O Imposto de Renda (IR) é um dos principais tributos na vida dos contribuintes e consiste no pagamento de um valor à Receita Federal sobre os rendimentos dos cidadãos, incluindo salários, aposentadorias, pensões, investimentos, aluguéis recebidos e outros. A cobrança desse tributo é realizada mensalmente, de forma automática, no rendimento dos contribuintes, também chamado de […]
LEIA MAIS
O trabalhador contratado sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) conta com uma série de direitos, dentre os quais está o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse fundo foi criado em 1966 com o intuito de proteger e amparar financeiramente os funcionários demitidos sem justa causa. Embora seja um direito […]
LEIA MAIS
A Reforma da Previdência Social de 2019 instituiu um conjunto de alterações nas regras previdenciárias para a concessão e o cálculo dos benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Dentre as alterações trazidas, estão as novas idades mínimas para a concessão da aposentadoria, o novo tempo mínimo de contribuição e as chamadas […]
LEIA MAIS
É muito comum as pessoas falarem que o local de trabalho é uma segunda casa. Isso porque grande parte das horas dos dias é passada dentro desse ambiente. Por essa razão, é muito importante que ele seja um espaço seguro e confortável para o funcionário. Ocorre que, infelizmente, não são raros os casos de humilhação, […]
LEIA MAIS
A pensão alimentícia é o valor pago mensalmente pelo alimentante (a pessoa que tem o dever de sustento) ao alimentado (aquele que não possui condições de prover suas necessidades básicas). Ocorre que o cálculo dela costuma gerar muitas dúvidas entre as partes envolvidas, isso porque se criou um mito de que a pensão alimentícia é […]
LEIA MAIS
O acidente de trajeto ou de percurso é aquele sofrido pelo trabalhador durante o deslocamento da sua residência para o local onde exerce suas funções laborais ou vice-versa. Para ser considerado acidente de trabalho, é necessário que o empregado esteja em sua rota habitual, no deslocamento que faz diariamente. Ademais, também é considerado acidente de […]
LEIA MAIS
Segundo dados disponibilizados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil é a quarta nação no ranking de países que mais registram acidentes ocorridos durante as atividades laborais, ficando atrás apenas de China, Índia e Indonésia. Outro dado alarmante é que, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho […]
LEIA MAIS
A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que está sendo bastante comentada nos últimos tempos em razão de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito dos contribuintes à aplicação da regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria e dos benefícios. Essa revisão possibilita que sejam utilizadas todas as […]
LEIA MAIS
Após a Reforma da Previdência Social, que ocorreu em 2019, as regras dos benefícios sofreram mudanças drásticas, de forma que o planejamento previdenciário passou a ser essencial para todas as pessoas que desejam se aposentar. Nesse sentido, essa é a forma mais adequada de o segurado garantir que vai receber a sua melhor aposentadoria, pagando […]
LEIA MAIS
Quando uma pessoa falece, esse momento costuma ser emocionalmente desgastante para a família, que, além de ter que lidar com as questões sentimentais, também precisa tratar de burocracias como o inventário. O inventário é um procedimento obrigatório, destinado à apuração do patrimônio de uma pessoa falecida. Nele deverá conter a descrição dos bens, dos créditos […]
LEIA MAIS