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Está em contrato de experiência? Saiba se você pode ser demitido

Será que um trabalhador pode ser demitido ainda no período de experiência?

O contrato de experiência existe para beneficiar empregador e empregado, proporcionando um período para adaptação e avaliação mútuas no ambiente de trabalho. Tudo isso antes que um contrato sem prazo determinado seja firmado. A prática é comum, servindo como uma espécie de teste avaliativo para definir se os requisitos para a função serão ou não […]

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Assédio moral no trabalho: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

Assédio moral no trabalho: saiba o que é, como agir e quais seus direitos

Ambientes de trabalho devem ser locais saudáveis, harmoniosos e seguros para que os profissionais possam atuar com qualidade. Mas diante da busca pelo aumento de produtividade e alta performance, algumas empresas acabam impactando negativamente a saúde física e mental dos colaboradores com casos de assédio moral. Essa violência psicológica pode acontecer de forma repetitiva e […]

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Saiba o que é e como realizar uma homologação trabalhista

Saiba tudo sobre a homologação trabalhista

O desligamento de uma empresa pode ser um momento complexo e repleto de incertezas para o empregado. Principalmente, porque existe todo um processo para que ele seja realizado. Uma das etapas obrigatórias da rescisão é a homologação. Ela estabelece a formalização do término de contrato entre o empregador e o empregado. Se você está passando […]

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Descubra se o empregador pode demitir o empregado doente

Estou doente, posso ser demitido?

A legislação trabalhista visa amparar o empregado, que é parte hipossuficiente da relação de trabalho, protegendo-o ainda mais nos casos em que estiver com saúde fragilizada.  Nesse sentido, é vedado às empresas demitir o trabalhador que tiver afastado de suas funções em razão de doença. Além disso, existem casos em que o funcionário ainda terá […]

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Adoção e estabilidade no emprego: saiba mais!

Quem adota tem direito à estabilidade provisória no emprego?

A estabilidade provisória consiste em um período no qual o trabalhador tem o seu emprego garantido, ou seja, não pode ser dispensado sem justa causa.  Nesse sentido, é de conhecimento geral que a legislação trabalhista garante esse direito para a empregada gestante, desde o momento da confirmação da gravidez até o fim do período de […]

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Entenda quem tem direito ao pagamento de horas extras

Horas extras: descubra quem tem direito de recebê-las

Em regra, no momento da contratação, o empregador estipula a jornada de trabalho que será exercida pelo trabalhador. Essa jornada é responsável por estabelecer os horários em que o empregado ficará à disposição da empresa cumprindo com a sua função.  A jornada de trabalho deverá ser estipulada conforme as regras previstas pela Consolidação das Leis […]

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Entenda o que é assédio moral e quais são os direitos do trabalhador

Assédio moral no trabalho: entenda seus direitos

É muito comum as pessoas falarem que o local de trabalho é uma segunda casa. Isso porque grande parte das horas dos dias é passada dentro desse ambiente. Por essa razão, é muito importante que ele seja um espaço seguro e confortável para o funcionário.  Ocorre que, infelizmente, não são raros os casos de humilhação, […]

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Descubra o que pode ser considerado um acidente de trabalho

O que é considerado acidente de trabalho?

Segundo dados disponibilizados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil é a quarta nação no ranking de países que mais registram acidentes ocorridos durante as atividades laborais, ficando atrás apenas de China, Índia e Indonésia. Outro dado alarmante é que, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho […]

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Descubra o que é assédio moral no trabalho e como agir caso ele ocorra com você

Assédio moral no trabalho: descubra o que fazer

Nos últimos anos, cresceu exponencialmente a busca pela reparação de danos decorrentes de assédio moral no trabalho. Somente no ano passado, mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral foram ajuizados na Justiça do Trabalho, de acordo com informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visando prevenir a ocorrência desse tipo de conduta, tanto […]

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