Em algum momento da vida, pode surgir a necessidade de proteger juridicamente alguém que não tem plena capacidade de responder pelos próprios atos. Nessas situações, existem institutos fundamentais: a curatela e a tutela. Ambas têm como principal objetivo garantir os direitos e o bem-estar de pessoas que, por diferentes motivos, não podem cuidar sozinhas de […]
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Em um cenário econômico desafiador, é comum que empresas e pessoas físicas enfrentam dificuldades para receber valores devidos. Quando a negociação amigável não é bem-sucedida, o caminho é recorrer à Justiça. Nesse momento, uma dúvida se torna comum: afinal, é melhor ingressar com uma ação de execução ou uma ação de cobrança? A escolha correta […]
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Imagine a seguinte situação: você está afastado do trabalho por motivo de saúde e recebe o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) do INSS. Quando chega o momento de voltar às atividades laborais, o Instituto considera que você está apto, mas o médico da empresa empregadora discorda. E agora? Infelizmente isso é muito comum. E, […]
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Encerrar um vínculo empregatício é um momento que exige atenção tanto do empregador quanto do empregado. A rescisão de contrato de trabalho não é apenas o fim da relação profissional, mas também um momento que demanda o cumprimento de direitos, deveres e prazos por ambas as partes. Saber quais são os tipos de rescisão, os […]
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Nos últimos anos, a guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil como um modelo de organização familiar que busca garantir o bem-estar da criança e do adolescente após a separação dos pais. Diferentemente da guarda unilateral, que concentra a responsabilidade em apenas um dos genitores, a guarda compartilhada procura equilibrar direitos e […]
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Perder um ente querido é sempre uma situação delicada, marcada por emoções, lembranças e, muitas vezes, também pela necessidade de lidar com questões práticas relacionadas ao patrimônio deixado. Nesse momento, o inventário e a partilha de bens se tornam procedimentos inevitáveis para que a herança seja distribuída corretamente entre os herdeiros. O que muitas pessoas […]
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A aposentadoria especial é um dos benefícios mais aguardados da Previdência Social. Criada para proteger trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou que enfrentam riscos constantes em sua rotina, essa modalidade de aposentadoria garante que os profissionais possam se afastar mais cedo do mercado de trabalho. Em 2025, novas categorias foram discutidas […]
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A equiparação salarial é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, mas que ainda gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Em um cenário onde a igualdade de oportunidades e a valorização do profissional ganham cada vez mais relevância, compreender esse conceito é fundamental para quem busca justiça no ambiente de trabalho. Ao longo deste […]
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Muitas vezes, as famílias evitam discutir sobre o planejamento sucessório por envolver questões delicadas como morte, herança e divisão de bens. No entanto, adiar essa conversa pode trazer consequências sérias, como conflitos familiares, longas disputas judiciais e até prejuízos financeiros. É neste contexto que o planejamento sucessório ganha destaque, sendo uma ferramenta estratégica para garantir […]
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Manter a saúde financeira de uma empresa é um dos maiores desafios do mercado atual. Entre os muitos fatores que influenciam negativamente o fluxo de caixa, a inadimplência é um dos mais preocupantes. Os dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional confirmam esta realidade: o país atingiu um recorde em créditos recuperados no primeiro semestre […]
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