É comum que os beneficiários do INSS queiram solicitar a revisão dos benefícios, isso porque podem acreditar que ocorreram cálculos errados ou, ainda, ter a necessidade de incluir novas informações.
Acontece que essa solicitação pode ter efeito inverso, ou seja, em vez de ser uma análise que aumente o benefício, ela pode identificar elementos que demandem a diminuição dos valores pagos.
O processo é simples, mas requer pontos de atenção e é por isso que elaboramos este conteúdo. Siga a leitura atentamente e saiba tudo sobre o assunto de grande importância!
Entenda a revisão dos benefícios previdenciários
A partir do momento que recebem benefícios através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os indivíduos têm como direito a possibilidade de solicitar a revisão dos valores recebidos, principalmente quando os consideram incorretos.
A revisão dos benefícios previdenciários nada mais é do que uma reanálise do benefício já concedido ou que esteja em fase de concessão.
Essa análise pode ocorrer por inúmeros motivos, como erros de cálculos, alterações na legislação, inclusão de novas informações ou de documentos, e aumento dos benefícios.
Veja como solicitar a revisão dos benefícios do INSS
A solicitação da revisão dos benefícios do INSS necessita de provas documentais junto a cálculos que comprovem um possível erro por parte do Instituto. Além disso, o pedido da correção deve ser feito diretamente no órgão, e, se necessário, a Justiça pode ser acionada.
É dever do beneficiário reunir documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência, carta de concessão do benefício, extratos de pagamento, cálculos previdenciários e as provas adicionais para iniciar os trâmites.
Caso a solicitação seja motivada por um erro de cálculo ou falta de informações, por exemplo, tem-se a necessidade de apresentar carteira de trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), carnês e outros documentos.
Com as documentações reunidas, basta seguir o passo a passo:
1º) Acesse o portal Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS.
2º) Realize o login por meio de CPF e senha (se necessário, crie uma conta).
3º) No menu principal, busque por “Revisão de benefício”.
4º) Defina o tipo de revisão que quer solicitar.
5º) Preencha todas as informações solicitadas e anexe os documentos necessários.
6º) Verifique as informações e confirme o envio da solicitação.
7º) Enviado o pedido, acompanhe o andamento da solicitação no portal Meu INSS, na opção “Meus pedidos”.
Vale ressaltar que mais informações podem ser solicitadas pelo Instituto, tudo depende da complexidade do caso. Mas, se aprovado, o benefício será recalculado e ajustado de acordo com o necessário.
Saiba quem tem direito a solicitar esse tipo de revisão
É fundamental deixar claro que qualquer segurado do INSS que receba algum benefício previdenciário tem por direito solicitar a revisão do INSS. São eles:
- aposentados que recebam qualquer tipo de aposentadoria;
- pensionistas dependentes que recebem pensão por morte;
- beneficiários que recebem auxílio-doença ou acidente;
- beneficiários que recebem auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Contudo, a revisão só pode ser solicitada antes que o pagamento do benefício complete 10 anos. Ultrapassando esse prazo, não se pode mais pedir a correção dos valores.
Será que a revisão pode aumentar o benefício?
De forma geral, a revisão dos benefícios do INSS pode ter como resultado o aumento do valor do benefício.
Esse reajuste pode acontecer de acordo com o motivo pelo qual a análise foi solicitada e de como o INSS interpreta cada caso. Entre eles, destacam-se:
- erros de cálculo;
- inclusão de períodos especiais;
- atualização das informações;
- mudanças legislativas;
- revisão dos benefícios pós-reforma.
Mesmo com essa possibilidade de aumento, é preciso ter cuidado, considerando que, em alguns casos, pode ser identificado que o segurado recebeu valor a mais do que o devido, tendo como resultado a diminuição do benefício.
Assim, é necessário ter certeza das razões que rodeiam a revisão e ter o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário, profissional este capaz de analisar detalhadamente a proposta.
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