Blog - Página 2 de 22 - CLC Fernandes

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A empresa descumpriu o contrato? Saiba como pedir demissão com todos os seus direitos

Rescisão indireta: o que fazer quando a empresa descumpre o contrato?

Uma relação de trabalho é baseada em direitos e deveres, tanto do empregado quanto do empregador. Quando o trabalhador comete uma falta grave, ele pode ser demitido por justa causa.  Mas você sabia que o contrário também é possível? Quando é a empresa que descumpre o contrato ou comete uma falta grave, o empregado pode […]

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STF extingue cobrança de alíquota de 25% dos aposentados brasileiros que moram no exterior

Regras, vantagens e possíveis desafios da guarda alternada

A guarda dos filhos após a separação é uma das questões mais sensíveis e emocionais que um casal pode enfrentar. Ao decidir sobre este tema, o foco deve ser sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, ou seja, aquilo que mais contribui para seu bem-estar físico, emocional e social. Entre os diferentes modelos […]

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Contratos eletrônicos e assinatura digital: validade e principais cuidados

A maneira como firmamos acordos mudou. O que antes exigia pilhas de papéis, reconhecimento de firma e idas ao cartório, hoje pode ser resolvido com poucos cliques, de qualquer lugar.  Nesse cenário, os contratos eletrônicos e as assinaturas digitais ganharam espaço definitivo nas relações comerciais, trabalhistas e até pessoais. Entender esses pontos é fundamental para […]

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Entenda o que é, como identificar e quais as soluções jurídicas para o limbo previdenciário

O afastamento do trabalho por motivo de saúde já é, por si só, um momento delicado para qualquer empregado. Incertezas, medo de perder a renda e a preocupação com a própria recuperação fazem parte desse cenário.  O problema se agrava ainda mais quando, após a alta do INSS, o funcionário não consegue retornar ao trabalho […]

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Consultoria trabalhista empresarial: o que é e quais seus benefícios

Rescisão do contrato de trabalho: direitos, prazos e atualizações em 2026

A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado tanto para empregadores quanto para empregados. Independentemente de quem toma a iniciativa, essa etapa exige atenção a direitos, prazos e formalidades legais para que o término do vínculo seja feito de forma correta, justa e dentro da legislação vigente.  Em 2026, com as mudanças recentes […]

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Direitos e desafios do trabalhador ao retornar das férias: modelo híbrido, presencial e home office

Volta ao trabalho pós-férias: saiba quais os direitos e desafios nos modelos híbrido, presencial e home office

Após um período de descanso, viagens ou simplesmente uma pausa da rotina intensa, retornar ao trabalho pode ser mais desafiador do que parece.  A chamada “síndrome pós-férias” afeta milhares de profissionais e se intensifica conforme o modelo de trabalho adotado (presencial, híbrido ou home office).  Além das questões emocionais e de adaptação, é fundamental conhecer […]

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Saiba quem será mais afetado pelas alíquotas de contribuições previdenciárias em 2026

Novas alíquotas e contribuições previdenciárias em 2026: quem será mais afetado?

O ano de 2026 promete trazer mudanças relevantes no cenário tributário e previdenciário brasileiro.  Em meio a debates sobre equilíbrio fiscal, sustentabilidade da Previdência Social e justiça contributiva, as novas alíquotas e contribuições previdenciárias ganham destaque.  Para trabalhadores, empresários e profissionais autônomos, compreender essas alterações não é apenas uma questão de curiosidade, mas de planejamento […]

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Proteja suas relações online com os contratos digitais e segurança jurídica

Saiba como proteger suas relações online em 2026 com contratos digitais e segurança jurídica

A transformação digital deixou de ser tendência para se tornar uma realidade consolidada.  Em 2026, grande parte das relações comerciais tendem a acontecer em ambiente online, desde a contratação de serviços até parcerias empresariais e vendas de produtos digitais.  Nesse cenário, proteger esses relacionamentos não é apenas uma questão de organização, mas de segurança jurídica. […]

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O que é e qual a importância do planejamento sucessório familiar

Metas, convivências e antecipação de conflitos: faça um planejamento sucessório familiar neste ano

O início de um novo ano costuma ser marcado por reflexões profundas, definição de metas e reorganização da vida pessoal e financeira.  É nesse momento que muitas famílias se reúnem para planejar viagens, investimentos e mudanças importantes. No entanto, um tema fundamental ainda é deixado de lado pela maioria das pessoas: o planejamento sucessório familiar. […]

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Guarda compartilhada: como organizar as férias escolares sem conflitos

Guarda compartilhada e férias escolares: direitos dos pais e melhores práticas

Quando chegam as férias escolares, muitos pais que vivem sob o regime de guarda compartilhada ainda têm dúvidas, afinal, quem fica com a criança? Como dividir o tempo? O acordo precisa ser seguido à risca ou pode ser ajustado? A guarda compartilhada exige diálogo, cooperação e, principalmente, foco no bem-estar da criança ou adolescente. Durante […]

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