A organização da jornada de trabalho sempre foi um dos pilares do Direito do Trabalho. No Brasil, a chamada escala 6×1 se tornou comum em diversos setores. No entanto, nos últimos anos, esse modelo passou a ser questionado sob o aspecto jurídico e com foco na saúde mental. Com o aumento dos afastamentos por transtornos […]
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O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental assegurado pela legislação brasileira, essencial para garantir dignidade, identidade e proteção jurídica ao filho. No entanto, quando o pai não reconhece voluntariamente a filiação, é necessário recorrer à Justiça para regularizar a situação. Neste artigo, será possível entender de forma clara e objetiva como funciona o reconhecimento […]
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A transformação digital vem revolucionando o sistema financeiro brasileiro. Com aplicativos, transferências instantâneas via Pix e bancos 100% digitais, a praticidade nunca foi tão grande. No entanto, essa evolução também trouxe um aumento considerável nos golpes digitais e fraudes bancárias. Diante desse cenário, surge uma dúvida comum entre consumidores: afinal, quando o banco deve indenizar […]
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A aposentadoria continua sendo um dos assuntos que mais geram dúvidas entre os brasileiros, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Com a chegada de 2026, muitos segurados ainda não sabem se ocorreu ou não mudanças, e principalmente se elas podem impactar o planejamento previdenciário. Contudo, não é certo dizer que houve uma nova […]
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O trabalho em feriados sempre foi um tema polêmico nas relações trabalhistas, especialmente no setor do comércio, que frequentemente depende dessas datas para aumentar suas vendas. Mas, nos últimos anos, mudanças importantes na legislação trouxeram novas regras que impactam diretamente empregadores e trabalhadores. Por meio da Portaria nº 3.665/2023, o cenário jurídico passou por uma […]
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O fim de um casamento não precisa, necessariamente, ser marcado por conflitos prolongados e processos judiciais desgastantes. Desde a promulgação da Lei n. 11.441/2007, tornou-se possível realizar o divórcio extrajudicial diretamente em cartório, desde que cumpridos alguns requisitos legais. Essa modalidade oferece mais agilidade, menos burocracia e maior autonomia para o casal que deseja formalizar […]
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Receber um imóvel como herança pode representar segurança patrimonial, estabilidade financeira ou, até mesmo, a realização de planos antigos da família. No entanto, junto com o patrimônio, surgem dúvidas jurídicas, e uma das mais comuns é se existe a possibilidade de vender um imóvel de herança antes de concluir o inventário. A resposta exige atenção, […]
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A aposentadoria ainda é vista por muitas pessoas como um assunto distante, algo que só precisa ser pensado quando os cabelos começam a ficar brancos ou quando a idade mínima já está próxima. No entanto, essa mentalidade pode custar caro. O planejamento previdenciário é uma estratégia essencial para quem deseja segurança financeira no futuro e […]
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Uma relação de trabalho é baseada em direitos e deveres, tanto do empregado quanto do empregador. Quando o trabalhador comete uma falta grave, ele pode ser demitido por justa causa. Mas você sabia que o contrário também é possível? Quando é a empresa que descumpre o contrato ou comete uma falta grave, o empregado pode […]
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A guarda dos filhos após a separação é uma das questões mais sensíveis e emocionais que um casal pode enfrentar. Ao decidir sobre este tema, o foco deve ser sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, ou seja, aquilo que mais contribui para seu bem-estar físico, emocional e social. Entre os diferentes modelos […]
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