Você já ouviu falar em alienação parental? Trata-se de uma prática responsável em causar sérios danos emocionais nas crianças e nos adolescentes.
Ela ocorre quando um dos genitores ou qualquer outra pessoa que tenha a guarda e o convívio do menor passa a criar interferências contra o outro genitor, prejudicando o relacionamento entre eles.
Ao longo deste conteúdo, será possível saber o que é, como identificar e o que fazer em casos de alienação parental. Boa leitura!
O que é a alienação parental?
De acordo com a Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculo com este”.
Ou seja, é uma interferência de um dos genitores ou responsável na criação e educação da criança ou do adolescente, com o objetivo de fazer com que esse menor enxergue a outra parte de forma negativa, carregando sentimentos negativos, como raiva, rejeição, desprezo ou ódio.
Ainda de acordo com a lei, algumas condutas indicam a prática de alienação parental, as quais se destacam:
“I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II – dificultar o exercício da autoridade parental;
III – dificultar contato da criança ou adolescente com genitor;
IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V – omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós”.
Veja como identificar esse tipo de ação
A alienação parental pode ser caracterizada por uma série de comportamentos vindos de um dos pais ou qualquer responsável do menor.
Como falado, essa prática pode ter impactos graves na vida dessas pessoas, uma vez que envolve atitudes que violam o direito da criança e do adolescente mediante o convívio familiar.
Alguns elementos podem ajudar na hora de identificar a alienação parental, por exemplo:
- desprezo ou crítica constantes de um dos genitores: uma das partes faz comentários negativos sobre a outra, influenciando a visão do menor com relação a ela;
- dificuldade ou resistência do filho para ver o outro genitor: tem-se uma demonstração de recusa ou resistência na hora de estar com o outro genitor sem um motivo aparente;
- falsas acusações: o alienador faz falsas acusações incluindo abuso físico, emocional ou sexual para prejudicar a imagem da outra parte;
- privação de contato: o alienador pode criar obstáculos para impedir ou dificultar o contato com a criança ou o adolescente;
- dependência emocional do alienador: o menor pode apresentar uma dependência emocional extrema de um dos pais, como se fosse o único responsável com o qual pode contar;
- mudança de comportamento: aquela criança, que antes tinha uma relação saudável com os genitores, pode se afastar de maneira repentina ou apresentar desinteresse por um deles.
Além disso, a própria criança ou adolescente sofrem prejuízos em uma alienação, como:
- baixa autoestima;
- dificuldade para estabelecer relacionamentos saudáveis;
- sentimentos de culpa;
- confusões;
- problemas de identidade e autoimagem.
Seu filho está sofrendo alienação parental? Veja o que fazer!
Ao ser identificado um caso de alienação parental, deve-se agir com cuidado, sempre com foco em proteger a criança ou o adolescente e estabelecer uma convivência saudável entre todos.
É fundamental ter provas como mensagens, e-mails e vídeos que comprovem a alienação. Também é de suma importância contar com o auxílio psicológico para que a criança ou adolescente sejam avaliados, e a alienação parental, confirmada.
Sendo assim, se você suspeita de alienação parental, é preciso agir imediatamente para que o bem-estar emocional do menor seja protegido. Para isso, comece procurando por orientação judicial.
Somente um advogado especializado pode auxiliar na condução da situação e, se for necessário, tomar as medidas legais, a fim de garantir que a criança continue tendo uma relação saudável com seus genitores.
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