A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram dúvidas entre pais, mães e responsáveis. Nos últimos anos, mudanças na interpretação da legislação, decisões dos tribunais e novos entendimentos da Justiça passaram a influenciar diretamente a forma como esse direito é aplicado. […]
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A pensão alimentícia é uma obrigação legal, cujo objetivo é assegurar o sustento dos filhos, cônjuges e outros dependentes, garantindo acesso às necessidades básicas (alimentação, educação, saúde etc.). Contudo, quando o responsável pelo pagamento perde o emprego, surgem dúvidas e preocupações. Afinal, como lidar com a obrigação? Este conteúdo irá auxiliar você a compreender a […]
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A pensão alimentícia é o valor pago mensalmente pelo alimentante (a pessoa que tem o dever de sustento) ao alimentado (aquele que não possui condições de prover suas necessidades básicas). Ocorre que o cálculo dela costuma gerar muitas dúvidas entre as partes envolvidas, isso porque se criou um mito de que a pensão alimentícia é […]
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