Ninguém deseja ser negativado de maneira indevida, não é mesmo? Situações como esta podem causar transtornos e aborrecimentos para as pessoas que são “vítimas” desse erro. É muito comum o nome ser negativado quando uma dívida não é quitada, mas existem casos onde esse ato ocorre indevidamente, necessitando de conhecimento e ajuda profissionais. É importante […]
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Você já ouviu falar em impenhorabilidade do bem de família? Esse direito assegurado pela legislação é válido em casos nos quais um membro da entidade familiar tenha dívidas, impedindo que o imóvel residencial seja penhorado para o pagamento delas. O foco principal é garantir que o lar familiar continue seguro, resguardando, além da sua estrutura, […]
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É comum que os beneficiários do INSS queiram solicitar a revisão dos benefícios, isso porque podem acreditar que ocorreram cálculos errados ou, ainda, ter a necessidade de incluir novas informações. Acontece que essa solicitação pode ter efeito inverso, ou seja, em vez de ser uma análise que aumente o benefício, ela pode identificar elementos que […]
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Muitas pessoas optam em pagar um plano de saúde para garantir uma assistência médica e hospitalar facilitada sempre que necessário. Porém, muitas vezes, surgem situações nas quais o tratamento que o paciente necessita não é fornecido na cidade em que ele reside, e isso pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça. Ao longo deste […]
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Reconhecida por lei, a união estável garante o direito e os deveres previstos no casamento civil, incluindo respeito, guardas, sustento, educação dos filhos, separação de bens e outros. Contudo, muitos casais ainda têm dúvidas sobre ser ou não a melhor opção para aqueles que desejam ter uma convivência duradoura e contínua. É justamente sobre isso […]
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A demissão sem carteira assinada pode ser uma situação delicada, porém, é extremamente comum no mercado de trabalho informal brasileiro. Esse tipo de desligamento ocorre quando um colaborador é demitido sem ter um vínculo empregatício formalizado por contrato de trabalho ou registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Devido à importância do assunto, […]
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Uma coisa é certa: ninguém quer ter uma doença séria ou sofrer um acidente capaz de impedir a realização das atividades laborais. Acontece que, muitas vezes, estas são situações que não podem ser evitadas, podendo ocorrer a qualquer pessoa e momento. Assim, é importante o trabalhador conhecer seus direitos em casos como estes, entre eles […]
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Você sabe o que é imissão na posse? Trata-se de um ato judicial o qual permite que o adquirente de um imóvel tenha a sua posse efetiva. O procedimento é usado em muitas situações, tornando-se uma medida essencial na hora de assegurar que os proprietários exerçam seus direitos de posse de forma segura. Neste conteúdo, […]
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Você já ouviu falar em regime de bens? Trata-se de um conjunto de regras que define como será administrado o patrimônio dos cônjuges durante a união estável ou o casamento, propondo direitos e deveres sobre os bens que forem adquiridos antes e durante a união. Escolher o regime ideal deve ser uma etapa minuciosa, principalmente […]
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Ambientes de trabalho, assim como qualquer outro local, deve ser um espaço de respeito e harmonia. Dessa forma, os colaboradores jamais devem ser maltratados e, principalmente, desrespeitados por superiores hierárquicos. Atitudes como essas trazem diferentes impactos, como queda de produtividade, constrangimento e até depressão. Entender os direitos dos trabalhadores é essencial para garantir que todos […]
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