Chegou a época de fazer a declaração do Imposto de Renda (IR), o tributo anual mais conhecido pelos brasileiros. E, com ela, também aparecem as dúvidas. Por exemplo: os aposentados precisam realizar a declaração? Podemos adiantar que não são todos os aposentados que devem realizar a declaração, pois alguns têm o direito à isenção. Mas, […]
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Aquelas pessoas que possuem doenças graves podem ser isentas de realizar o pagamento do Imposto de Renda. Trata-se de um benefício previsto no art. 6º da Lei n. 7.713/88, o qual define as patologias permitidas para o benefício. Esta isenção serve para auxiliar pessoas que estão enfrentando doenças graves, a fim de que utilizem os […]
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Muitos motivos podem levar ao desligamento de um colaborador do seu local de trabalho. A solicitação pode vir por conta do próprio trabalhador, de um acordo entre as partes ou do empregador. Entre as diferentes razões, existe a dispensa discriminatória, um ato inapropriado que gera diversas consequências para os envolvidos. Ela pode ser caracterizada quando […]
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Quando o usuário de um plano de saúde recebe uma negativa referente a tratamentos, exames, fornecimento de medicamentos, cirurgia ou aumento abusivo dos valores das mensalidades, a liminar contra os planos de saúde pode ser uma alternativa viável. Porém, muitas vezes o usuário não tem conhecimento sobre o que é ou, ainda, como funciona uma […]
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O termo indenização está relacionado ao ato de reparar um dano causado, fazendo com que a vítima receba uma compensação. No que se refere à indenização por danos morais, segundo o Código Civil Brasileiro, o objetivo principal é garantir que a vítima seja compensada pelo prejuízo causado à sua integridade moral ou psicológica. E é […]
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Seja por uma negativa de tratamento, cirurgia, exame e fornecimento de medicamento ou ainda aumentos abusivos, a opção pela liminar pode ser a maneira mais rápida de garantir os direitos dos pacientes na relação com as operadoras de saúde. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura deste conteúdo até o final e entenda […]
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Vai se casar e não sabe como garantir a segurança e particularidade dos seus bens fora do casamento? O pacto antenupcial pode ser uma boa opção, pois se trata de um contrato firmado entre as partes antes do casamento, sendo um indicador do regime de bens que deve ser adotado durante a união e cuidando […]
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A reintegração de posse nada mais é do que uma ação possessória, que visa proteger a pessoa que perdeu a posse ou a propriedade de um bem devido a uma ação de má-fé de outra pessoa. Dito isso, a reintegração serve para que o proprietário tenha de volta aquilo que foi retirado ilegalmente. Pretende iniciar […]
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Acidentes de trânsito são imprevisíveis, afinal não depende apenas do cuidado pessoal, mas também dos condutores. No entanto, diariamente nos deparamos com registros de acidentes envolvendo pedestres, carros, motos, caminhões e demais veículos. Acontece que as vítimas devem ser indenizadas pelos danos sofridos. Ao longo deste artigo, vamos analisar informações superimportantes sobre as indenizações e […]
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Quando o proprietário decide alugar seu imóvel, é preciso que saiba que o processo de locação, seja ele comercial ou residencial, envolve muita burocracia para garantir que seja firmado um contrato seguro para ambas as partes envolvidas no negócio. Além disso, após ocorrer a locação, problemas podem acontecer, e o locador precisa saber como lidar […]
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