A operação pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visa revisar a concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais, identificando possíveis fraudes, irregularidades e pagamentos indevidos. A ação iniciou-se em agosto e irá se estender ao longo dos próximos meses.
Com o aumento do número de segurados, a iniciativa quer otimizar o uso dos recursos públicos, a fim de que os benefícios sejam concedidos somente para aqueles que realmente têm direito.
Ao longo deste texto, será possível saber o que é o pente-fino, a sua diferença em relação à prova de vida e muito mais. Tenha uma excelente leitura!
O que é e como o pente-fino do INSS funciona?
O pente-fino do INSS é uma revisão dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos, realizada pelo próprio instituto, com o intuito de identificar fraudes, irregularidades ou inconsistências.
Outro ponto importante dessa operação é garantir que os benefícios pagos estejam corretos quando comparados com as documentações apresentadas ao órgão.
Em outras palavras, o pente-fino atua por meio de uma auditoria e uma análise cruzada das informações, fazendo com que os dados dos beneficiários sejam averiguados pelo governo.
Quando os benefícios são selecionados para a revisão, os beneficiários recebem uma notificação direta do INSS, a qual pode solicitar documentos ou a convocação para perícia médica e reavaliações.
Contudo, é importante esclarecer que o INSS não realiza contatos telefônicos e não envia mensagens via WhatsApp ou e-mail. O órgão envia uma carta, que deve ter a sua veracidade comprovada diretamente na Central do INSS, por meio do número 135.
Pente-fino do INSS e prova de vida: saiba quais as diferenças
A diferença entre o pente-fino do INSS e a prova de vida se dá no objetivo e no processo de cada um deles.
Como vimos, o pente-fino verifica a regularidade dos benefícios, com o objetivo de detectar fraudes, ficando a garantia de que, se o segurado continuar atendendo aos requisitos legais, o benefício continuará sendo concedido. Além disso, é um ato mais amplo, podendo incluir perícias médicas e análise de documentos.
Já a prova de vida garante que o beneficiário do INSS está vivo, evitando que os pagamentos sejam realizados após o falecimento, o que é visto como fraude. Por se tratar de um procedimento mais simples, ocorre uma vez ao ano.
Entenda qual a finalidade dessa auditoria
A realização do pente-fino do INSS visa garantir que os benefícios estão sendo pagos corretamente e para as pessoas que têm direito a eles. Assim, o processo age para:
- Combater fraudes e irregularidades: verifica e corrige concessões indevidas, identificando fraudes, uso de documentos falsos e casos nos quais os requisitos para continuar recebendo o benefício não estão sendo atendidos.
- Garantir que a lei está sendo cumprida: o pente-fino procura assegurar que os pagamentos do INSS sejam realizados conforme as regras previstas na legislação previdenciária.
- Aumentar a eficiência do sistema: mediante a revisão e a correção de possíveis erros, o processo pode atuar na melhoria dos benefícios, fazendo com que o sistema seja cada vez mais justo e eficiente.
Ou seja, as revisões atuam para manter um equilíbrio financeiro da Previdência Social, fazendo com que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa e, consequentemente, prevenindo falhas do sistema.
Neste ano (2024), o pente-fino iniciou-se no dia 1º de agosto, revisando primeiramente os benefícios de incapacidade temporária, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, outros benefícios que podem ser revisados pelo pente-fino do INSS são:
- aposentadoria por invalidez – aposentadoria por incapacidade permanente;
- auxílio-doença – benefício por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- auxílio-reclusão;
- pensão por morte;
- salário-maternidade.
Durante os próximos meses, a operação deve ainda chamar muitos cidadãos para revisar a situação dos benefícios.
De modo geral, o pente-fino é essencial para a preservação da integridade do sistema previdenciário, garantindo que os benefícios sejam destinados de maneira correta.
Mas, para que o processo seja eficiente, ele deve ocorrer de maneira transparente, garantindo que os direitos dos segurados sejam respeitados. Assim, se precisar de ajuda ou ainda tiver dúvida sobre o assunto, clique aqui e fale com nosso time de especialistas.