Blog - Página 2 de 13 - CLC Fernandes

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Saiba o que é e como realizar uma homologação trabalhista

Saiba tudo sobre a homologação trabalhista

O desligamento de uma empresa pode ser um momento complexo e repleto de incertezas para o empregado. Principalmente, porque existe todo um processo para que ele seja realizado. Uma das etapas obrigatórias da rescisão é a homologação. Ela estabelece a formalização do término de contrato entre o empregador e o empregado. Se você está passando […]

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Saiba tudo sobre a declaração do Imposto de Renda para aposentados em 2024

Imposto de Renda (IR) 2024: aposentados precisam declarar?

Chegou a época de fazer a declaração do Imposto de Renda (IR), o tributo anual mais conhecido pelos brasileiros. E, com ela, também aparecem as dúvidas. Por exemplo: os aposentados precisam realizar a declaração? Podemos adiantar que não são todos os aposentados que devem realizar a declaração, pois alguns têm o direito à isenção. Mas, […]

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Saiba o que é e como solicitar a isenção do Imposto de Renda para doenças graves

Como obter isenção do Imposto de Renda no caso de doenças graves

Aquelas pessoas que possuem doenças graves podem ser isentas de realizar o pagamento do Imposto de Renda. Trata-se de um benefício previsto no art. 6º da Lei n. 7.713/88, o qual define as patologias permitidas para o benefício. Esta isenção serve para auxiliar pessoas que estão enfrentando doenças graves, a fim de que utilizem os […]

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Saiba o que é uma dispensa discriminatória

Conheça seus direitos em caso de dispensa discriminatória

Muitos motivos podem levar ao desligamento de um colaborador do seu local de trabalho. A solicitação pode vir por conta do próprio trabalhador, de um acordo entre as partes ou do empregador. Entre as diferentes razões, existe a dispensa discriminatória, um ato inapropriado que gera diversas consequências para os envolvidos. Ela pode ser caracterizada quando […]

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Tudo o que você precisa saber sobre as mudanças de valor na pensão alimentícia

Pontos que podem modificar o valor da pensão alimentícia

Quando um casal com filhos opta pela separação, existe o dever pelo pagamento da pensão alimentícia. Trata-se de um valor pago por uma das partes, cujo intuito é suprir as necessidades básicas do menor. Segundo a Lei n. 5.478/1968, a pensão pode ser acordada de forma amigável entre as partes ou por meio da Justiça; […]

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Folha de pagamento: saiba o que é, limites, descontos e direitos

Saiba quais os limites e os direitos mediante desconto em folha de pagamento

Você já parou para pensar quais os descontos permitidos na folha de pagamento? Ter esse conhecimento é uma forma segura de garantir seus direitos como colaborador e entender o que você está pagando. Além disso, você pode escolher alguns descontos. Um assunto que pode causar dúvidas, não é mesmo? Mas não se preocupe. Ao longo […]

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Liminar contra plano de saúde: saiba tudo sobre o assunto.

Saiba o que é e como funciona uma liminar contra plano de saúde

Quando o usuário de um plano de saúde recebe uma negativa referente a tratamentos, exames, fornecimento de medicamentos, cirurgia ou aumento abusivo dos valores das mensalidades, a liminar contra os planos de saúde pode ser uma alternativa viável. Porém, muitas vezes o usuário não tem conhecimento sobre o que é ou, ainda, como funciona uma […]

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Estagiário e acidentes de trabalho: como se dá essa relação?

Acidente de trabalho: quais são os direitos do estagiário

Todos os profissionais de uma empresa estão sujeitos a sofrer algum tipo de acidente de trabalho, o que não é diferente para os estagiários. Porém, as regras e as leis não são as mesmas para todos os colaboradores. Compreender os direitos do estagiário pode ser a melhor opção para saber como agir mediante imprevistos. A […]

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Regulamentação de convivência: saiba o que é, quem tem direito e como ela ocorre.

Tudo o que você precisa saber sobre a regulamentação de convivência

Você já ouviu falar em “regulamentação de convivência”? Saiba que o termo existe para assegurar uma convivência saudável entre pais e filhos após um divórcio ou rompimento do casal. Com medidas específicas, os dias e horários para as visitas são definidos, proporcionando uma manutenção dos laços familiares e evitando problemas complexos, como a alienação parental. […]

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Tudo o que você precisa saber sobre o BPC-Loas

BPC-Loas: conheça esse benefício para idosos e pessoas com deficiência

Compreender os direitos sociais é essencial para garantir que todos recebam o suporte necessário. Em meio aos muitos benefícios brasileiros, tem-se o BPC-Loas, uma forma importante para ajudar pessoas em situações vulneráveis. Acontece que muitas não recebem esse benefício por não o conhecerem ou, ainda, por não terem informações necessárias sobre o assunto. E para […]

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