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Descubra se o empregador pode demitir o empregado doente

Estou doente, posso ser demitido?

A legislação trabalhista visa amparar o empregado, que é parte hipossuficiente da relação de trabalho, protegendo-o ainda mais nos casos em que estiver com saúde fragilizada.  Nesse sentido, é vedado às empresas demitir o trabalhador que tiver afastado de suas funções em razão de doença. Além disso, existem casos em que o funcionário ainda terá […]

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Entenda quem tem direito ao pagamento de horas extras

Horas extras: descubra quem tem direito de recebê-las

Em regra, no momento da contratação, o empregador estipula a jornada de trabalho que será exercida pelo trabalhador. Essa jornada é responsável por estabelecer os horários em que o empregado ficará à disposição da empresa cumprindo com a sua função.  A jornada de trabalho deverá ser estipulada conforme as regras previstas pela Consolidação das Leis […]

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Entenda o que é assédio moral e quais são os direitos do trabalhador

Assédio moral no trabalho: entenda seus direitos

É muito comum as pessoas falarem que o local de trabalho é uma segunda casa. Isso porque grande parte das horas dos dias é passada dentro desse ambiente. Por essa razão, é muito importante que ele seja um espaço seguro e confortável para o funcionário.  Ocorre que, infelizmente, não são raros os casos de humilhação, […]

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Descubra o que pode ser considerado um acidente de trabalho

O que é considerado acidente de trabalho?

Segundo dados disponibilizados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil é a quarta nação no ranking de países que mais registram acidentes ocorridos durante as atividades laborais, ficando atrás apenas de China, Índia e Indonésia. Outro dado alarmante é que, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho […]

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Descubra quais são os direitos que os aposentados possuem e não sabem

Direitos que os aposentados possuem e não sabem

Muitos trabalhadores aguardam ansiosos pelo momento em que, enfim, vão se aposentar e ter uma vida mais serena. Mas será que só a aposentadoria é a responsável por garantir que os segurados tenham uma rotina tranquila após pararem de trabalhar? A verdade é que a maior parte dos segurados sabe que tem direito à aposentadoria, […]

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Fisioterapeuta, entenda por que você deve orientar seus clientes a buscar os direitos deles

Fisioterapeuta: saiba como orientar seus clientes a buscar os direitos deles

O fisioterapeuta é um profissional que atua em diversas áreas, auxiliando os pacientes na prevenção e no tratamento de doenças. Entre suas áreas de atuação, está a fisioterapia do trabalho, na qual o profissional é um dos responsáveis por auxiliar no tratamento das pessoas que sofreram com uma doença relacionada ao trabalho, bem como pela […]

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Descubra quais são os direitos do trabalhador demitido sem justa causa

Checklist: direitos do trabalhador demitido sem justa causa

Demissão é o termo utilizado quando há o encerramento da relação empregatícia entre uma empresa e um funcionário. Existem muitos fatores que podem dar início a um processo de demissão, e essa decisão pode partir de ambas as partes (empregado e empregador). Contudo, em caso de demissão sem justa causa, que ocorre quando o funcionário […]

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