Nos últimos anos, a guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil como um modelo de organização familiar que busca garantir o bem-estar da criança e do adolescente após a separação dos pais. Diferentemente da guarda unilateral, que concentra a responsabilidade em apenas um dos genitores, a guarda compartilhada procura equilibrar direitos e […]
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Muitas vezes, as famílias evitam discutir sobre o planejamento sucessório por envolver questões delicadas como morte, herança e divisão de bens. No entanto, adiar essa conversa pode trazer consequências sérias, como conflitos familiares, longas disputas judiciais e até prejuízos financeiros. É neste contexto que o planejamento sucessório ganha destaque, sendo uma ferramenta estratégica para garantir […]
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz parte do dia a dia de milhões de brasileiros, garantindo proteção social em momentos de necessidade. Seja durante a aposentadoria, em casos de incapacidade para o trabalho ou em situações que envolvem a família, o INSS oferece benefícios que asseguram renda e amparo. No entanto, muitas pessoas […]
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O ambiente empresarial brasileiro é cercado por desafios complexos, especialmente quando se trata da legislação trabalhista. São inúmeras normas, obrigações e atualizações que, muitas vezes, confundem os gestores e podem gerar riscos para as empresas. Nesse cenário, a consultoria trabalhista empresarial surge como uma solução estratégica, capaz de oferecer segurança jurídica, reduzir custos e fortalecer […]
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O limbo previdenciário é um assunto comum na vida de inúmeros trabalhadores que foram afastados de suas atividades laborais, seja por doença ou acidente. Ele ocorre quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera que o trabalhador está apto para retornar ao trabalho, porém o médico do trabalho entende que ele ainda não possui […]
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A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde (como produtos químicos, ruído excessivo ou radiações) em suas atividades laborais. Com as transformações no mercado de trabalho e os avanços em pesquisas realizadas sobre os riscos ocupacionais, novas profissões estão sendo analisadas para serem beneficiadas […]
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A Constituição Federal de 1988 representou um marco para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Isso porque, antes dela, os filhos nascidos fora do casamento eram tratados de forma diferente em relação aqueles nascidos dentro do matrimônio. Atualmente, a legislação garante que todos os filhos tenham o mesmo direito, seja […]
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O desligamento de uma empresa pode ser um momento complexo e repleto de incertezas para o empregado. Principalmente, porque existe todo um processo para que ele seja realizado. Uma das etapas obrigatórias da rescisão é a homologação. Ela estabelece a formalização do término de contrato entre o empregador e o empregado. Se você está passando […]
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Você já parou para pensar quais os descontos permitidos na folha de pagamento? Ter esse conhecimento é uma forma segura de garantir seus direitos como colaborador e entender o que você está pagando. Além disso, você pode escolher alguns descontos. Um assunto que pode causar dúvidas, não é mesmo? Mas não se preocupe. Ao longo […]
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O trabalhador contratado sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) conta com uma série de direitos, dentre os quais está o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse fundo foi criado em 1966 com o intuito de proteger e amparar financeiramente os funcionários demitidos sem justa causa. Embora seja um direito […]
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