Um contrato cível vai além de um simples documento com assinatura; estamos falando de uma ferramenta estratégica que garante segurança jurídica, diminui riscos e evita futuros litígios. Seja para prestação de serviços ou na formação de uma sociedade, um contrato claro, objetivo e totalmente alinhado com a legislação vigente é o diferencial entre o sucesso […]
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A inadimplência ainda é um assunto comum no dia a dia de empresas e profissionais autônomos. Vendas a prazo, empréstimos ou serviços prestados são pontos que podem resultar em valores não pagos, impactando diretamente o fluxo de caixa e o equilíbrio financeiro dos negócios. Com esse cenário, é fundamental adotar estratégias eficazes para a recuperação […]
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É muito comum ouvirmos falar sobre processos judiciais que envolvem indenizações por danos morais e materiais, não é mesmo? Mas acontece que este assunto ainda causa muitas dúvidas, por exemplo: como esse tipo de indenização funciona? Quem tem direito a ela? Qual valor pode ser recebido? Como comprovar esses danos? Por isso, criamos este conteúdo, […]
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As cirurgias reparadoras são essenciais para a reabilitação física e psicológica de muitas pessoas, podendo restaurar funções comprometidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Contudo, um dos principais desafios que essas pessoas enfrentam é a confusão existente entre a cirurgia reparadora e um possível procedimento estético. Isso pode afetar diretamente o acesso aos […]
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Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário seguir com a partilha deles entre os herdeiros. Para isso, há o inventário, um processo legal e utilizado para formalizar essa divisão, podendo ser realizado de maneira judicial ou extrajudicial. O inventário extrajudicial, introduzido no país por meio da Lei n. 11.441/2007, vem sendo uma alternativa […]
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As cobranças indevidas são situações bem desagradáveis, porém, comuns no dia a dia dos consumidores. Elas acontecem quando uma pessoa ou uma empresa cobra valores que não deveriam ser pagos, podendo ser por erros administrativos, má-fé ou qualquer outro motivo. Sobre esse assunto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o direito à devolução […]
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Ninguém deseja ser negativado de maneira indevida, não é mesmo? Situações como esta podem causar transtornos e aborrecimentos para as pessoas que são “vítimas” desse erro. É muito comum o nome ser negativado quando uma dívida não é quitada, mas existem casos onde esse ato ocorre indevidamente, necessitando de conhecimento e ajuda profissionais. É importante […]
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Muitas pessoas optam em pagar um plano de saúde para garantir uma assistência médica e hospitalar facilitada sempre que necessário. Porém, muitas vezes, surgem situações nas quais o tratamento que o paciente necessita não é fornecido na cidade em que ele reside, e isso pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça. Ao longo deste […]
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Você sabe o que é imissão na posse? Trata-se de um ato judicial o qual permite que o adquirente de um imóvel tenha a sua posse efetiva. O procedimento é usado em muitas situações, tornando-se uma medida essencial na hora de assegurar que os proprietários exerçam seus direitos de posse de forma segura. Neste conteúdo, […]
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Você já ouviu falar em usucapião? O termo diz respeito a uma modalidade legal para adquirir propriedade de um bem por meio de posse prolongada e incontestada. Mas, por ser um assunto complexo, demanda auxílio profissional para que seja abordado de acordo com as necessidades de cada um. Pensando nisso elaboramos esse conteúdo, aqui, será […]
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