A legislação trabalhista visa amparar o empregado, que é parte hipossuficiente da relação de trabalho, protegendo-o ainda mais nos casos em que estiver com saúde fragilizada. Nesse sentido, é vedado às empresas demitir o trabalhador que tiver afastado de suas funções em razão de doença. Além disso, existem casos em que o funcionário ainda terá […]
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A estabilidade provisória consiste em um período no qual o trabalhador tem o seu emprego garantido, ou seja, não pode ser dispensado sem justa causa. Nesse sentido, é de conhecimento geral que a legislação trabalhista garante esse direito para a empregada gestante, desde o momento da confirmação da gravidez até o fim do período de […]
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Em regra, no momento da contratação, o empregador estipula a jornada de trabalho que será exercida pelo trabalhador. Essa jornada é responsável por estabelecer os horários em que o empregado ficará à disposição da empresa cumprindo com a sua função. A jornada de trabalho deverá ser estipulada conforme as regras previstas pela Consolidação das Leis […]
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É muito comum as pessoas falarem que o local de trabalho é uma segunda casa. Isso porque grande parte das horas dos dias é passada dentro desse ambiente. Por essa razão, é muito importante que ele seja um espaço seguro e confortável para o funcionário. Ocorre que, infelizmente, não são raros os casos de humilhação, […]
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Segundo dados disponibilizados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil é a quarta nação no ranking de países que mais registram acidentes ocorridos durante as atividades laborais, ficando atrás apenas de China, Índia e Indonésia. Outro dado alarmante é que, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho […]
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Nos últimos anos, cresceu exponencialmente a busca pela reparação de danos decorrentes de assédio moral no trabalho. Somente no ano passado, mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral foram ajuizados na Justiça do Trabalho, de acordo com informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visando prevenir a ocorrência desse tipo de conduta, tanto […]
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