Quando um casal com filhos opta pela separação, existe o dever pelo pagamento da pensão alimentícia. Trata-se de um valor pago por uma das partes, cujo intuito é suprir as necessidades básicas do menor. Segundo a Lei n. 5.478/1968, a pensão pode ser acordada de forma amigável entre as partes ou por meio da Justiça; […]
LEIA MAIS
Você já ouviu falar em “regulamentação de convivência”? Saiba que o termo existe para assegurar uma convivência saudável entre pais e filhos após um divórcio ou rompimento do casal. Com medidas específicas, os dias e horários para as visitas são definidos, proporcionando uma manutenção dos laços familiares e evitando problemas complexos, como a alienação parental. […]
LEIA MAIS
Certamente, você já ouviu falar em testamentos. Esse documento legal determina a vontade do testador mediante os seus bens e a distribuição deles após sua morte. Assim, o testamento garante a proteção patrimonial e evita conflitos familiares sobre possíveis partilhas. Continue acompanhando este conteúdo e saiba como o testamento pode proteger o seu patrimônio. Boa […]
LEIA MAIS
Vai se casar e não sabe como garantir a segurança e particularidade dos seus bens fora do casamento? O pacto antenupcial pode ser uma boa opção, pois se trata de um contrato firmado entre as partes antes do casamento, sendo um indicador do regime de bens que deve ser adotado durante a união e cuidando […]
LEIA MAIS
Você já ouviu falar em alienação parental? E na lei que acompanha esses atos contra o outro genitor por meio de crianças e adolescentes? A prática ocorre quando um dos genitores manipula o menor de forma a afastá-lo do outro, gerando danos emocionais e psicológicos gravíssimos. Em vigor desde 2010, a Lei n°12.318 é um […]
LEIA MAIS