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Saiba o que é e como funciona a demissão ilegal mediante afastamento

É possível ser demitido durante afastamento por doença com atestado? Entenda quando a demissão é ilegal

Receber um atestado médico e precisar se afastar do trabalho já é uma situação que costuma gerar preocupação. Quando existe o medo de perder o emprego por causa da doença, as dúvidas aumentam ainda mais. Afinal, é possível ser demitido durante afastamento por doença com atestado? A resposta depende do motivo do afastamento e das […]

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Saiba quando o direito à estabilidade da gestante pode ser negado.

Estabilidade da gestante: em quais situações o direito pode ser perdido?

A descoberta de uma gravidez durante o contrato de trabalho pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando existe o risco de demissão. Afinal, a gestante possui uma proteção específica contra a dispensa sem justa causa. Mas será que essa estabilidade é absoluta? Existem situações em que a trabalhadora pode deixar de ter direito à garantia de […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a advertência ou suspensão no trabalho

Advertência ou suspensão no trabalho: quais são as diferenças e quando a empresa pode estar agindo de forma ilegal

A relação entre empregado e empregador deve ser baseada no respeito às regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelos princípios da boa-fé.  Quando ocorre uma falta disciplinar, a empresa pode aplicar medidas para corrigir a conduta do trabalhador. Entre as mais comuns estão a advertência e a suspensão. Apesar de serem […]

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Como o assédio moral discreto adoece o ambiente de trabalho.

Assédio moral silencioso: como identificar práticas abusivas no ambiente corporativo?

Nem todo assédio moral acontece por meio de gritos, ofensas explícitas ou humilhações públicas. Em muitos ambientes corporativos, o comportamento abusivo acontece de forma sutil, silenciosa e quase imperceptível no início.  Pequenas atitudes repetidas diariamente podem causar desgaste emocional, insegurança profissional e até problemas graves de saúde mental no trabalhador. Esse tipo de violência psicológica […]

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Trabalhar no feriado: o que a nova portaria realmente mudou

Trabalho em feriados no comércio: o que mudou na lei e quais são os direitos do trabalhador

O trabalho em feriados sempre foi um tema polêmico nas relações trabalhistas, especialmente no setor do comércio, que frequentemente depende dessas datas para aumentar suas vendas. Mas, nos últimos anos, mudanças importantes na legislação trouxeram novas regras que impactam diretamente empregadores e trabalhadores. Por meio da Portaria nº 3.665/2023, o cenário jurídico passou por uma […]

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A empresa descumpriu o contrato? Saiba como pedir demissão com todos os seus direitos

Rescisão indireta: o que fazer quando a empresa descumpre o contrato?

Uma relação de trabalho é baseada em direitos e deveres, tanto do empregado quanto do empregador. Quando o trabalhador comete uma falta grave, ele pode ser demitido por justa causa.  Mas você sabia que o contrário também é possível? Quando é a empresa que descumpre o contrato ou comete uma falta grave, o empregado pode […]

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Direitos e desafios do trabalhador ao retornar das férias: modelo híbrido, presencial e home office

Volta ao trabalho pós-férias: saiba quais os direitos e desafios nos modelos híbrido, presencial e home office

Após um período de descanso, viagens ou simplesmente uma pausa da rotina intensa, retornar ao trabalho pode ser mais desafiador do que parece.  A chamada “síndrome pós-férias” afeta milhares de profissionais e se intensifica conforme o modelo de trabalho adotado (presencial, híbrido ou home office).  Além das questões emocionais e de adaptação, é fundamental conhecer […]

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Direitos do trabalhador em caso de acidente nas férias: saiba como agir

Acidente de trabalho nas férias: quem responde e o que o empregado deve saber?

As férias representam um período de descanso essencial para qualquer trabalhador. É o momento de recarregar as energias, passar tempo com a família e amigos, e cuidar da própria saúde mental.  No entanto, imprevistos acontecem e, entre eles, está o acidente de trabalho, que pode ocorrer até mesmo durante as férias. Embora pareça contraditório sofrer […]

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Conheça a fundo a atuação de um advogado trabalhista

A atuação do advogado trabalhista: além da demissão e da rescisão de contrato

A imagem mais comum quando se trata de um advogado trabalhista é a de um profissional acionado apenas após a demissão de um colaborador.  Muitas pessoas associam sua atuação somente a disputas judiciais entre empregado e empregador, especialmente em casos de verbas rescisórias, horas extras não pagas ou direitos possivelmente negados. Contudo, essa visão é […]

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O que é e quais os benefícios de uma consultoria previdenciária empresarial?

Consultoria previdenciária empresarial: o que é, como funciona e quais os benefícios?

A previdência social é um tema essencial para as empresas de todos os portes, principalmente no Brasil, onde a legislação trabalhista e previdenciária é complexa e atualizada com frequência. A consultoria previdenciária empresarial pode ser uma solução estratégica na hora de garantir a conformidade com as normas, reduzir custos e oferecer segurança jurídica para as […]

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