Blog - Página 4 de 15 - CLC Fernandes

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Saiba qual o benefício da guarda compartilhada para as crianças

Entenda os benefícios da guarda compartilhada

A guarda compartilhada é uma regra no Brasil desde 2014, dando aos pais a possibilidade de dividir as obrigações, os direitos e os deveres para com os filhos. Esse tipo de responsabilidade parental demanda uma participação ativa dos pais nas tomadas de decisão, proporcionando bem-estar e desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. O artigo de […]

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Saiba como agir em caso de demissão por justa causa

Saiba tudo sobre a demissão por justa causa

Todo trabalhador deve seguir as regras impostas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo contrato de trabalho. Estas normas são responsáveis por manter a boa convivência no ambiente laboral e a conformidade legal. Mas em situações nas quais a atitude do colaborador possa prejudicar a empresa, uma demissão por justa causa pode vir […]

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Saiba tudo sobre a aposentadoria para pessoas trans

Aposentadoria para transgêneros: saiba quais são as regras

Você sabia que as pessoas têm o direito de se aposentar de acordo com o gênero com o qual se identificam, mesmo não sendo do gênero designado no seu nascimento? Esse direito é de grande importância, principalmente na hora de garantir a proteção social e a universalidade da cobertura do benefício. E é justamente por […]

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Saiba quais os requisitos presentes para o usucapião

Usucapião: o que é, quais seus requisitos e como realizar?

Você já ouviu falar em usucapião? O termo diz respeito a uma modalidade legal para adquirir propriedade de um bem por meio de posse prolongada e incontestada. Mas, por ser um assunto complexo, demanda auxílio profissional para que seja abordado de acordo com as necessidades de cada um. Pensando nisso elaboramos esse conteúdo, aqui, será […]

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Saiba o que é e como proteger seus filhos da alienação parental

Tudo o que você precisa saber sobre alienação parental

Você sabe o que é alienação parental? Ela envolve casos em que um dos genitores ou pessoas próximas à criança ou ao adolescente realizam ações capazes de prejudicar a relação deles com os pais. Considerada uma forma de violência psicológica, a alienação parental deve ser bem compreendida pelos pais e responsáveis a fim de evitá-la, […]

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Assédio moral no trabalho: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

Assédio moral no trabalho: saiba o que é, como agir e quais seus direitos

Ambientes de trabalho devem ser locais saudáveis, harmoniosos e seguros para que os profissionais possam atuar com qualidade. Mas diante da busca pelo aumento de produtividade e alta performance, algumas empresas acabam impactando negativamente a saúde física e mental dos colaboradores com casos de assédio moral. Essa violência psicológica pode acontecer de forma repetitiva e […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a reintegração de posse

O que é e como realizar uma reintegração de posse?

Você sabe o que é uma reintegração de posse? O processo consiste em garantir que o possuidor tenha de volta o bem imóvel que perdeu de forma ilegal.  Essa ação judicial atua para reaver a propriedade ou a posse perdida, sempre de acordo com os meios legais. Foi pensando em auxiliar você a entender mais […]

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Herança para meios-irmãos: sabe como ela é partilhada

Saiba como é distribuída a herança entre meios-irmãos

A partir do momento que um ente querido falece, além do momento de tristeza, entra em questão a partilha dos bens, uma atividade que pode gerar conflitos em muitas famílias. Quando o assunto é a divisão da herança entre meios-irmãos, o caso pode ser ainda mais complicado. Afinal, filhos de outro casamento têm direito a […]

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Saiba o que é e como realizar uma homologação trabalhista

Saiba tudo sobre a homologação trabalhista

O desligamento de uma empresa pode ser um momento complexo e repleto de incertezas para o empregado. Principalmente, porque existe todo um processo para que ele seja realizado. Uma das etapas obrigatórias da rescisão é a homologação. Ela estabelece a formalização do término de contrato entre o empregador e o empregado. Se você está passando […]

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Saiba tudo sobre a declaração do Imposto de Renda para aposentados em 2024

Imposto de Renda (IR) 2024: aposentados precisam declarar?

Chegou a época de fazer a declaração do Imposto de Renda (IR), o tributo anual mais conhecido pelos brasileiros. E, com ela, também aparecem as dúvidas. Por exemplo: os aposentados precisam realizar a declaração? Podemos adiantar que não são todos os aposentados que devem realizar a declaração, pois alguns têm o direito à isenção. Mas, […]

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