O trabalho em feriados sempre foi um tema polêmico nas relações trabalhistas, especialmente no setor do comércio, que frequentemente depende dessas datas para aumentar suas vendas. Mas, nos últimos anos, mudanças importantes na legislação trouxeram novas regras que impactam diretamente empregadores e trabalhadores. Por meio da Portaria nº 3.665/2023, o cenário jurídico passou por uma […]
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O fim de um casamento não precisa, necessariamente, ser marcado por conflitos prolongados e processos judiciais desgastantes. Desde a promulgação da Lei n. 11.441/2007, tornou-se possível realizar o divórcio extrajudicial diretamente em cartório, desde que cumpridos alguns requisitos legais. Essa modalidade oferece mais agilidade, menos burocracia e maior autonomia para o casal que deseja formalizar […]
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Receber um imóvel como herança pode representar segurança patrimonial, estabilidade financeira ou, até mesmo, a realização de planos antigos da família. No entanto, junto com o patrimônio, surgem dúvidas jurídicas, e uma das mais comuns é se existe a possibilidade de vender um imóvel de herança antes de concluir o inventário. A resposta exige atenção, […]
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A aposentadoria ainda é vista por muitas pessoas como um assunto distante, algo que só precisa ser pensado quando os cabelos começam a ficar brancos ou quando a idade mínima já está próxima. No entanto, essa mentalidade pode custar caro. O planejamento previdenciário é uma estratégia essencial para quem deseja segurança financeira no futuro e […]
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Uma relação de trabalho é baseada em direitos e deveres, tanto do empregado quanto do empregador. Quando o trabalhador comete uma falta grave, ele pode ser demitido por justa causa. Mas você sabia que o contrário também é possível? Quando é a empresa que descumpre o contrato ou comete uma falta grave, o empregado pode […]
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A guarda dos filhos após a separação é uma das questões mais sensíveis e emocionais que um casal pode enfrentar. Ao decidir sobre este tema, o foco deve ser sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, ou seja, aquilo que mais contribui para seu bem-estar físico, emocional e social. Entre os diferentes modelos […]
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A maneira como firmamos acordos mudou. O que antes exigia pilhas de papéis, reconhecimento de firma e idas ao cartório, hoje pode ser resolvido com poucos cliques, de qualquer lugar. Nesse cenário, os contratos eletrônicos e as assinaturas digitais ganharam espaço definitivo nas relações comerciais, trabalhistas e até pessoais. Entender esses pontos é fundamental para […]
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O afastamento do trabalho por motivo de saúde já é, por si só, um momento delicado para qualquer empregado. Incertezas, medo de perder a renda e a preocupação com a própria recuperação fazem parte desse cenário. O problema se agrava ainda mais quando, após a alta do INSS, o funcionário não consegue retornar ao trabalho […]
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A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado tanto para empregadores quanto para empregados. Independentemente de quem toma a iniciativa, essa etapa exige atenção a direitos, prazos e formalidades legais para que o término do vínculo seja feito de forma correta, justa e dentro da legislação vigente. Em 2026, com as mudanças recentes […]
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Após um período de descanso, viagens ou simplesmente uma pausa da rotina intensa, retornar ao trabalho pode ser mais desafiador do que parece. A chamada “síndrome pós-férias” afeta milhares de profissionais e se intensifica conforme o modelo de trabalho adotado (presencial, híbrido ou home office). Além das questões emocionais e de adaptação, é fundamental conhecer […]
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