Seja por uma negativa de tratamento, cirurgia, exame e fornecimento de medicamento ou ainda aumentos abusivos, a opção pela liminar pode ser a maneira mais rápida de garantir os direitos dos pacientes na relação com as operadoras de saúde. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura deste conteúdo até o final e entenda […]
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A Reforma Trabalhista ainda proporciona algumas dúvidas, seja para trabalhadores, seja para empregadores. Entre os assuntos, destaca-se a equiparação salarial, que determina que colaboradores que ocupam funções idênticas devem receber os mesmos salários. Este conteúdo explicará mais sobre a equiparação, a legislação pertinente e, ainda, as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Boa leitura! Saiba o […]
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Vai se casar e não sabe como garantir a segurança e particularidade dos seus bens fora do casamento? O pacto antenupcial pode ser uma boa opção, pois se trata de um contrato firmado entre as partes antes do casamento, sendo um indicador do regime de bens que deve ser adotado durante a união e cuidando […]
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A aposentadoria é um benefício esperado, um momento de expectativa perante uma futura tranquilidade financeira e qualidade de vida a todos os trabalhadores. Porém, as regras que englobam esse processo seguem em constante evolução, tornando necessário estar por dentro das mudanças, afinal, elas podem afetar os planos previdenciários. Em 2019, a Reforma da Previdência trouxe […]
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A reintegração de posse nada mais é do que uma ação possessória, que visa proteger a pessoa que perdeu a posse ou a propriedade de um bem devido a uma ação de má-fé de outra pessoa. Dito isso, a reintegração serve para que o proprietário tenha de volta aquilo que foi retirado ilegalmente. Pretende iniciar […]
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Como instrumentos que promovem segurança e garantia jurídica para todas as partes envolvidas em um acordo, os contratos empresariais são documentos superimportantes. São muitas as suas usabilidades em um setor corporativo, como compra e venda, relações de parcerias, contratação de mão de obra e até mesmo tecnologia. Para entender mais sobre o assunto, ao longo […]
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A aposentadoria é um momento essencial na vida das pessoas, principalmente para as mulheres, que podem ter dupla ou até mesmo tripla jornada. Porém, as regras para que elas se aposentem são diferentes das dos homens, conseguindo o benefício mais cedo. Neste conteúdo, será possível verificar as diferenças, a forma como funciona, a solicitação e […]
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Você já ouviu falar em alienação parental? E na lei que acompanha esses atos contra o outro genitor por meio de crianças e adolescentes? A prática ocorre quando um dos genitores manipula o menor de forma a afastá-lo do outro, gerando danos emocionais e psicológicos gravíssimos. Em vigor desde 2010, a Lei n°12.318 é um […]
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Em algum momento você já deve ter ouvido falar sobre o auxílio-doença, benefício comum concedido aos trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E o auxílio-acidente, conhece? Trata-se de uma indenização também paga pelo INSS, mas somente quando o funcionário apresenta sequelas permanentes devido a um acidente de trabalho. Compreendendo que se trata de […]
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O momento de se aposentar chega para todos, e é comum que surjam dúvidas sobre as modalidades. Afinal, devo optar pela aposentadoria por idade ou tempo de contribuição? Tratar desse assunto é superimportante, considerando que cada trabalhador tem as suas particularidades, o que pode interferir no momento da escolha. Se tem dúvidas, não […]
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