O fisioterapeuta é um profissional que atua em diversas áreas, auxiliando os pacientes na prevenção e no tratamento de doenças. Entre suas áreas de atuação, está a fisioterapia do trabalho, na qual o profissional é um dos responsáveis por auxiliar no tratamento das pessoas que sofreram com uma doença relacionada ao trabalho, bem como pela […]
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Infelizmente, ainda é muito comum que as empresas tenham que afastar funcionários do exercício de suas funções em razão de doenças ocupacionais ocasionadas por condições inadequadas no ambiente de trabalho ou pela forma indevida de realizar a atividade laboral. As doenças ocupacionais podem ocorrer por diferentes motivos, em qualquer empresa, com qualquer funcionário e abrange […]
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Sabemos que os trabalhadores passam grande parte de seus dias no trabalho. Por isso, a falta de condições adequadas nesse ambiente pode ser prejudicial à sua saúde. Nesse sentido, a legislação prevê uma série de medidas para prevenir que enfermidades ocorram e também diversos direitos visando amparar o trabalhador caso ele venha a sofrer alguma […]
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A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício destinado a prover a subsistência do segurado que não possui mais capacidade de realizar qualquer tipo de trabalho ou atividade laborativa. Contudo, para que seja possível a sua concessão, é preciso que algumas regras sejam cumpridas, podendo variar a depender do caso. A fim de que você […]
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O pagamento da pensão alimentícia é decorrente do dever de sustento existente dentro da relação de parentesco. É um direito dos filhos menores ou incapazes, ex-cônjuge, ex-companheiro e pais. Quando não há consenso entre as partes, o juiz fixa a quantia que o alimentante deverá efetuar como auxílio no sustento do alimentando. O valor da […]
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O divórcio é o ato que formaliza o fim de um relacionamento conjugal. Ele pode ser realizado de duas formas, judicial e extrajudicialmente, que é a modalidade que vamos analisar neste artigo. Foi a Lei nº 11.441, de 04/01/07, que desburocratizou o procedimento de divórcio e tornou possível que ele e a separação fossem realizados […]
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Demissão é o termo utilizado quando há o encerramento da relação empregatícia entre uma empresa e um funcionário. Existem muitos fatores que podem dar início a um processo de demissão, e essa decisão pode partir de ambas as partes (empregado e empregador). Contudo, em caso de demissão sem justa causa, que ocorre quando o funcionário […]
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O auxílio-doença, que após a Reforma Previdenciária de 2019 passou a ser chamado de benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário oferecido pela Previdência Social aos trabalhadores. Ele é destinado a auxiliar os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram algum acidente ou estão enfrentando uma doença que os impossibilite de […]
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A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para os filhos, parentes ou cônjuges que não possuem condições financeiras próprias de suprir as suas necessidades básicas e necessitam solicitar a outra pessoa um valor que auxilie no pagamento de suas despesas. Esse direito está assegurado pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil e […]
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Os trabalhadores contam com diferentes maneiras de se aposentarem, dentre elas, a aposentadoria especial. Essa forma de aposentadoria é um benefício previdenciário, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos trabalhadores que exerceram suas atividades laborais expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. As regras para concessão da aposentadoria especial foram […]
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