A negativa de um benefício previdenciário é uma realidade que acomete muitos segurados na hora de buscar o auxílio do INSS.
Para receber benefícios como a aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte, é necessário cumprir uma série de requisitos legais, além de apresentar diversos documentos para que a solicitação seja aprovada pelo órgão.
Em caso de inconsistências, o pedido pode ser recusado. Por isso, ao longo deste conteúdo, será possível compreender o que pode gerar essa negativa, como agir e muito mais. Acompanhe!
O que é a negativa do benefício previdenciário?
Uma negativa do benefício previdenciário é o processo no qual o INSS ou outra instituição previdenciária recusa o benefício ao contribuinte.
Esse processo acontece quando o órgão responsável avalia que o solicitante não atende a todos os requisitos obrigatórios para a concessão.
Caso o pedido do benefício previdenciário seja negado, o segurado tem direito de recorrer, bastando, para isso, seguir os procedimentos do INSS, o que pode incluir a apresentação de recursos administrativos e, em casos mais graves, ações judiciais.
Entenda o que pode fazer o benefício previdenciário ser negado
Inúmeros motivos podem impedir a concessão de um benefício previdenciário, a sua maioria se relaciona com a falta do cumprimento de requisitos legais ou, ainda, a problemas com documentos.
De modo geral, as principais razões são:
Falta de cumprimentos legais
Cada beneficiário tem que seguir critérios específicos. Caso algum não seja cumprido, o pedido pode ser negado. Exemplos:
- Aposentadoria por idade: pode ter a negativa devido à falta de tempo de contribuição ou à idade mínima não ser atingida.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: não atingir o tempo exigido é um fator que pode negativar o benefício;
- Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: a falta de comprovação médica da incapacidade para o trabalho é o principal motivo para não concessão do benefício.
Falta de carência mínima
Grande parte dos benefícios demanda um período mínimo de contribuições, também conhecido como carência. Caso o solicitante não o tenha, o benefício pode ser negado.
Problemas com a documentação
Documentos incompletos ou incorretos impedem uma análise correta do pedido de benefício, como a ausência de documentos comprobatórios da qualidade de segurado, certidões de óbito ou nascimento incorretas para os casos de pensão por morte e, ainda, laudos médicos imprecisos.
Perda da qualidade de segurado
A qualidade de segurado é uma espécie de status que uma pessoa tem quando contribui para o INSS. Caso esse segurado pare de contribuir por um período muito longo, ele pode perder o status e, consequentemente, impedir a conquista do benefício.
Contribuições em atraso ou irregulares
As contribuições para o INSS, quando irregulares ou pagas com atraso, podem impedir a aprovação do benefício.
Suspeita de fraude
A partir do momento que o INSS identifica indícios de fraudes no pedido, o benefício é automaticamente negado. O caso pode incluir falsificação de documentos, apresentação de informações falsas ou tentativas de manipular o processo.
Incapacidade temporária não confirmada
O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez demandam a comprovação de incapacidade para o trabalho através de laudos médicos e perícias. Assim, quando a perícia não confirma tal incapacidade, o benefício também é negado.
É válido ressaltar que, caso o seu benefício seja negado por algum desses motivos, é seu direito como segurado recorrer de forma administrativa ou judicial, principalmente quando acreditar se tratar de uma decisão incorreta.
Seu benefício previdenciário foi negado? Veja o que fazer!
Receber uma negativa do benefício previdenciário pode ser extremamente frustrante, não é mesmo? Afinal, trata-se de um auxílio que muitas pessoas dependem para sobreviver. Mas é de suma importância entender que não se trata de uma situação definitiva.
Quando o benefício for negado, o primeiro passo é compreender os motivos, e o INSS informa as razões da recusa.
Com o problema identificado, reúna provas e documentos que comprovem o seu direito à concessão. Em alguns casos, tem-se a necessidade de apresentar novos exames médicos, laudos ou outros documentos que comprovem a condição de beneficiário e o cumprimento dos requisitos legais.
Por último, recomenda-se ter o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário, o qual dará toda orientação durante o processo para que o seu benefício seja concedido.
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