O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente uma pauta que estava para julgamento desde 2014 sobre a constitucionalidade da proibição do segurado que recebe o benefício da aposentadoria especial continuar trabalhando com atividades nocivas. O tema 709 afeta um grande número de aposentados, principalmente os profissionais da área da saúde, que comumente continuam a exercer […]
LEIA MAIS
A aposentadoria é um benefício previdenciário fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador e corresponde ao afastamento remunerado do trabalho, sendo um amparo financeiro pago mensalmente ao trabalhador para que ele possa deixar de trabalhar e aproveitar de forma livre o restante de sua vida. Contudo, para que seja possível sua concessão, […]
LEIA MAIS
O Imposto de Renda (IR) é um dos principais tributos na vida dos contribuintes e consiste no pagamento de um valor à Receita Federal sobre os rendimentos dos cidadãos, incluindo salários, aposentadorias, pensões, investimentos, aluguéis recebidos e outros. A cobrança desse tributo é realizada mensalmente, de forma automática, no rendimento dos contribuintes, também chamado de […]
LEIA MAIS
A Reforma da Previdência Social de 2019 instituiu um conjunto de alterações nas regras previdenciárias para a concessão e o cálculo dos benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Dentre as alterações trazidas, estão as novas idades mínimas para a concessão da aposentadoria, o novo tempo mínimo de contribuição e as chamadas […]
LEIA MAIS
A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que está sendo bastante comentada nos últimos tempos em razão de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito dos contribuintes à aplicação da regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria e dos benefícios. Essa revisão possibilita que sejam utilizadas todas as […]
LEIA MAIS
Após a Reforma da Previdência Social, que ocorreu em 2019, as regras dos benefícios sofreram mudanças drásticas, de forma que o planejamento previdenciário passou a ser essencial para todas as pessoas que desejam se aposentar. Nesse sentido, essa é a forma mais adequada de o segurado garantir que vai receber a sua melhor aposentadoria, pagando […]
LEIA MAIS
A pensão por morte é o benefício destinado a amparar financeiramente os dependentes da pessoa falecida. Dessa forma, serve para ajudar no sustento da família quando o provedor que trabalhava ou era beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi a óbito. Ocorre que, com a Reforma Previdenciária de 2019, os cálculos da pensão […]
LEIA MAIS
A Comunicação de Acidente de Trabalho, também chamada de CAT, é um documento que deve ser emitido pela empresa no caso de acidente de trabalho ou de doença ocupacional de um funcionário, visando dar conhecimento à Previdência Social sobre o fato. Nesse sentido, a Lei nº 8.213/1991, artigos 19 a 23, e a Seção IX […]
LEIA MAIS
Muitos trabalhadores aguardam ansiosos pelo momento em que, enfim, vão se aposentar e ter uma vida mais serena. Mas será que só a aposentadoria é a responsável por garantir que os segurados tenham uma rotina tranquila após pararem de trabalhar? A verdade é que a maior parte dos segurados sabe que tem direito à aposentadoria, […]
LEIA MAIS
Sabemos que os trabalhadores passam grande parte de seus dias no trabalho. Por isso, a falta de condições adequadas nesse ambiente pode ser prejudicial à sua saúde. Nesse sentido, a legislação prevê uma série de medidas para prevenir que enfermidades ocorram e também diversos direitos visando amparar o trabalhador caso ele venha a sofrer alguma […]
LEIA MAIS