Reconhecida por lei, a união estável garante o direito e os deveres previstos no casamento civil, incluindo respeito, guardas, sustento, educação dos filhos, separação de bens e outros. Contudo, muitos casais ainda têm dúvidas sobre ser ou não a melhor opção para aqueles que desejam ter uma convivência duradoura e contínua. É justamente sobre isso […]
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A demissão sem carteira assinada pode ser uma situação delicada, porém, é extremamente comum no mercado de trabalho informal brasileiro. Esse tipo de desligamento ocorre quando um colaborador é demitido sem ter um vínculo empregatício formalizado por contrato de trabalho ou registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Devido à importância do assunto, […]
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Uma coisa é certa: ninguém quer ter uma doença séria ou sofrer um acidente capaz de impedir a realização das atividades laborais. Acontece que, muitas vezes, estas são situações que não podem ser evitadas, podendo ocorrer a qualquer pessoa e momento. Assim, é importante o trabalhador conhecer seus direitos em casos como estes, entre eles […]
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Você sabe o que é imissão na posse? Trata-se de um ato judicial o qual permite que o adquirente de um imóvel tenha a sua posse efetiva. O procedimento é usado em muitas situações, tornando-se uma medida essencial na hora de assegurar que os proprietários exerçam seus direitos de posse de forma segura. Neste conteúdo, […]
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Você já ouviu falar em regime de bens? Trata-se de um conjunto de regras que define como será administrado o patrimônio dos cônjuges durante a união estável ou o casamento, propondo direitos e deveres sobre os bens que forem adquiridos antes e durante a união. Escolher o regime ideal deve ser uma etapa minuciosa, principalmente […]
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Ambientes de trabalho, assim como qualquer outro local, deve ser um espaço de respeito e harmonia. Dessa forma, os colaboradores jamais devem ser maltratados e, principalmente, desrespeitados por superiores hierárquicos. Atitudes como essas trazem diferentes impactos, como queda de produtividade, constrangimento e até depressão. Entender os direitos dos trabalhadores é essencial para garantir que todos […]
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São muitas as modalidades de aposentadoria, uma delas é a aposentadoria por invalidez, a qual pode ser um benefício permanente ou definitivo. A aposentadoria por invalidez destina-se a pessoas que tenham alguma doença ou condição que as torne impossibilitadas de trabalhar. Existem casos nos quais o beneficiário se recupera e volta a realizar suas atividades […]
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O celular faz parte da vida de milhares de pessoas, seja para fazer contatos, acessar internet, tirar fotos ou usar os diversos aplicativos. Entre estes, destaca-se o WhatsApp, um app para trocas de mensagem que permite o envio de imagens, vídeos e áudios. Esse método de comunicação passou a ser mais do que uma ferramenta […]
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A guarda compartilhada é uma regra no Brasil desde 2014, dando aos pais a possibilidade de dividir as obrigações, os direitos e os deveres para com os filhos. Esse tipo de responsabilidade parental demanda uma participação ativa dos pais nas tomadas de decisão, proporcionando bem-estar e desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. O artigo de […]
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Todo trabalhador deve seguir as regras impostas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo contrato de trabalho. Estas normas são responsáveis por manter a boa convivência no ambiente laboral e a conformidade legal. Mas em situações nas quais a atitude do colaborador possa prejudicar a empresa, uma demissão por justa causa pode vir […]
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