanitário terrível na sociedade, com mais de 1 milhão de infectados e mais de 65 mil mortos no mundo todo, a pandemia do novo coronavírus têm um impacto econômico substancial. Para tentar enfrentar esse lado, o governo aprovou a Renda Básica Emergencial. O recurso, aprovado pelo Congresso Federal e sancionado pelo […]
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01abr2020
Cirurgia recusada e Medicamento não liberado: o que fazer?
Uma das piores sensações que podemos ter é ouvir que tivemos uma cirurgia recusada pelo plano de saúde, especialmente se estivermos em uma situação mais grave com muitos riscos. No entanto, apesar da prerrogativa de aprovar ou não procedimentos, nem sempre o plano de saúde pode recusar uma cirurgia, especialmente em casos de emergência. Por […]
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19mar2020
Equiparação salarial: o que fazer se seu colega ganha mais do que você?
É normal que colegas de trabalho conversem sobre a vida e acabem comentando sobre o salário que recebem. Nessas horas, é possível descobrir que não há equiparação salarial na sua empresa. O correto, de acordo com a lei trabalhista, é que não haja diferenciação de salário entre os funcionários de uma empresa. No entanto, é […]
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17mar2020
Coronavírus: STJ cancela sessões desta semana
As sessões presenciais no STJ foram canceladas. De terça a quinta-feira, ocorreriam sessões das turmas e da Corte Especial. A suspensão das sessões será até 27 de março. Nesse período, não haverá atendimento presencial no Tribunal, apenas por telefone. Prazos não estão interrompidos. Na sexta-feira, 13, ato assinado pelo presidente do Tribunal, ministro João Otávio de […]
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17mar2020
Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus
Para evitar o contágio e propagação do coronavírus, diversos Tribunais têm editado atos normativos suspendendo prazos e audiências. TJ/DF: Portaria Conjunta 29/20 – Audiências consideradas não urgentes estão suspensas no período de 17 de março a 30 de abril. Durante as audiências imprescindíveis e urgentes é recomendada a presença exclusiva das pessoas indispensáveis ao ato. A intimação da […]
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