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Categoria: Direto de Família e Sucessões

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Saiba qual o benefício da guarda compartilhada para as crianças

Entenda os benefícios da guarda compartilhada

A guarda compartilhada é uma regra no Brasil desde 2014, dando aos pais a possibilidade de dividir as obrigações, os direitos e os deveres para com os filhos. Esse tipo de responsabilidade parental demanda uma participação ativa dos pais nas tomadas de decisão, proporcionando bem-estar e desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. O artigo de […]

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Saiba o que é e como proteger seus filhos da alienação parental

Tudo o que você precisa saber sobre alienação parental

Você sabe o que é alienação parental? Ela envolve casos em que um dos genitores ou pessoas próximas à criança ou ao adolescente realizam ações capazes de prejudicar a relação deles com os pais. Considerada uma forma de violência psicológica, a alienação parental deve ser bem compreendida pelos pais e responsáveis a fim de evitá-la, […]

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Herança para meios-irmãos: sabe como ela é partilhada

Saiba como é distribuída a herança entre meios-irmãos

A partir do momento que um ente querido falece, além do momento de tristeza, entra em questão a partilha dos bens, uma atividade que pode gerar conflitos em muitas famílias. Quando o assunto é a divisão da herança entre meios-irmãos, o caso pode ser ainda mais complicado. Afinal, filhos de outro casamento têm direito a […]

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Tudo o que você precisa saber sobre as mudanças de valor na pensão alimentícia

Pontos que podem modificar o valor da pensão alimentícia

Quando um casal com filhos opta pela separação, existe o dever pelo pagamento da pensão alimentícia. Trata-se de um valor pago por uma das partes, cujo intuito é suprir as necessidades básicas do menor. Segundo a Lei n. 5.478/1968, a pensão pode ser acordada de forma amigável entre as partes ou por meio da Justiça; […]

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Regulamentação de convivência: saiba o que é, quem tem direito e como ela ocorre.

Tudo o que você precisa saber sobre a regulamentação de convivência

Você já ouviu falar em “regulamentação de convivência”? Saiba que o termo existe para assegurar uma convivência saudável entre pais e filhos após um divórcio ou rompimento do casal. Com medidas específicas, os dias e horários para as visitas são definidos, proporcionando uma manutenção dos laços familiares e evitando problemas complexos, como a alienação parental. […]

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Entenda a importância do testamento para a proteção do seu patrimônio

Proteja seu patrimônio com o uso do testamento

Certamente, você já ouviu falar em testamentos. Esse documento legal determina a vontade do testador mediante os seus bens e a distribuição deles após sua morte. Assim, o testamento garante a proteção patrimonial e evita conflitos familiares sobre possíveis partilhas. Continue acompanhando este conteúdo e saiba como o testamento pode proteger o seu patrimônio. Boa […]

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Saiba o que é e a importância da Lei nº 12.318

Tudo o que você precisa saber sobre a Lei da Alienação Parental

Você já ouviu falar em alienação parental? E na lei que acompanha esses atos contra o outro genitor por meio de crianças e adolescentes? A prática ocorre quando um dos genitores manipula o menor de forma a afastá-lo do outro, gerando danos emocionais e psicológicos gravíssimos. Em vigor desde 2010, a Lei n°12.318 é um […]

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Faça um planejamento sucessório e evite conflitos de herança

Realize um planejamento sucessório de maneira correta

As medidas tomadas por alguém mediante transferência de patrimônio para os seus herdeiros podem ser complicadas. Com um planejamento sucessório, tudo pode ser mais ágil e eficaz. Pensar antecipadamente sobre o que será feito após a sua morte é se preocupar com tudo que foi construído em vida, deixando um legado para as pessoas que […]

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Sucessão colateral: saiba se irmãos bilaterais e unilaterais recebem heranças iguais

Irmãos unilaterais e bilaterais herdam de maneira igual em uma sucessão?

Falar em sucessão e divisão de bens é trazer à tona um tema complexo e repleto de dúvidas. Afinal, será que os irmãos recebem a herança de maneira igual?  Os irmãos podem ser bilaterais ou unilaterais, definições que definem os efeitos para fins sucessórios. E é justamente este assunto tão importante que trataremos ao longo […]

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Saiba tudo sobre a revisão da pensão por morte

Pensão por morte: é possível pedir revisão?

Beneficiários da pensão por morte podem ter dúvidas sobre o valor da pensão, afinal, será que o valor recebido está correto? Será que pode ser maior? Ao longo deste conteúdo, você vai entender mais sobre esse benefício, se é possível pedir a revisão e outras informações. Acompanhe até o final e conheça todos os detalhes […]

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