Um contrato cível vai além de um simples documento com assinatura; estamos falando de uma ferramenta estratégica que garante segurança jurídica, diminui riscos e evita futuros litígios. Seja para prestação de serviços ou na formação de uma sociedade, um contrato claro, objetivo e totalmente alinhado com a legislação vigente é o diferencial entre o sucesso […]
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A inadimplência ainda é um assunto comum no dia a dia de empresas e profissionais autônomos. Vendas a prazo, empréstimos ou serviços prestados são pontos que podem resultar em valores não pagos, impactando diretamente o fluxo de caixa e o equilíbrio financeiro dos negócios. Com esse cenário, é fundamental adotar estratégias eficazes para a recuperação […]
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É muito comum ouvirmos falar sobre processos judiciais que envolvem indenizações por danos morais e materiais, não é mesmo? Mas acontece que este assunto ainda causa muitas dúvidas, por exemplo: como esse tipo de indenização funciona? Quem tem direito a ela? Qual valor pode ser recebido? Como comprovar esses danos? Por isso, criamos este conteúdo, […]
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Os empréstimos consignados indevidos têm afetado aposentados e pensionistas do INSS, mas podem prejudicar também servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Essa prática, além de abusiva, é considerada ilegal, podendo ocasionar grandes transtornos financeiros. Ao longo deste conteúdo, você entenderá melhor o que é o empréstimo consignado indevido, o que fazer mediante essas transações […]
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A pensão alimentícia é uma obrigação legal, cujo objetivo é assegurar o sustento dos filhos, cônjuges e outros dependentes, garantindo acesso às necessidades básicas (alimentação, educação, saúde etc.). Contudo, quando o responsável pelo pagamento perde o emprego, surgem dúvidas e preocupações. Afinal, como lidar com a obrigação? Este conteúdo irá auxiliar você a compreender a […]
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A regularização de imóveis é um assunto comum para inúmeras pessoas que contam com propriedades sem o registro correto ou com dependência de documentos. Nesta situação, o usucapião atua como uma solução prática e legal para quem deseja formalizar a posse e obter o título de propriedade de um imóvel. Esse conteúdo irá explicar o […]
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As cobranças indevidas são situações bem desagradáveis, porém, comuns no dia a dia dos consumidores. Elas acontecem quando uma pessoa ou uma empresa cobra valores que não deveriam ser pagos, podendo ser por erros administrativos, má-fé ou qualquer outro motivo. Sobre esse assunto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o direito à devolução […]
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Você já ouviu falar em curatela? O termo significa uma medida jurídica que visa proteger e auxiliar pessoas que, por motivo de doença, incapacidade ou deficiência, não podem gerir sozinhas os próprios interesses. Nestas situações, é nomeado um curador, que é a pessoa responsável por exercer a curatela, assumindo a responsabilidade de cuidar dos bens, […]
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Ninguém deseja ser negativado de maneira indevida, não é mesmo? Situações como esta podem causar transtornos e aborrecimentos para as pessoas que são “vítimas” desse erro. É muito comum o nome ser negativado quando uma dívida não é quitada, mas existem casos onde esse ato ocorre indevidamente, necessitando de conhecimento e ajuda profissionais. É importante […]
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Muitas pessoas optam em pagar um plano de saúde para garantir uma assistência médica e hospitalar facilitada sempre que necessário. Porém, muitas vezes, surgem situações nas quais o tratamento que o paciente necessita não é fornecido na cidade em que ele reside, e isso pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça. Ao longo deste […]
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