A previdência social é um tema essencial para as empresas de todos os portes, principalmente no Brasil, onde a legislação trabalhista e previdenciária é complexa e atualizada com frequência.
A consultoria previdenciária empresarial pode ser uma solução estratégica na hora de garantir a conformidade com as normas, reduzir custos e oferecer segurança jurídica para as organizações.
Neste conteúdo, você saberá o que é essa consultoria, como ela funciona, seus benefícios e muito mais. Excelente leitura!
O que é consultoria previdência empresarial?
De modo bem simples, a consultoria previdenciária empresarial é um serviço especializado que visa orientar as empresas sobre as suas obrigações previdenciárias mediante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ela engloba desde o enquadramento correto de contribuição a um planejamento e revisão dos tributos que são pagos para a previdência, visando otimizar os custos e prevenir riscos com o fisco.
Esse tipo de consultoria pode oferecer, por exemplo, suporte no que se diz respeito a:
- aposentadorias especiais para colaboradores;
- acidentes de trabalho;
- recolhimentos indevidos;
- afastamentos;
- correta aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e também do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (Gilrat).
Além disso, a consultoria é de suma importância para os processos de fiscalização da Receita Federal, considerando também ações judiciais que envolvam assuntos previdenciários.
Conheça os benefícios da consultoria previdenciária empresarial
A contratação de uma consultoria previdenciária promove inúmeros benefícios para as empresas, principalmente em um cenário que depende do cumprimento das obrigações legais e da redução dos custos.
Assim, essa estratégia promove:
- Redução de custos previdenciários: permite a identificação de pagamentos indevidos, recuperação de valores e aplicação correta das alíquotas.
- Mitigação dos riscos fiscais: a empresa reduz as chances de multas e autuações relacionadas com as contribuições previdenciárias.
- Segurança jurídica: garante que a organização esteja sempre em conformidade com a legislação, evitando surpresas desagradáveis em fiscalizações.
- Apoio nos processos judiciais e administrativos: em caso de fiscalização, a consultoria dá todo o suporte necessário para a defesa da empresa, com provas e elaboração de recursos.
- Melhoria na gestão de pessoal: contribui para a gestão eficiente de afastamentos, aposentadorias e benefícios dos colaboradores, melhorando a relação com os funcionários.
- Atualização constante: a consultoria garante uma atualização frequente sobre as mudanças na legislação previdenciária, orientando a empresa sobre como se adaptar de forma rápida.
É hora de compreender como a consultoria previdenciária empresarial funciona
A atuação da consultoria previdenciária nas empresas ocorre por meio de diversas frentes, por exemplo:
- Análise do FAP e do Gilrat: revisão dos índices que são aplicados para verificar a possibilidade de contestação e redução da alíquota.
- Revisão do recolhimento previdenciário: identificação de valores que são pagos indevidamente para o INSS e suporte no processo de restituição ou compensação.
- Aposentadoria especial dos colaboradores: avaliação e instrução sobre os direitos previdenciários dos funcionários em ações insalubres ou periculosas.
- Gestão de afastamentos e benefícios: apoio para uma correta gestão de auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), acidente de trabalho e reabilitações, podendo reduzir o impacto financeiro sobre as empresas.
Para isso, a consultoria conta com um processo bem estruturado e com base nas seguintes etapas:
Diagnóstico da situação atual
O consultor deve realizar uma análise detalhada da empresa, identificando a forma como são realizadas as contribuições previdenciárias e fazendo um correto enquadramento das alíquotas de contribuição.
Análise de riscos e oportunidades
Baseando-se em dados coletados, a consultoria estuda possíveis riscos de autuações fiscais e oportunidades de economia, podendo contar com a recuperação de valores que foram pagos ao INSS de maneira indevida nos últimos cinco anos.
Planejamento previdenciário
A consultoria também age de maneira preventiva, propondo ajustes nas políticas da empresa para que ela esteja sempre em conformidade com o fisco, além de minimizar a sua carga tributária de maneira segura.
Implementação de soluções
Tendo o diagnóstico e o planejamento, os consultores atuam na aplicação de medidas recomendadas, podendo envolver mudanças nos processos internos, treinamentos, adequação ao eSocial e alterações nos códigos de Fundo da Previdência e Assistência Social (FPAS).
Acompanhamento contínuo
A consultoria oferece um acompanhamento a longo prazo, visando garantir que as medidas implementadas estão sendo executadas da forma correta, além de a empresa estar sempre atualizada com relação às mudanças na legislação.
Ademais, a consultoria previdenciária empresarial é uma ferramenta fundamental para aquelas empresas que buscam otimizar os seus processos, reduzir custos e garantir a conformidade com a legislação.
Esperamos que este conteúdo tenha sido esclarecedor, mas, em caso de qualquer dúvida, não hesite em nos contatar e contar com o auxílio de profissionais especialistas em Direito Previdenciário e Trabalhista, clicando aqui.
Para mais conteúdos como este, acesse o nosso blog.