Blog - CLC Fernandes

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Conheça as profissões que podem ter direito à aposentadoria especial ainda em 2025

Novas profissões podem ter direito à aposentadoria especial em 2025: saiba quais são

A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde (como produtos químicos, ruído excessivo ou radiações) em suas atividades laborais. Com as transformações no mercado de trabalho e os avanços em pesquisas realizadas sobre os riscos ocupacionais, novas profissões estão sendo analisadas para serem beneficiadas […]

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Saiba tudo sobre a revisão do contrato de trabalho

Revisão de contrato trabalhista: quando e por que fazer?

A relação profissional entre empregador e empregado deve ser formalizada através de um contrato trabalhista. Este documento é fundamental para garantir os direitos e os deveres das partes envolvidas, além de estabelecer regras claras sobre as condições de trabalho. Porém, com as constantes transformações no mercado de trabalho, é fundamental revisar periodicamente esses contratos, a […]

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Saiba como identificar, quais as consequências e as medidas legais para prevenir a alienação parental

Identificação, consequências legais e medidas de prevenção mediante alienação parental

A alienação parental ainda é uma realidade preocupante que afeta milhares de famílias. Ela envolve uma junção de práticas com o objetivo de afastar uma criança ou um adolescente do convívio saudável com genitores e responsáveis. Tudo ocorre por meio de manipulações psicológicas ou comportamentais. Em dias atuais, infelizmente, essas ações surgem de maneira frequente […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a indenização por danos morais e materiais

Entenda como funciona a indenização por danos morais e materiais

É muito comum ouvirmos falar sobre processos judiciais que envolvem indenizações por danos morais e materiais, não é mesmo? Mas acontece que este assunto ainda causa muitas dúvidas, por exemplo: como esse tipo de indenização funciona? Quem tem direito a ela? Qual valor pode ser recebido? Como comprovar esses danos? Por isso, criamos este conteúdo, […]

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O que é aposentadoria proporcional e quais são seus requisitos?

Saiba tudo sobre a aposentadoria proporcional

A chamada aposentadoria proporcional foi, por muitos anos, uma das maneiras de se aposentar mais conhecidas no Brasil. Contudo, devido às mudanças nas regras previdenciárias ao longo do tempo, principalmente com a Reforma da Previdência em 2019, essa modalidade passou a ser restrita a um grupo de trabalhadores específico. Neste conteúdo, iremos explicar o que […]

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Saiba quais são seus direitos em casos de lesões por esforço repetitivo

Lesões por esforço repetitivo (LER): saiba quais são os seus direitos

As Lesões por Esforço Repetitivo (LER) vêm sendo um problema cada vez mais comum no local de trabalho. Devido ao aumento da carga horária, às horas em frente a uma tela, às tarefas de repetição e à pressão por produtividade, muitos trabalhadores estão desenvolvendo a doença, a qual pode afetar tendões, músculos e nervos. A […]

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Holding familiar: o que é e como ela atua no planejamento sucessório

Saiba o que é e como a holding familiar pode ser utilizada no planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para garantir a continuidade de um patrimônio familiar, além de evitar disputas e problemas burocráticos. Neste processo, destaca-se a holding familiar, um modelo societário que vem sendo adotado por famílias que querem proteger e organizar os seus bens de forma segura e eficiente. Neste artigo, iremos compreender o […]

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Saiba se as cirurgias reparadoras são consideradas procedimentos estéticos

Cirurgias reparadoras são procedimentos estéticos? Conheça seus direitos!

As cirurgias reparadoras são essenciais para a reabilitação física e psicológica de muitas pessoas, podendo restaurar funções comprometidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Contudo, um dos principais desafios que essas pessoas enfrentam é a confusão existente entre a cirurgia reparadora e um possível procedimento estético. Isso pode afetar diretamente o acesso aos […]

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STF extingue cobrança de alíquota de 25% dos aposentados brasileiros que moram no exterior

Alíquota de 25% não pode ser mais cobrada dos aposentados brasileiros que moram fora

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre as aposentadorias e pensões pagas aos brasileiros que moram fora do país. Essa mudança representa uma vitória para essa parcela da população, considerando que a medida corrige uma possível distorção tributária, gerando mais justiça fiscal para quem […]

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Saiba por que o parcelamento da rescisão trabalhista não é um ato legal

Entenda por que o parcelamento da rescisão trabalhista é um ato ilegal

A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial entre empregador e empregado. Neste processo, os direitos do trabalhador são assegurados, o que inclui o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo estabelecido pela legislação. Mas algumas empresas acabam optando em parcelar esses valores. Porém, esta atitude é um ato ilegal, podendo gerar sérias […]

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