Perder um ente querido é sempre uma situação delicada, marcada por emoções, lembranças e, muitas vezes, também pela necessidade de lidar com questões práticas relacionadas ao patrimônio deixado. Nesse momento, o inventário e a partilha de bens se tornam procedimentos inevitáveis para que a herança seja distribuída corretamente entre os herdeiros. O que muitas pessoas […]
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A aposentadoria especial é um dos benefícios mais aguardados da Previdência Social. Criada para proteger trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou que enfrentam riscos constantes em sua rotina, essa modalidade de aposentadoria garante que os profissionais possam se afastar mais cedo do mercado de trabalho. Em 2025, novas categorias foram discutidas […]
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A equiparação salarial é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, mas que ainda gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Em um cenário onde a igualdade de oportunidades e a valorização do profissional ganham cada vez mais relevância, compreender esse conceito é fundamental para quem busca justiça no ambiente de trabalho. Ao longo deste […]
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Manter a saúde financeira de uma empresa é um dos maiores desafios do mercado atual. Entre os muitos fatores que influenciam negativamente o fluxo de caixa, a inadimplência é um dos mais preocupantes. Os dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional confirmam esta realidade: o país atingiu um recorde em créditos recuperados no primeiro semestre […]
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A segurança, a saúde e o bem-estar no local de trabalho são assuntos extremamente importantes para empregadores e empregados. Isso porque os acidentes e as doenças ocupacionais geram um impacto direto na produtividade, na motivação dos trabalhadores, nos custos operacionais e, principalmente, na qualidade de vida. Neste conteúdo, iremos explicar o que são esses casos, […]
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As cirurgias reparadoras são essenciais para a reabilitação física e psicológica de muitas pessoas, podendo restaurar funções comprometidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Contudo, um dos principais desafios que essas pessoas enfrentam é a confusão existente entre a cirurgia reparadora e um possível procedimento estético. Isso pode afetar diretamente o acesso aos […]
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A Constituição Federal de 1988 representou um marco para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Isso porque, antes dela, os filhos nascidos fora do casamento eram tratados de forma diferente em relação aqueles nascidos dentro do matrimônio. Atualmente, a legislação garante que todos os filhos tenham o mesmo direito, seja […]
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Portugal é um destino cada vez mais procurado pelos brasileiros, principalmente aqueles que desejam morar no exterior em um país mais desenvolvido. Com uma qualidade de vida elevada e um idioma em comum, o país europeu proporciona inúmeras vantagens, principalmente, para quem está em busca de tranquilidade na terceira idade. Mas como será que funciona […]
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A dupla punição pelo mesmo fato é um tema importante, o qual gera debates sobre um indivíduo ser ou não punido mais de uma vez pela mesma infração, a fim de assegurar seus direitos e os princípios fundamentais da Justiça. Assim, ao longo deste conteúdo, iremos compreender melhor o conceito, as situações que podem ocorrer […]
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Você sabe o que é imissão na posse? Trata-se de um ato judicial o qual permite que o adquirente de um imóvel tenha a sua posse efetiva. O procedimento é usado em muitas situações, tornando-se uma medida essencial na hora de assegurar que os proprietários exerçam seus direitos de posse de forma segura. Neste conteúdo, […]
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