É muito comum ouvirmos falar sobre processos judiciais que envolvem indenizações por danos morais e materiais, não é mesmo? Mas acontece que este assunto ainda causa muitas dúvidas, por exemplo: como esse tipo de indenização funciona? Quem tem direito a ela? Qual valor pode ser recebido? Como comprovar esses danos? Por isso, criamos este conteúdo, […]
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As doenças ocupacionais são problemas de saúde decorrentes de condições de risco no ambiente de trabalho. Elas afetam diretamente os trabalhadores, além de comprometer a produtividade da empresa. Considerando seus diferentes impactos, é fundamental entendê-las, incluindo as ações para preveni-las de maneira saudável. Ao longo deste conteúdo, você verá o que são essas doenças, formas […]
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O termo indenização está relacionado ao ato de reparar um dano causado, fazendo com que a vítima receba uma compensação. No que se refere à indenização por danos morais, segundo o Código Civil Brasileiro, o objetivo principal é garantir que a vítima seja compensada pelo prejuízo causado à sua integridade moral ou psicológica. E é […]
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Com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), muitos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram alterados. As mudanças inovaram as relações de emprego e, consequentemente, atualizaram pontos da legislação, que antes eram omissos e tinham suas decisões tomadas apenas se baseando em julgamentos anteriores. Uma delas diz respeito à indenização por danos morais […]
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