As medidas tomadas por alguém mediante transferência de patrimônio para os seus herdeiros podem ser complicadas. Com um planejamento sucessório, tudo pode ser mais ágil e eficaz.
Pensar antecipadamente sobre o que será feito após a sua morte é se preocupar com tudo que foi construído em vida, deixando um legado para as pessoas que você deseja beneficiar.
Neste conteúdo, será possível entender o que é o planejamento, seus tipos e muito mais, tudo para iniciá-lo corretamente, com a ajuda necessária. Boa leitura!
Entenda para quem o planejamento sucessório é indicado
O planejamento sucessório é indicado principalmente para idosos com mais de 60 anos, que tenham patrimônio acumulado ou, ainda, exerçam profissões expostas ao risco (policiais, seguranças e vigias, por exemplo).
Porém, nada impede que seja realizado por qualquer pessoa que, ainda em vida, deseja deixar todos os bens organizados para os seus herdeiros, a fim de evitar possíveis conflitos entre os sucessores.
É válido ressaltar que esse tipo de estratégia não é muito indicado para quem não possui patrimônio, considerando que nada seria deixado.
Afinal, o que é um planejamento sucessório?
Em termos simples, o planejamento sucessório é um compilado de estratégias definidas por uma pessoa, a fim de que a transferência do seu patrimônio aos herdeiros ocorra de maneira mais prática. Ou seja, tudo é organizado em vida para que, após o óbito, o patrimônio seja direcionado, como o desejado.
O ato de deixar tudo planejado antes da morte pode soar estranho, mas é um facilitador para os entes queridos, afinal, conflitos familiares podem ser evitados.
Outro ponto que merece destaque ao optar por essa estratégia é a rapidez com que os bens serão passados aos herdeiros, considerando que, em casos em que não existe um planejamento, essa transferência pode perdurar por anos.
Tipos de planejamento sucessório disponíveis
Existem vários tipos de planejamento sucessório. A ideia é fazer com que a pessoa que deseja realizá-lo tenha inúmeras opções de escolha, selecionando a que mais se enquadra às suas necessidades e desejos.
A seguir, confira quais são eles e faça uma análise do que é mais indicado para o seu caso.
Testamento
Nesse tipo de documento, os bens podem ser partilhados da maneira que desejar, desde que sejam cumpridas as seguintes regras estabelecidas pelo Código Civil brasileiro:
- destinar ao menos 50% dos bens para os herdeiros legítimos, sempre nomeando cônjuges, descendentes e ascendentes;
- destinar os 50% restantes para qualquer pessoa fora dos considerados herdeiros legítimos.
Os tipos de testamento também variam, contudo, todos têm o mesmo objetivo, sendo apenas realizados de forma diferente.
Doação em vida
O próprio nome já diz que a doação é feita para terceiros ainda em vida, decidindo exatamente quem será o beneficiado.
Para que possa ser realizada, é necessário cumprir particularidades, como a regra em que 50% do patrimônio deve ser destinado aos sucessores legais, e o restante pode ser para qualquer pessoa. Algumas cláusulas podem restringir o uso dos bens, sendo elas:
- inalienabilidade: impossibilidade em transferir, doar ou vender o bem para outra pessoa;
- impenhorabilidade: o bem não pode passar pelo processo de penhora mediante dívidas do atual titular;
- incomunicabilidade: mesmo que a pessoa seja casada em regime universal de bens, o que foi herdado continua sendo exclusivamente de quem recebeu.
Seguro de vida
Pouco se sabe, mas o seguro de vida é um planejamento sucessório. Nesse caso, um valor é pago mensalmente para a instituição financeira escolhida. Quando o óbito ocorre, a indenização vai para os beneficiários indicados no momento da assinatura do contrato.
Não existem regras, assim, o valor da indenização é para quem a pessoa desejar.
Holding familiar
O holding familiar é uma empresa criada e formada pela família, com o intuito de controlar e organizar os bens. Assim, existe uma proteção do patrimônio de todos, tornando mais fácil uma futura divisão mediante morte dos membros.
Faça seu planejamento sucessório corretamente!
O primeiro passo é conhecer cada tipo de planejamento e escolher aquele que mais se encaixa nas suas necessidades. Em seguida, é importante conversar com familiares e demais herdeiros sobre as suas expectativas em relação aos bens.
A partir do momento que todas as questões estão alinhadas, as pessoas envolvidas saberão como agir quando o instituidor da herança vier a falecer.
Vale ressaltar que isso não impede de ninguém ser avisado e o dono da herança deixar apenas um testamento. Cada caso é único e específico, assim como o planejamento sucessório.
Sendo assim, esse documento deve ser feito com um advogado especialista no assunto, para que o planejamento seja realizado da forma correta. É esse profissional que terá todo o conhecimento exigido para realizar as previsões e ajustar as necessidades do cliente.
Assim podemos compreender a importância de um planejamento sucessório e como realizá-lo, informações que fazem toda a diferença.
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