Um contrato cível vai além de um simples documento com assinatura; estamos falando de uma ferramenta estratégica que garante segurança jurídica, diminui riscos e evita futuros litígios.
Seja para prestação de serviços ou na formação de uma sociedade, um contrato claro, objetivo e totalmente alinhado com a legislação vigente é o diferencial entre o sucesso e o prejuízo de uma negociação.
Neste processo, a revisão contratual permite identificar cláusulas abusivas, corrigir possíveis inconsistências e assegurar que as partes então plenamente cientes dos seus direitos e deveres.
Continue a leitura para saber mais sobre este assunto!
Contratos cíveis
Os contratos cíveis são acordos firmados entre as partes, baseando-se no Código Civil Brasileiro, cujo intuito é gerar obrigações e efeitos legais.
Eles envolvem relações do dia a dia, incluindo:
- compra e venda de bens (imóveis, veículos e objetos de valor);
- locação de imóveis residenciais ou comerciais;
- prestação de serviços;
- doações;
- contratos de sociedade ou de parceria;
- comodato (empréstimo gratuito dos bens);
- contratos de mútuo (empréstimos financeiros entre pessoas).
Esses contratos podem ser escritos ou verbalizados, contudo, os escritos garantem mais segurança jurídica, uma vez que tudo o que foi acordado é documentado de forma clara, facilitando provas em casos de litígio.
Conheça os riscos de um contrato genérico ou mal elaborado
Inúmeras pessoas ainda preferem modelos de contrato prontos, como os da internet, ou redigem contratos por conta própria, não tendo conhecimento jurídico necessário. Essas práticas acabam gerando diversos problemas, entre eles:
- Cláusulas inválidas ou ilegais: a legislação muda frequentemente, e as cláusulas, antes válidas, podem perder sua validade ou serem consideradas abusivas.
- Falta de clareza: termos vagos abrem margem para interpretações diversas, podendo gerar discussões e, principalmente, prejuízos.
- Ausência de cláusulas essenciais: os contratos genéricos deixam de prever situações importantes, incluindo multas por descumprimento, condições de rescisão ou a maneira com que os conflitos deverão ser resolvidos.
- Insegurança jurídica: em casos de litígio, um contrato mal elaborado pode dificultar a defesa, deixando a parte desprotegida e até mesmo prejudicada.
Garanta um contrato cível seguro!
Para que o seu contrato seja assertivo, separamos um passo a passo que garantirá a segurança desse documento tão importante. Confira:
1º) Defina, de maneira clara, o motivo da negociação
Antes de redigir o contrato, é de suma importância ter clareza sobre o que será acordado, junto aos objetivos das partes e possíveis riscos envolvidos.
2º) Separe documentos e informações
Reúna todos os dados relevantes dos envolvidos e da transação como um todo. Essa etapa evita omissões capazes de comprometer o documento.
3º) Tenha um advogado especializado
Esse profissional é quem irá analisar o acordo de maneira profunda, redigindo cláusulas específicas conforme a necessidade das partes.
4º) Revise o contrato de forma atenta
Mesmo tendo o auxílio de um profissional, é indicado que as partes leiam e entendam todas as cláusulas.
5º) Formalize a assinatura com testemunhas
A assinatura com testemunha cria uma validação jurídica para o contrato, sendo indispensável caso o documento necessite ser utilizado como prova judicial.
6º) Guarde o contrato
É indispensável ter cópias, física e digital, bem guardadas do documento.
Afinal, por que contar com um advogado na hora de elaborar ou revisar um contrato cível?
Um advogado especialista em Direito Civil é o profissional mais indicado e capacitado na hora de garantir que o contrato esteja juridicamente correto, válido e com os interesses dos clientes protegidos.
É ele o responsável por analisar os contextos, os riscos e os objetivos das partes, criando um contrato assertivo.
Entenda que um contrato revisado transmite segurança e profissionalismo para todas as partes envolvidas, gerando uma negociação com maior confiança.
Ademais, a elaboração e a revisão de contratos cíveis não são apenas meras formalidades burocráticas, mas, sim, uma estratégia preventiva essencial para quem deseja negociar de forma segura, transparente e com auxílio legal.
Seja para simples transações ou acordos grandes e mais complexos, ter um contrato bem elaborado é a melhor maneira de evitar problemas futuros, garantindo a tranquilidade em questões jurídicas para as partes.
Pare de correr riscos desnecessários. Tenha sempre um advogado especializado na hora de redigir e revisar os seus contratos. Estamos prontos para auxiliar você nesse processo. Clique aqui e fale com nosso time de especialistas!