O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para garantir a continuidade de um patrimônio familiar, além de evitar disputas e problemas burocráticos.
Neste processo, destaca-se a holding familiar, um modelo societário que vem sendo adotado por famílias que querem proteger e organizar os seus bens de forma segura e eficiente.
Neste artigo, iremos compreender o que é holding familiar, seus benefícios e, principalmente, como ela pode ser utilizada no planejamento sucessório. Boa leitura!
Entenda o que é e quais são os benefícios da holding familiar
Uma holding familiar é uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família. Ou seja, os bens familiares, como imóveis, ações, investimentos e participações em outras empresas, são transferidos para uma pessoa jurídica.
Dessa maneira, o controle do patrimônio passa a ser exercido através de uma empresa, e os herdeiros tornam-se sócios dessa estrutura.
O modelo de holding se baseia no conceito de uma sociedade anônima ou limitada, na qual os integrantes da família passam a deter quotas ou ações, definindo previamente todas as regras de gestão e sucessão patrimonial.
O uso dessa estrutura gera inúmeros benefícios para o planejamento sucessório, sendo os principais deles:
- Redução de custos tributários: possibilita a redução dos impostos incidentes sobre o patrimônio e sobre a transferência de bens. A tributação sobre a venda de bens pela holding pode ser menor do que a tributação incidente sobre a venda direta por pessoas físicas.
- Facilita a sucessão patrimonial: os bens deixam de estar registrados no nome dos indivíduos, passando a pertencer à empresa. Com isso, a transmissão do patrimônio acontece através de quotas ou ações da empresa, evitando processos de inventário que sejam demorados e caros.
- Proteção do patrimônio: a holding é uma forma de proteger o patrimônio de riscos financeiros e disputas familiares. Com uma estrutura bem definida, regras claras e uma boa gestão de bens, pode-se reduzir a possibilidade de litígios entre os herdeiros.
- Organização da gestão: quando os bens familiares são concentrados em uma empresa, a gestão fica mais profissional. Os herdeiros passam a atuar na administração de acordo com suas habilidades e seus interesses, garantindo a continuidade dos investimentos da família.
- Planejamento de doações com reserva de usufruto: permite que o patriarca ou matriarca da família realize doações de quotas aos herdeiros em vida, possibilitando manter o usufruto desses bens. Com isso, o doador continua a controlar os bens enquanto vivo.
Veja como criar uma holding familiar
A constituição de uma holding familiar demanda um planejamento criterioso e o apoio de profissionais especializados, como advogados e contadores. Todo esse processo é realizado por meio alguns passos, que devem ser seguidos de maneira criteriosa:
1º) Defina os objetivos e a estrutura societária: antes de criar a holding, é preciso definir seus objetivos e a estrutura societária que mais se enquadra com as necessidades da família. Tudo depende da complexidade dos bens envolvidos.
2º) Transferência de bens para a empresa: após a constituição da empresa, os bens familiares precisam ser transferidos para a holding, sendo registrados como ativos de pessoa jurídica.
3º) Elaboração de contrato social e acordos societários: o contrato social precisa estabelecer regras claras sobre a distribuição de rendimentos, a administração da empresa e as condições para a transferência das quotas e/ou ações.
4º) Definição das regras de sucessão: é de suma importância estabelecer regras para a sucessão dos bens, tendo a garantia de que o controle patrimonial irá acontecer de maneira organizada e longe de conflitos.
Em resumo, a holding familiar é uma ferramenta fundamental para quem deseja realizar uma sucessão patrimonial de forma segura e estruturada. Além disso, ela facilita a transmissão de bens, reduzindo a carga tributária e protegendo o patrimônio contra possíveis disputas e riscos.
Para que a sua implementação seja bem-sucedida, é necessário contar com a assessoria de profissionais especializados, garantindo que todos os meios legais e fiscais sejam considerados. Fale conosco e saiba como podemos auxiliar você durante esse processo!