Você já ouviu falar em alienação parental? E na lei que acompanha esses atos contra o outro genitor por meio de crianças e adolescentes? A prática ocorre quando um dos genitores manipula o menor de forma a afastá-lo do outro, gerando danos emocionais e psicológicos gravíssimos. Em vigor desde 2010, a Lei n°12.318 é um […]
LEIA MAIS
Em algum momento você já deve ter ouvido falar sobre o auxílio-doença, benefício comum concedido aos trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E o auxílio-acidente, conhece? Trata-se de uma indenização também paga pelo INSS, mas somente quando o funcionário apresenta sequelas permanentes devido a um acidente de trabalho. Compreendendo que se trata de […]
LEIA MAIS
O momento de se aposentar chega para todos, e é comum que surjam dúvidas sobre as modalidades. Afinal, devo optar pela aposentadoria por idade ou tempo de contribuição? Tratar desse assunto é superimportante, considerando que cada trabalhador tem as suas particularidades, o que pode interferir no momento da escolha. Se tem dúvidas, não […]
LEIA MAIS
As medidas tomadas por alguém mediante transferência de patrimônio para os seus herdeiros podem ser complicadas. Com um planejamento sucessório, tudo pode ser mais ágil e eficaz. Pensar antecipadamente sobre o que será feito após a sua morte é se preocupar com tudo que foi construído em vida, deixando um legado para as pessoas que […]
LEIA MAIS
No setor empresarial, cumprir as obrigações relativas aos direitos de colaboradores é fundamental, principalmente quando se trata da garantia de bons relacionamentos, evitando problemas trabalhistas e judiciais. Em meio aos muitos deveres, destaca-se o cálculo das horas extras, etapa que demanda cuidado e atenção para que seja feita sem erros. Ao longo deste conteúdo, será […]
LEIA MAIS
Falar em sucessão e divisão de bens é trazer à tona um tema complexo e repleto de dúvidas. Afinal, será que os irmãos recebem a herança de maneira igual? Os irmãos podem ser bilaterais ou unilaterais, definições que definem os efeitos para fins sucessórios. E é justamente este assunto tão importante que trataremos ao longo […]
LEIA MAIS
Com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), muitos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram alterados. As mudanças inovaram as relações de emprego e, consequentemente, atualizaram pontos da legislação, que antes eram omissos e tinham suas decisões tomadas apenas se baseando em julgamentos anteriores. Uma delas diz respeito à indenização por danos morais […]
LEIA MAIS
Beneficiários da pensão por morte podem ter dúvidas sobre o valor da pensão, afinal, será que o valor recebido está correto? Será que pode ser maior? Ao longo deste conteúdo, você vai entender mais sobre esse benefício, se é possível pedir a revisão e outras informações. Acompanhe até o final e conheça todos os detalhes […]
LEIA MAIS
Você sabe o que é adicional noturno? Esse benefício, garantido pela Constituição Federal, deve ser pago aos empregados que trabalham à noite. Os profissionais que exercem atividades em horários específicos noturnos têm a proteção da legislação trabalhista, que determina a remuneração adicional. É uma espécie de acréscimo de salário mediante o valor da hora normal […]
LEIA MAIS
Escalas de trabalho são essenciais para que ocorra uma distribuição correta das horas trabalhadas na semana, incluindo as folgas. Muitas vezes confundida com jornada de trabalho, a escala visa definir e acordar a quantidade de horas em que um colaborador precisa trabalhar diariamente. São muitas as opções, indo de acordo com a necessidade de cada […]
LEIA MAIS