Perder um ente querido é sempre uma situação delicada, marcada por emoções, lembranças e, muitas vezes, também pela necessidade de lidar com questões práticas relacionadas ao patrimônio deixado.
Nesse momento, o inventário e a partilha de bens se tornam procedimentos inevitáveis para que a herança seja distribuída corretamente entre os herdeiros.
O que muitas pessoas não sabem é que, antes mesmo de iniciar o processo formal, é possível e recomendável, organizar previamente o patrimônio.
Esse cuidado ajuda a evitar conflitos, economizar tempo e até reduzir custos. Vamos entender melhor como funciona esse processo e por que a organização é tão importante?
O que é o inventário e por que ele é obrigatório?
O inventário é o procedimento legal que tem como objetivo levantar todos os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida.
Ele é obrigatório porque garante que o patrimônio seja transmitido de maneira justa e transparente aos herdeiros e demais interessados.
Existem dois tipos principais de inventário:
- Inventário judicial: feito por meio da Justiça, necessário quando há menores de idade, incapazes ou quando os herdeiros não chegam a um acordo.
- Inventário extrajudicial: realizado em cartório, mais rápido e simples, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo.
Independentemente da modalidade, o inventário precisa ser aberto em até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa em muitos estados.
A importância da organização prévia do patrimônio
Quando o falecimento ocorre, os herdeiros já estão passando por um momento de fragilidade emocional. Ter que lidar, ao mesmo tempo, com documentos, dívidas e disputas pode tornar a situação ainda mais desgastante.
Por isso, organizar o patrimônio antes de iniciar o inventário é um passo essencial.
Essa organização envolve reunir informações sobre todos os bens, verificar dívidas, identificar contratos em andamento e, principalmente, evitar que haja omissões ou esquecimentos.
Apenas para exemplificar, segundo uma pesquisa da PlanejeBem, só no primeiro semestre de 2025, famílias brasileiras deixaram de acessar benefícios de até R$ 50 mil por conta de esquecimento ou falta de orientação.
Além de facilitar o trabalho do advogado e do cartório (ou da Justiça), a organização prévia evita atrasos, reduz conflitos entre familiares e garante que a partilha seja feita de forma mais ágil.
Passos para organizar o patrimônio antes do inventário
Organizar o patrimônio antes do inventário é uma atitude estratégica que ajuda a evitar dores de cabeça para os herdeiros e torna o processo de partilha mais simples e justo. Os principais são:
Levantamento completo dos bens
O primeiro passo é listar todos os bens da pessoa falecida. Isso inclui:
- imóveis (casas, terrenos, apartamentos etc.);
- veículos (carros, motos, embarcações etc.);
- contas bancárias e aplicações financeiras;
- participações em empresas ou sociedades;
- bens móveis de valor (jóias, obras de arte, coleções etc.);
- direitos a receber (aluguéis, indenizações, ações judiciais etc.).
Quanto mais detalhado for este levantamento, mais fácil será calcular o valor total da herança e iniciar o processo.
Identificação de dívidas e obrigações
Muitas pessoas esquecem que o inventário não se limita apenas aos bens, mas também envolve as dívidas deixadas pelo falecido.
Cartões de crédito, financiamentos, empréstimos e tributos em atraso precisam ser levantados, pois serão pagos antes da partilha dos bens.
Documentação necessária
Organizar os documentos com antecedência é um dos pontos mais importantes. Entre os principais estão:
- certidão de óbito;
- RG e CPF do falecido;
- certidão de casamento ou declaração de união estável (se houver);
- documentos pessoais dos herdeiros;
- escrituras e registros de imóveis;
- certificados de veículos;
- extratos bancários e comprovantes de aplicações financeiras.
Ter tudo reunido em uma pasta física ou digital economiza tempo e evita dores de cabeça.
Regularização de bens pendentes
É comum encontrar imóveis sem registro atualizado, carros que não foram transferidos de nome ou aplicações financeiras esquecidas.
Antes de iniciar o inventário, é recomendável regularizar esses pontos, o que simplifica o processo e evita questionamentos.
Avaliação de bens
Para que a partilha seja justa, é necessário avaliar os bens deixados. Em alguns casos, pode ser feita uma avaliação particular; em outros, será exigida avaliação judicial ou pericial. Esse cuidado ajuda a evitar conflitos sobre valores.
Vantagens de se organizar antes da partilha
Organizar o inventário antes da partilha é uma etapa essencial para evitar problemas futuros, reduzir conflitos e garantir que todo o processo ocorra de forma justa e transparente.
Aqui estão as principais vantagens:
- Redução de custos: quanto mais claro estiver o patrimônio, menos tempo será gasto com burocracias, reduzindo honorários e taxas.
- Agilidade no processo: inventários podem levar anos quando não há organização. Com tudo em ordem, o prazo é muito menor.
- Menos conflitos: a falta de informações ou a omissão de bens costuma gerar desconfiança entre herdeiros. Uma organização prévia evita brigas familiares.
- Segurança jurídica: erros ou esquecimentos podem gerar impugnações no processo. Com organização, tudo é feito dentro da legalidade.
O papel do advogado
Mesmo com toda a organização prévia, é indispensável contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Sucessório. Ele é quem orientará os herdeiros sobre a melhor forma de conduzir o inventário, seja judicial ou extrajudicial.
No caso do inventário extrajudicial, o tabelião também desempenha papel fundamental, formalizando o acordo em escritura pública e garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Como evitar problemas futuros
Além de organizar os bens após o falecimento, é possível planejar o futuro ainda em vida.
O chamado planejamento sucessório permite que a pessoa defina, de forma antecipada, como seu patrimônio será transmitido. Isso pode ser feito por meio de testamentos, doações em vida ou criação de holdings familiares.
Esse planejamento não só reduz custos e conflitos, como também assegura que os desejos do titular sejam respeitados, evitando surpresas desagradáveis para os herdeiros.
Mais do que uma obrigação legal, o inventário é um ato de respeito e cuidado com a memória de quem se foi e com os herdeiros que permanecem. Quanto mais organizado o processo, mais justa e rápida será a partilha, permitindo que todos sigam em frente com serenidade.
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