A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Embora o objetivo seja garantir uma compensação pela penosidade do trabalho, conseguir esse tipo de aposentadoria pode ser um verdadeiro desafio para os profissionais que têm […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente uma pauta que estava para julgamento desde 2014 sobre a constitucionalidade da proibição do segurado que recebe o benefício da aposentadoria especial continuar trabalhando com atividades nocivas. O tema 709 afeta um grande número de aposentados, principalmente os profissionais da área da saúde, que comumente continuam a exercer […]
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Os trabalhadores contam com diferentes maneiras de se aposentarem, dentre elas, a aposentadoria especial. Essa forma de aposentadoria é um benefício previdenciário, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos trabalhadores que exerceram suas atividades laborais expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. As regras para concessão da aposentadoria especial foram […]
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