Blog - Página 7 de 11 - CLC Fernandes

Blog

Descubra se o empregado pode ser demitido por processar a empresa em que trabalha

Posso ser demitido por processar a empresa em que eu trabalho?

Sabemos que a maior parte das ações trabalhistas é feita somente após o término do contrato de trabalho, isso porque, na maioria das vezes, mesmo o empregado sabendo que está tendo os seus direitos violados, tem medo de entrar com uma ação contra a empresa e ser retaliado, perseguido e até mesmo demitido.  Mas será […]

LEIA MAIS
Tire todas suas dúvidas sobre a responsabilidade civil por acidente de trabalho

Saiba mais sobre a responsabilidade civil por acidente de trabalho

Os números de acidentes e/ou doenças ocupacionais no Brasil são bastante assustadores. Segundo dados disponibilizados pela Previdência Social, são registrados cerca de 700 mil casos por ano no país, sendo que, de acordo com dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, a cada 3 horas e 40 minutos, morre um funcionário em […]

LEIA MAIS
Saiba o que é vício oculto e quais são os direitos do consumidor

Descubra o que é vício oculto

Você adquiriu um produto ou serviço que aparentava estar em perfeitas condições e, pouco tempo depois, descobriu defeitos que o tornou inapropriado para o consumo ou para cumprir sua finalidade? Saiba que esse é o chamado vício oculto.  Esse problema é muito comum e, por isso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) criou mecanismos […]

LEIA MAIS
Saiba o que é e quem pode requerer o reconhecimento de paternidade

Entenda o que é o reconhecimento de paternidade

Ter o reconhecimento da paternidade e o nome do pai na certidão de nascimento é um direito de todos e gera uma série de prerrogativas, por exemplo, pensão alimentícia, herança, inclusão do dependente no plano de saúde e no plano de previdência etc.  Contudo, ainda assim, segundo dados disponibilizados pela Associação Nacional dos Registradores de […]

LEIA MAIS
Descubra o que fazer caso um dos herdeiros se recuse a fazer o inventário

O que fazer quando um dos herdeiros não quer fazer o inventário?

O inventário é um procedimento obrigatório destinado à apuração do patrimônio de uma pessoa que faleceu. No documento, irá conter a descrição de bens, créditos e dívidas. Esse procedimento serve para identificar e formalizar o que poderá ser transferido de herança aos herdeiros no momento da partilha. Dessa forma, por se tratar de um procedimento […]

LEIA MAIS
Descubra o que é assédio moral no trabalho e como agir caso ele ocorra com você

Assédio moral no trabalho: descubra o que fazer

Nos últimos anos, cresceu exponencialmente a busca pela reparação de danos decorrentes de assédio moral no trabalho. Somente no ano passado, mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral foram ajuizados na Justiça do Trabalho, de acordo com informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visando prevenir a ocorrência desse tipo de conduta, tanto […]

LEIA MAIS
Fisioterapeuta, entenda por que você deve orientar seus clientes a buscar os direitos deles

Fisioterapeuta: saiba como orientar seus clientes a buscar os direitos deles

O fisioterapeuta é um profissional que atua em diversas áreas, auxiliando os pacientes na prevenção e no tratamento de doenças. Entre suas áreas de atuação, está a fisioterapia do trabalho, na qual o profissional é um dos responsáveis por auxiliar no tratamento das pessoas que sofreram com uma doença relacionada ao trabalho, bem como pela […]

LEIA MAIS
Descubra o que é doença do trabalho e doença profissional

Entenda as diferenças entre doença do trabalho e doença profissional

Infelizmente, ainda é muito comum que as empresas tenham que afastar funcionários do exercício de suas funções em razão de doenças ocupacionais ocasionadas por condições inadequadas no ambiente de trabalho ou pela forma indevida de realizar a atividade laboral. As doenças ocupacionais podem ocorrer por diferentes motivos, em qualquer empresa, com qualquer funcionário e abrange […]

LEIA MAIS
Saiba o que é doença ocupacional

Doença ocupacional: o que é e quais os principais direitos do trabalhador

Sabemos que os trabalhadores passam grande parte de seus dias no trabalho. Por isso, a falta de condições adequadas nesse ambiente pode ser prejudicial à sua saúde. Nesse sentido, a legislação prevê uma série de medidas para prevenir que enfermidades ocorram e também diversos direitos visando amparar o trabalhador caso ele venha a sofrer alguma […]

LEIA MAIS
Descubra quando é possível requerer a aposentadoria por incapacidade permanente

Conheça as regras da aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício destinado a prover a subsistência do segurado que não possui mais capacidade de realizar qualquer tipo de trabalho ou atividade laborativa.  Contudo, para que seja possível a sua concessão, é preciso que algumas regras sejam cumpridas, podendo variar a depender do caso. A fim de que você […]

LEIA MAIS