Blog - CLC Fernandes

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Como transformar um “não” do INSS em benefício concedido em 2026

Benefício negado pelo INSS: quais os principais motivos em 2026?

Receber a notícia de que um benefício foi negado pelo INSS é uma situação que gera preocupação, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, na maioria dos casos, o segurado depende daquele valor para manter despesas básicas, tratamentos médicos ou até mesmo o sustento da família. Em 2026, milhares de brasileiros continuam enfrentando dificuldades na aprovação de […]

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Como o assédio moral discreto adoece o ambiente de trabalho.

Assédio moral silencioso: como identificar práticas abusivas no ambiente corporativo?

Nem todo assédio moral acontece por meio de gritos, ofensas explícitas ou humilhações públicas. Em muitos ambientes corporativos, o comportamento abusivo acontece de forma sutil, silenciosa e quase imperceptível no início.  Pequenas atitudes repetidas diariamente podem causar desgaste emocional, insegurança profissional e até problemas graves de saúde mental no trabalhador. Esse tipo de violência psicológica […]

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heranca-digital-o-que-acontece-com-redes-sociais-e-criptomoedas-apos-a-morte

Herança digital: o que acontece com redes sociais e criptomoedas após a morte?

A vida moderna está cada vez mais conectada ao ambiente digital. Fotos, conversas, investimentos, contas online e até patrimônio financeiro estão armazenados em plataformas virtuais. Mas você já parou para pensar no que acontece com tudo isso quando uma pessoa falece? Esse conjunto de bens e direitos é conhecido como herança digital, um tema cada […]

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Saiba o que é e como funciona a inteligência artificial no trabalho

Inteligência artificial no trabalho: demissões, controle de produtividade e os novos limites da responsabilidade jurídica

A inteligência artificial (IA) já faz parte da rotina de muitas empresas. Ela está presente nos processos de recrutamento, na análise de desempenho, no controle de tarefas e até em decisões mais delicadas, como promoções e desligamentos. Se por um lado essa tecnologia traz mais eficiência e agilidade, por outro ela levanta questões importantes sobre […]

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Tudo o que você precisa saber sobre o BPC/LOAS para pessoas com autismo e/ou deficiências invisíveis

Guia prático: BPC/LOAS para autistas e deficiências invisíveis

O acesso a direitos sociais ainda gera muitas dúvidas, especialmente quando falamos de condições que não são visíveis aos olhos.  O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um dos principais instrumentos de proteção social no Brasil, e pode ser essencial para pessoas com autismo e outras deficiências invisíveis. Neste conteúdo, você vai entender de forma […]

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Saiba o que mudou com relação à escala 6x1 e saúde mental no trabalho

Escala 6×1 e a saúde mental: o que mudou na Justiça do trabalho?

A organização da jornada de trabalho sempre foi um dos pilares do Direito do Trabalho. No Brasil, a chamada escala 6×1 se tornou comum em diversos setores. No entanto, nos últimos anos, esse modelo passou a ser questionado sob o aspecto jurídico e com foco na saúde mental. Com o aumento dos afastamentos por transtornos […]

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Saiba o que é e como fazer por meios judiciais o reconhecimento de paternidade

Reconhecimento de paternidade: como fazer judicialmente

O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental assegurado pela legislação brasileira, essencial para garantir dignidade, identidade e proteção jurídica ao filho.  No entanto, quando o pai não reconhece voluntariamente a filiação, é necessário recorrer à Justiça para regularizar a situação. Neste artigo, será possível entender de forma clara e objetiva como funciona o reconhecimento […]

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Saiba quando a culpa é do banco mediante golpes digitais e fraudes bancárias

Golpes digitais e fraudes bancárias: quando o banco deve indenizar

A transformação digital vem revolucionando o sistema financeiro brasileiro. Com aplicativos, transferências instantâneas via Pix e bancos 100% digitais, a praticidade nunca foi tão grande. No entanto, essa evolução também trouxe um aumento considerável nos golpes digitais e fraudes bancárias. Diante desse cenário, surge uma dúvida comum entre consumidores: afinal, quando o banco deve indenizar […]

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Saiba o que muda e o que permanece igual após a Reforma da Previdência e se aposente ainda em 2026

Aposentadoria em 2026: quais regras continuam valendo após a Reforma da Previdência

A aposentadoria continua sendo um dos assuntos que mais geram dúvidas entre os brasileiros, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Com a chegada de 2026, muitos segurados ainda não sabem se ocorreu ou não mudanças, e principalmente se elas podem impactar o planejamento previdenciário. Contudo, não é certo dizer que  houve uma nova […]

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Trabalhar no feriado: o que a nova portaria realmente mudou

Trabalho em feriados no comércio: o que mudou na lei e quais são os direitos do trabalhador

O trabalho em feriados sempre foi um tema polêmico nas relações trabalhistas, especialmente no setor do comércio, que frequentemente depende dessas datas para aumentar suas vendas. Mas, nos últimos anos, mudanças importantes na legislação trouxeram novas regras que impactam diretamente empregadores e trabalhadores. Por meio da Portaria nº 3.665/2023, o cenário jurídico passou por uma […]

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