A assistência jurídica para metroviários é um direito de todos os profissionais que trabalham no sistema de transporte público, assim como é de todos os trabalhadores do país.
Sempre que um dos direitos fundamentais do trabalhador for ferido, seja por prática maliciosa, seja por negligência, o metroviário tem a possibilidade de recorrer ao Judiciário para fazer valer aquilo que a Lei lhe garante.
Isso é aplicado em todos os aspectos de sua vida: desde as causas trabalhistas até a aposentadoria para metroviários, passando pelo direito à greve e seus mecanismos específicos.
Se algo aconteceu com você e não sabe se deve ou não procurar por uma assistência jurídica, siga a leitura do artigo para descobrir.
Em quais situações devo procurar assistência jurídica para metroviários?
A assistência jurídica para metroviários trata-se do apoio de um ou mais profissionais competentes na legislação vigente de modo a oferecer uma consultoria adequada para quem trabalha no sistema de transporte público do país.
Quando é necessário contar com esses serviços? Sempre que houver uma dúvida ou conflito jurídico, claro.
Por isso, sempre que você estiver em dúvida se precisa ou não de uma assistência jurídica, é porque possivelmente precisa. Afinal, contar com um advogado não significa necessariamente entrar com um processo ou se envolver em alguma briga judicial.
Os profissionais da Lei também atuam como consultores, ajudando a tirar dúvidas e explicando elementos concretos da legislação. Por essa razão, o próprio fato de ter uma dúvida pode sinalizar que existe a necessidade de alguém que esclareça a situação.
No entanto, dito isso, existem casos em que a busca por uma assistência jurídica é mais imprescindível do que outros. Podemos começar pelas leis trabalhistas.
É necessário que o profissional conte com apoio jurídico sempre que se sentir lesado nos compromissos de trabalho que assumiu com o Metrô, CPTM ou qualquer outra empresa que gerencie o sistema de transporte público.
Na prática, essas empresas podem cometer erros ou cultivar práticas que sejam irregulares perante a legislação trabalhista. Isso não significa que elas vão cometer essas atitudes, mas poderão.
Necessariamente, não significa também que a prática de tais atos seja de má-fé. Pode ser um problema de organização da empresa ou companhia. No entanto, isso não torna os problemas menos reais e a assistência jurídica continua necessária.
Dentre os principais exemplos de problemas trabalhistas estão a prática de horas extras sem remuneração adequada, acidentes de trabalho, erros na rescisão contratual e registro errado do salário na carteira de trabalho.
Contratar uma assistência jurídica é sinal de problemas?
Essa é uma dúvida muito comum quando se fala de uma assistência jurídica para metroviários. Afinal, contratar um advogado é sinal de problemas, certo? Esse profissional trabalha apenas com conflitos, não é isso?
Na verdade, não. Uma assistência jurídica não é necessariamente para “situações ruins”, como uma situação trabalhista, por exemplo. Ela é indicada para esses momentos, mas também é muito útil em outros cenários.
Um exemplo disso é a aposentadoria para metroviário. A assessoria jurídica auxilia o profissional a conduzir melhor o processo para obter o benefício da aposentadoria no menor tempo possível.
Nesse caso, a assessoria ajuda a obter os documentos necessários para o processo, montar o caso e apresentá-lo ao INSS. Além disso, o profissional do Direito pode ajudar a esclarecer dúvidas e explicar como as coisas funcionam, para que o profissional metroviário possa se planejar de acordo com a sua realidade.
Além disso, caso a situação se complique por alguma razão, o advogado poderá então entrar judicialmente para “brigar” (no jargão popular) pelo direito do seu cliente.
Como contratar uma assistência jurídica para metroviário?
A decisão de contratar ou não uma assistência jurídica é exclusiva do metroviário. Ele pode fazer isso ou não, dependendo dos seus desejos, contexto ou planos.
Se decidir por contratar, então deve começar a pesquisar por opções no mercado para fazer uma boa escolha. Uma ideia interessante é perguntar para colegas se eles conhecem algum profissional do tipo para recomendar a você.
Além disso, vale a pena fazer uma pesquisa nos mecanismos de buscas para conhecer escritórios e profissionais do Direito que trabalhem em áreas que sejam do interesse do profissional e lhe possam ser úteis.
Com todas as opções encontradas, resta ao metroviário fazer uma reflexão sobre cada alternativa e selecionar aquela que lhe for mais conveniente. A decisão, como mencionado antes, é do próprio metroviário.
Seguindo as dicas, o profissional conseguirá encontrar uma opção de assistência jurídica que seja útil em solucionar os seus problemas ou, no mínimo, auxiliar na orientação do que poderá ser feito para resolver a situação.
Esperamos que o conteúdo deste artigo tenha ficado compreensível. A ideia de uma assistência jurídica para metroviários é auxiliar o profissional da área a navegar adequadamente no seu ambiente de trabalho e na vida pessoal, especialmente em relação a questões do Direito.
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