Ambientes de trabalho, assim como qualquer outro local, deve ser um espaço de respeito e harmonia. Dessa forma, os colaboradores jamais devem ser maltratados e, principalmente, desrespeitados por superiores hierárquicos. Atitudes como essas trazem diferentes impactos, como queda de produtividade, constrangimento e até depressão.
Entender os direitos dos trabalhadores é essencial para garantir que todos realizem suas funções de forma respeitosa e empática, longe de intimidações.
Neste conteúdo, será possível entender mais sobre o assunto e como agir em situações como essas. Tenha uma boa leitura!
Um patrão pode gritar com o colaborador no local de trabalho?
NÃO! Um patrão jamais deve gritar com o seu colaborador. Além de uma situação totalmente inadequada, ela pode ser caracterizada como assédio moral ou abuso verbal.
Os trabalhadores têm o direito de atuar em um local de trabalho onde são tratados com respeito. Assim, gritos e comportamentos abusivos fogem desse princípio, expondo-os a situações constrangedoras durante o exercício de suas atividades.
Aquele empregador ou superior hierárquico que grita com seus empregados pode ser responsabilizado por criar um local de trabalho abusivo, resultando em ações judiciais, multas e demais sanções.
Por isso, é fundamental implementar políticas internas de conscientização e prevenção sobre o comportamento inadequado e as consequências que ele pode gerar.
Direitos dos funcionários mediante patrão que atua com desrespeito
A partir do momento que um colaborador é comprovadamente desrespeitado pelo seu superior, ele pode ter o direito a inúmeras formas de reparação e compensação, tudo depende do caso e das leis aplicáveis. Na maioria das vezes, são:
- indenização por danos morais;
- indenizações por danos materiais (despesas médicas e psicológicas, perda de ganhos);
- rescisão indireta do contrato de trabalho (sem perda de direitos);
- estabilidade provisória (afastamento por doença);
- medidas disciplinares contra o empregador;
- reintegração ou readmissão;
- suporte e tratamento (tratamento psicológico).
Compreender os direitos do funcionário em situações nas quais o chefe age com desrespeito é essencial, a fim de garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Algumas leis e normas já protegem os trabalhadores de assédio moral no trabalho, entre as quais se destacam:
- Constituição Federal (Artigos 1º e Art 5º): garante o direito à dignidade da pessoa humana e o respeito no ambiente de trabalho.
- Consolidação das Leis de Trabalho (CLT): principal legislação trabalhista, a qual trata dos direitos dos trabalhadores, incluindo casos de desrespeito.
- Lei nº 8.213/1991 (Art. 118): garante que o trabalhador retorne ao emprego após se afastar por problemas de saúde, como estresse ou depressão, com estabilidade do contrato de trabalho de, no mínimo, 12 meses.
E como agir nesta situação? Caso o trabalhador sofra algum tipo de desrespeito por parte de seu chefe, algumas medidas devem ser tomadas:
1º) O funcionário deve registrar todos os incidentes, detalhando datas, horários, locais e o que ocorreu. Se tiver, testemunhas serão bem-vindas.
2º) Informar o ocorrido ao departamento de Recursos Humanos, considerando a obrigação de este setor investigar e solucionar o fato da melhor maneira possível.
3º) Caso o trabalhador seja membro de um sindicato, é importante procurar auxílio direto, uma vez que estas instituições fornecem suporte e mecanismos para lidar com problemas no ambiente laboral.
4º) O colaborador que passou pela situação tem o direito de denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), cuja função é garantir que as leis trabalhistas sejam cumpridas.
Meu chefe gritou comigo, e agora?
É de suma importância entender que todo e qualquer trabalhador tem o direito de exercer suas atividades em um local saudável e respeitoso. Assim, gritar com um funcionário viola esse direito e afeta negativamente o bem-estar emocional e a produtividade.
Caso você esteja passando por uma situação semelhante, é hora de ir em busca de soluções. Procure conversar com seu chefe, deixando explícita a forma como se sente.
Porém, se isso não for suficiente, é importante procurar o auxílio de um advogado trabalhista, afinal, este profissional entende seus direitos e saberá como orientá-lo para as medidas cabíveis serem tomadas.
Em suma, ninguém é obrigado nem deve tolerar gritos no ambiente de trabalho, sobretudo, de um superior. Todos devem ser tratados igualmente com respeito. Então, se estiver passando por esse tipo de problema, clique aqui e fale conosco.
Queremos e podemos auxiliar você a ir em busca dos seus direitos como trabalhador e cidadão!