Escalas de trabalho são essenciais para que ocorra uma distribuição correta das horas trabalhadas na semana, incluindo as folgas. Muitas vezes confundida com jornada de trabalho, a escala visa definir e acordar a quantidade de horas em que um colaborador precisa trabalhar diariamente. São muitas as opções, indo de acordo com a necessidade de cada […]
LEIA MAIS
Quando ocorre o falecimento de um ente querido, o inventário se torna um assunto recorrente. Afinal, prevenir-se de problemas futuros é a melhor solução. E quando o falecido não deixa bens? É aí que entra o inventário negativo! Ele tem como função assegurar que os herdeiros não passem por situações que podem causar transtornos, como […]
LEIA MAIS
Acidentes de trânsito são imprevisíveis, afinal não depende apenas do cuidado pessoal, mas também dos condutores. No entanto, diariamente nos deparamos com registros de acidentes envolvendo pedestres, carros, motos, caminhões e demais veículos. Acontece que as vítimas devem ser indenizadas pelos danos sofridos. Ao longo deste artigo, vamos analisar informações superimportantes sobre as indenizações e […]
LEIA MAIS
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) costumam ter dúvidas sobre o valor que podem receber com a Revisão da Vida Toda, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o processo. É fundamental que o cálculo e a busca por informações sejam realizados de maneira segura, a fim de evitar riscos graves. No […]
LEIA MAIS
A legislação trabalhista visa amparar o empregado, que é parte hipossuficiente da relação de trabalho, protegendo-o ainda mais nos casos em que estiver com saúde fragilizada. Nesse sentido, é vedado às empresas demitir o trabalhador que tiver afastado de suas funções em razão de doença. Além disso, existem casos em que o funcionário ainda terá […]
LEIA MAIS
Infelizmente, o limbo previdenciário tem se tornado cada vez mais comum na vida dos segurados, que, em sua grande maioria, nem sabem que essa situação tem nome e que pode ser evitada. O limbo previdenciário corresponde aos casos em que há discordância entre o empregador e o INSS com relação à data na qual o […]
LEIA MAIS
A aposentadoria especial é destinada a amparar financeiramente o trabalhador que alcançou uma determinada idade e exerceu atividades insalubres ou perigosas pelo tempo estabelecido na legislação previdenciária. É fato que se você trabalha exposto a esses agentes, já deve ter ouvido falar dessa modalidade de aposentadoria e de como ela é uma das melhores opções […]
LEIA MAIS
De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos últimos dez anos, ocorreu um aumento significativo na quantidade de imigrantes no país, representando o montante de cerca de 1,3 milhão de imigrantes residentes no Brasil. Essa onda migratória é decorrente, em sua grande maioria, de países vizinhos do Brasil que possuem […]
LEIA MAIS
A estabilidade provisória consiste em um período no qual o trabalhador tem o seu emprego garantido, ou seja, não pode ser dispensado sem justa causa. Nesse sentido, é de conhecimento geral que a legislação trabalhista garante esse direito para a empregada gestante, desde o momento da confirmação da gravidez até o fim do período de […]
LEIA MAIS
De acordo com o relatório de auditoria da CGU n. 20180066, foram identificados 97.255 indícios de irregularidades em benefícios rurais de segurados especiais. Por essa razão, a Lei n. 13.846/2019 trouxe mudanças significativas para o regime jurídico cadastral no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para os segurados especiais. O objetivo é aperfeiçoar as regras […]
LEIA MAIS