Blog - CLC Fernandes

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Entenda por que o INSS pode ter realizado o cálculo da sua aposentadoria errado.

Aposentadoria com valor baixo: por que o INSS pode ter calculado seu benefício errado?

Receber a tão esperada aposentadoria e perceber que o valor ficou abaixo do esperado pode gerar muitas dúvidas. Afinal, depois de tantos anos de contribuição, é natural querer entender como o benefício foi calculado. Em alguns casos, o valor menor pode estar correto. Em outros, porém, erros ou informações incompletas no histórico previdenciário podem ter […]

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Saiba o que é e como funciona a demissão ilegal mediante afastamento

É possível ser demitido durante afastamento por doença com atestado? Entenda quando a demissão é ilegal

Receber um atestado médico e precisar se afastar do trabalho já é uma situação que costuma gerar preocupação. Quando existe o medo de perder o emprego por causa da doença, as dúvidas aumentam ainda mais. Afinal, é possível ser demitido durante afastamento por doença com atestado? A resposta depende do motivo do afastamento e das […]

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Saiba o que pode acontecer diante do não pagamento da pensão alimentícia.

Pensão alimentícia atrasada: o que pode acontecer com o devedor?

A pensão alimentícia tem como objetivo garantir recursos para despesas essenciais, como alimentação, moradia, saúde, educação e outros gastos necessários à manutenção de quem recebe os alimentos. Por isso, quando o pagamento deixa de ser feito, o atraso não representa apenas uma dívida comum.  Dependendo da situação, o devedor pode enfrentar medidas judiciais para ser […]

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Saiba o que é quando o reajuste abusivo do plano de saúde deve ser questionado

Reajuste abusivo do plano de saúde: quando é possível questionar?

Ter um plano de saúde representa, para muitas famílias, uma forma de buscar mais segurança e previsibilidade quando é necessário cuidar da saúde.  Por isso, receber um boleto com uma mensalidade muito mais alta pode causar preocupação, principalmente quando o aumento parece desproporcional. Mas nem todo reajuste é automaticamente abusivo. As regras variam de acordo […]

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Saiba se é melhor um recurso judicial ou administrativo mediante negativa do INSS.

O INSS negou o seu benefício? Veja quando é possível recorrer administrativamente ou buscar a Justiça

Ter um benefício negado pelo INSS pode gerar preocupação, principalmente quando o segurado depende daquele pagamento para cobrir as suas despesas.  Porém, um indeferimento não significa necessariamente que o direito ao benefício terminou. Dependendo do motivo da negativa, é possível apresentar um recurso administrativo ou, em determinadas situações, buscar a Justiça para discutir o direito […]

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Saiba quando o direito à estabilidade da gestante pode ser negado.

Estabilidade da gestante: em quais situações o direito pode ser perdido?

A descoberta de uma gravidez durante o contrato de trabalho pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando existe o risco de demissão. Afinal, a gestante possui uma proteção específica contra a dispensa sem justa causa. Mas será que essa estabilidade é absoluta? Existem situações em que a trabalhadora pode deixar de ter direito à garantia de […]

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Saiba o que é e quais os documentos para um divórcio consensual

Divórcio consensual: como funciona e quais documentos são necessários?

O fim de um casamento costuma ser um momento delicado, mas isso não significa que o processo precise ser marcado por conflitos.  Quando o casal está de acordo sobre a separação e sobre os principais pontos envolvidos, o divórcio consensual surge como uma alternativa mais rápida, econômica e menos desgastante. Apesar de ser um procedimento […]

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Negativa do plano de saúde que limita consultas e terapias

Plano de saúde pode limitar consultas e terapias? Saiba quando essa prática é considerada abusiva

Receber a negativa do plano de saúde para consultas, sessões de terapia ou tratamentos é uma situação que gera insegurança e, muitas vezes, compromete a continuidade dos cuidados médicos.  Em diversos casos, o paciente acredita que não há o que fazer e acaba interrompendo o tratamento por falta de informação. A boa notícia é que […]

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Saiba o que muda e o que permanece igual após a Reforma da Previdência e se aposente ainda em 2026

STF acaba com idade mínima para aposentadoria especial: quem pode pedir a revisão do benefício?

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança importante para milhares de trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos à saúde. A novidade despertou dúvidas entre trabalhadores, aposentados e pessoas que tiveram o benefício negado pelo INSS.  Afinal, quem realmente pode ser beneficiado pela decisão? Neste artigo, você vai entender o que […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a advertência ou suspensão no trabalho

Advertência ou suspensão no trabalho: quais são as diferenças e quando a empresa pode estar agindo de forma ilegal

A relação entre empregado e empregador deve ser baseada no respeito às regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelos princípios da boa-fé.  Quando ocorre uma falta disciplinar, a empresa pode aplicar medidas para corrigir a conduta do trabalhador. Entre as mais comuns estão a advertência e a suspensão. Apesar de serem […]

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