Muitos motivos podem levar ao desligamento de um colaborador do seu local de trabalho. A solicitação pode vir por conta do próprio trabalhador, de um acordo entre as partes ou do empregador. Entre as diferentes razões, existe a dispensa discriminatória, um ato inapropriado que gera diversas consequências para os envolvidos. Ela pode ser caracterizada quando […]
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Seja por uma negativa de tratamento, cirurgia, exame e fornecimento de medicamento ou ainda aumentos abusivos, a opção pela liminar pode ser a maneira mais rápida de garantir os direitos dos pacientes na relação com as operadoras de saúde. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura deste conteúdo até o final e entenda […]
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A reintegração de posse nada mais é do que uma ação possessória, que visa proteger a pessoa que perdeu a posse ou a propriedade de um bem devido a uma ação de má-fé de outra pessoa. Dito isso, a reintegração serve para que o proprietário tenha de volta aquilo que foi retirado ilegalmente. Pretende iniciar […]
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