Em algum momento da vida, pode surgir a necessidade de proteger juridicamente alguém que não tem plena capacidade de responder pelos próprios atos. Nessas situações, existem institutos fundamentais: a curatela e a tutela. Ambas têm como principal objetivo garantir os direitos e o bem-estar de pessoas que, por diferentes motivos, não podem cuidar sozinhas de […]
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Nos últimos anos, a guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil como um modelo de organização familiar que busca garantir o bem-estar da criança e do adolescente após a separação dos pais. Diferentemente da guarda unilateral, que concentra a responsabilidade em apenas um dos genitores, a guarda compartilhada procura equilibrar direitos e […]
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Muitas vezes, as famílias evitam discutir sobre o planejamento sucessório por envolver questões delicadas como morte, herança e divisão de bens. No entanto, adiar essa conversa pode trazer consequências sérias, como conflitos familiares, longas disputas judiciais e até prejuízos financeiros. É neste contexto que o planejamento sucessório ganha destaque, sendo uma ferramenta estratégica para garantir […]
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A guarda compartilhada é um modelo jurídico que tem se tornado cada vez mais comum nas decisões judiciais brasileiras relacionadas à guarda de filhos após a separação ou divórcio dos pais. Segundo dados publicados pelo jornal Hoje em Dia, a modalidade já representa cerca de 40% dos casos no Brasil, o que reflete uma mudança […]
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O casamento e a união estável são duas maneiras de constituir família, sendo reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ambos garantem direitos e deveres aos parceiros. Além disso, contam com diferenças legais e impactos patrimoniais importantes, os quais merecem ser compreendidos, principalmente por quem deseja formalizar a vida a dois de maneira segura e legal. Continue […]
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A alienação parental ainda é uma realidade preocupante que afeta milhares de famílias. Ela envolve uma junção de práticas com o objetivo de afastar uma criança ou um adolescente do convívio saudável com genitores e responsáveis. Tudo ocorre por meio de manipulações psicológicas ou comportamentais. Em dias atuais, infelizmente, essas ações surgem de maneira frequente […]
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O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para garantir a continuidade de um patrimônio familiar, além de evitar disputas e problemas burocráticos. Neste processo, destaca-se a holding familiar, um modelo societário que vem sendo adotado por famílias que querem proteger e organizar os seus bens de forma segura e eficiente. Neste artigo, iremos compreender o […]
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O Direito Sucessório é um ramo do Direito Civil que trata da transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros e sucessores. Assim, ele estabelece regras sobre quem tem direito à herança, como deve ser realizada a partilha dos bens e quais são as possibilidades do planejamento sucessório. Ao longo deste conteúdo, será […]
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Ter um filho é uma enorme responsabilidade que envolve diversos fatores legais, financeiros e emocionais. Entre os primeiros processos, o mais importante e responsável pela garantia dos direitos da criança é o registro de nascimento. O documento é crucial para assegurar que a criança tenha acesso à cidadania, o que inclui saúde, educação e demais […]
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Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário seguir com a partilha deles entre os herdeiros. Para isso, há o inventário, um processo legal e utilizado para formalizar essa divisão, podendo ser realizado de maneira judicial ou extrajudicial. O inventário extrajudicial, introduzido no país por meio da Lei n. 11.441/2007, vem sendo uma alternativa […]
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