Acidentes de trânsito são imprevisíveis, afinal não depende apenas do cuidado pessoal, mas também dos condutores.
No entanto, diariamente nos deparamos com registros de acidentes envolvendo pedestres, carros, motos, caminhões e demais veículos. Acontece que as vítimas devem ser indenizadas pelos danos sofridos.
Ao longo deste artigo, vamos analisar informações superimportantes sobre as indenizações e os direitos das vítimas de acidente de trânsito. Confira a seguir!
Primeiro cuidado logo após um acidente de trânsito
Está envolvido em um acidente? Saiba que o primeiro passo é identificar se houve feridos. Em caso positivo, comece sinalizando a área, solicite socorro imediato e informe as autoridades de trânsito. É fundamental que todos permaneçam no local, sem mexer na cena.
Contudo, se não houver feridos ou outros problemas, os veículos devem ser retirados rapidamente, a fim de não prejudicar o trânsito. O ato de obstruir o local sem necessidade gera multa por infração de natureza média.
Seja qual for o caso ou o tipo de acidente, os envolvidos devem registrar um boletim de ocorrência informando a situação, anexando fotos do local e dos veículos. Se possível, conte com testemunhas, para garantir que possíveis problemas sejam solucionados de maneira legal.
Conheça os direitos de vítimas de acidentes de trânsito
O número de mortes por acidente de trânsito vem diminuindo no Brasil. É o que apontam os dados de 2020 do Ministério da Infraestrutura. Parte disso é por conta da Operação Lei Seca.
Entretanto, foi notado um aumento de internações relacionadas a ferimentos por conta dos acidentes, fazendo com que as indenizações aumentassem. Você sabe quais os direitos da vítima? Confira!
Indenização paga por responsável ou culpado pela ocorrência
O culpado pelo acidente deve uma indenização para a vítima. Porém, se ele possuir seguro do veículo, o responsável pelo pagamento será a própria seguradora. Neste caso, destacam-se as indenizações abaixo.
- Danos morais: é comum que vítimas de acidente de trânsito sofram danos físicos e até mesmo psicológicos. Assim, o trauma dessas pessoas deve ser indenizado.
Tudo ocorre com base em uma avaliação de toda situação, na qual um juiz define o valor a ser pago, já que não existe uma quantia estabelecida. É uma maneira de consolar as vítimas pelo atraso de vida sofrido após o acontecimento.
- Danos materiais: ocorre o ressarcimento de todos os gastos que a vítima sofreu devido ao acidente, o que inclui conserto do veículo, médicos, locomoções e demais gastos, desde que sejam relacionados com a situação. Poucos sabem, mas a vítima não deve obrigatoriamente realizar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ou seja, os danos morais são todos os valores que a vítima gastou durante a recuperação. Ela deve apresentar notas fiscais e recibos.
Auxílio-acidente do INSS
O auxílio-acidente é uma indenização paga todos os meses ao segurado, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Enquadram-se vítimas que tiveram a capacidade de trabalho reduzida por conta de um acidente de trânsito.
Entende-se por capacidade reduzida aqueles que apresentam dificuldades na hora de exercer atividades laborais que, antes, eram realizadas sem nenhum problema. Ou seja, a vítima deve ter limitações comprovadas para receber os benefícios.
Seguro DPVAT
O seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) se trata de um pagamento referente aos prejuízos pessoais causados por um acidente de trânsito. A sua finalidade é amparar as vítimas, independentemente de quem seja a culpa.
Estabelecido pela Lei nº 6.194, visa amparar motoristas, passageiros e pedestres.
Seguro DPVAT: saiba como funciona
A partir do momento em que um brasileiro sofre um acidente de trânsito, ele passa a ter direito ao seguro DPVAT, uma indenização obrigatória para as vítimas. Como dito anteriormente, pode ser condutor do veículo, passageiros, ciclistas, pedestres e motociclistas.
Segundo a tabela, os valores são definidos com base na gravidade.
- Cobertura por morte: valor de R$ 13.500, dividido entre os herdeiros da vítima.
- Cobertura por invalidez: valor de até R$ 13.500.
- Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS): valor de até R$ 2.700.
- Invalidez permanente: valor de R$ 13.500.
Todos esses valores vêm dos proprietários dos veículos, que pagam o seguro anualmente junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Caso o pagamento não seja realizado, o dono do automóvel fica impedido de realizar o licenciamento. Além disso, um condutor inadimplente com o seguro DPVAT é obrigado a arcar com as despesas da vítima do acidente.
Mesmo com tanta informação, ainda existem casos em que a vítima precisa ir à Justiça para receber sua indenização.
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