Você já ouviu falar em carência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? O assunto é de grande relevância para aqueles trabalhadores que dependem dos benefícios previdenciários.
Esse conceito que iremos abordar, às vezes, pode ser mal compreendido. Portanto, ao longo deste conteúdo, vamos explicar o que é essa carência, como ela funciona e ainda como seu cálculo é feito.
Tenha uma excelente leitura!
O que se caracteriza como carência do INSS?
A carência do INSS nada mais é do que o número mínimo de contribuições que um segurado precisa realizar para que tenha o direito a benefícios previdenciários. Ou seja, é o período necessário que o trabalhador deve contribuir para que consiga, por exemplo, a aposentadoria por idade ou o benefício por incapacidade temporária (antes chamado de auxílio-doença).
Conhecer esse assunto é de extrema importância para que os segurados, antes de realizar a solicitação de benefício, saibam sobre o tempo mínimo de contribuição.
Vale salientar que a carência não se aplica a todos os benefícios. O auxílio-acidente e a pensão por morte, por exemplo, são isentos da carência do INSS.
Entenda como a carência do INSS funciona
A carência do INSS é contada em meses, correspondendo, por regra, ao tempo mínimo de contribuições que cada segurado precisa cumprir para ter direito à concessão do benefício.
A legislação previdenciária define períodos diferentes de carência para os diferentes benefícios. Sendo assim, o número de meses necessários varia com o tipo de solicitação. Confira:
- Aposentadoria por idade: 180 meses de contribuição, o equivalente a 15 anos.
- Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença): 12 meses de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: varia de acordo com as regras de transição estabelecidas na Reforma da Previdência, em 2019.
- Salário-maternidade (contribuintes individuais e facultativos): 10 meses de contribuição.
Vale lembrar que são apenas exemplos, afinal, as regras podem variar de acordo com a categoria do segurado e, principalmente, com as mudanças na legislação.
Outro ponto importante é que a carência de benefícios pode ser diferente para os chamados segurados especiais, como os trabalhadores rurais e os pescadores.
Carência e tempo de contribuição
É comum surgirem dúvidas sobre a carência e o tempo de contribuição. Mesmo que os termos sejam relacionados às contribuições previdenciárias, eles possuem conceitos diferentes
A carência é um número mínimo de contribuições necessárias para solicitar um benefício específico. Por outro lado, o tempo de contribuição é o período total de contribuições que são realizadas ao longo da vida laboral do segurado.
Isso quer dizer que um trabalhador pode, por exemplo, ter um período de carência suficiente para solicitar um benefício, porém, ainda não ter cumprido o tempo de contribuição para a aposentadoria.
Veja como o cálculo da carência do INSS é feito
O cálculo da carência do INSS é simples, porém exige atenção para alguns detalhes específicos.
Para realizá-lo, é importante considerar o número de contribuições efetuadas, contadas a partir do primeiro pagamento. Além disso, nem todo período de contribuição conta como carência, devendo observar alguns pontos, como:
- Estar com a contribuição em dia: somente as contribuições pagas em dia são consideradas para a carência. Quando se tem atrasos, os meses não são computados. Em alguns casos, elas podem ser regularizadas, porém, é preciso seguir as regras do INSS.
- Interrupção das contribuições: o desemprego, por exemplo, faz com que o segurado interrompa as contribuições. Esses períodos não são considerados na contagem da carência, fazendo com que o segurado retome os pagamentos para alcançar o número exigido.
- Segurados facultativos e individuais: quem contribui de maneira facultativa ou autônoma precisa manter as contribuições regulares, garantindo o cumprimento da carência.
Vamos compreender um exemplo prático: imagine que um trabalhador deseja solicitar o benefício por incapacidade temporária, que exige 12 contribuições para o cumprimento da carência. Porém, ele começou a contribuir em janeiro de 2023, atrasando o mês de agosto do mesmo ano. Nesse caso, a contagem será interrompida no mês de atraso, fazendo com que a carência seja cumprida somente após a regularização do pagamento.
Em resumo, a carência do INSS é um ponto importante para que os trabalhadores tenham acesso a inúmeros benefícios previdenciários. Desse modo, entender como ela funciona é fundamental para evitar surpresas desagradáveis ao solicitar um benefício.
Esperamos que este conteúdo tenha sido esclarecedor, mas, se ainda restou dúvidas sobre o cálculo, é recomendado procurar a orientação de um especialista em Direito Previdenciário. Clique aqui e fale com o nosso time de especialistas!