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Saiba se as cirurgias reparadoras são consideradas procedimentos estéticos

Cirurgias reparadoras são procedimentos estéticos? Conheça seus direitos!

As cirurgias reparadoras são essenciais para a reabilitação física e psicológica de muitas pessoas, podendo restaurar funções comprometidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Contudo, um dos principais desafios que essas pessoas enfrentam é a confusão existente entre a cirurgia reparadora e um possível procedimento estético. Isso pode afetar diretamente o acesso aos […]

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7 direitos que asseguram filhos fora do casamento

Conheça os direitos dos filhos fora do casamento

A Constituição Federal de 1988 representou um marco para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Isso porque, antes dela, os filhos nascidos fora do casamento eram tratados de forma diferente em relação aqueles nascidos dentro do matrimônio. Atualmente, a legislação garante que todos os filhos tenham o mesmo direito, seja […]

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Como se aposentar em Portugal com contribuição brasileira

Quer se aposentar em Portugal com a contribuição brasileira? Saiba como!

Portugal é um destino cada vez mais procurado pelos brasileiros, principalmente aqueles que desejam morar no exterior em um país mais desenvolvido. Com uma qualidade de vida elevada e um idioma em comum, o país europeu proporciona inúmeras vantagens, principalmente, para quem está em busca de tranquilidade na terceira idade.  Mas como será que funciona […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a dupla punição pelo mesmo fato

Saiba o que é e como funciona a dupla punição pelo mesmo fato

A dupla punição pelo mesmo fato é um tema importante, o qual gera debates sobre um indivíduo ser ou não punido mais de uma vez pela mesma infração, a fim de assegurar seus direitos e os princípios fundamentais da Justiça. Assim, ao longo deste conteúdo, iremos compreender melhor o conceito, as situações que podem ocorrer […]

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Saiba quais os requisitos e os benefícios de uma imissão na posse

Tudo o que você precisa saber sobre a imissão na posse

Você sabe o que é imissão na posse? Trata-se de um ato judicial o qual permite que o adquirente de um imóvel tenha a sua posse efetiva.  O procedimento é usado em muitas situações, tornando-se uma medida essencial na hora de assegurar que os proprietários exerçam seus direitos de posse de forma segura. Neste conteúdo, […]

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Saiba o que é vício oculto e quais são os direitos do consumidor

Descubra o que é vício oculto

Você adquiriu um produto ou serviço que aparentava estar em perfeitas condições e, pouco tempo depois, descobriu defeitos que o tornou inapropriado para o consumo ou para cumprir sua finalidade? Saiba que esse é o chamado vício oculto.  Esse problema é muito comum e, por isso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) criou mecanismos […]

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Tire todas as suas dúvidas sobre a usucapião!

Usucapião: tipos e requisitos

Usucapião é uma modalidade de aquisição da propriedade de um bem, móvel ou imóvel, para garantir que a sua função social seja cumprida.  Existem diferentes tipos de ação da usucapião, cada uma com seus requisitos específicos. Mas, de forma breve, ela consiste na possibilidade de que uma pessoa, ao exercer a posse contínua e prolongada […]

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Tire todas as suas dúvidas sobre a Investigação de Paternidade!

Investigação de Paternidade: o que é como funciona

Filiação é o vínculo entre pais e filhos e pode ser de origem biológica, afetiva ou registral. O direito a esse vínculo é indisponível, ou seja, ninguém pode renunciar a ele Diferentemente do que geralmente é retratado em filmes e novelas, o reconhecimento de paternidade não se dá pela busca incansável do pai, mas sim […]

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Sem os nossos clientes nada seríamos. Por isso, a nossa mensagem e que continuem conosco!

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