Curatela e tutela: quando são necessárias e como são aplicadas
Em algum momento da vida, pode surgir a necessidade de proteger juridicamente alguém que não tem plena capacidade de responder pelos próprios atos. Nessas situações, existem institutos fundamentais: a curatela e a tutela. Ambas têm como principal objetivo garantir os direitos e o bem-estar de pessoas que, por diferentes motivos, não podem cuidar sozinhas de […]
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