Reconhecida por lei, a união estável garante o direito e os deveres previstos no casamento civil, incluindo respeito, guardas, sustento, educação dos filhos, separação de bens e outros. Contudo, muitos casais ainda têm dúvidas sobre ser ou não a melhor opção para aqueles que desejam ter uma convivência duradoura e contínua. É justamente sobre isso […]
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O celular faz parte da vida de milhares de pessoas, seja para fazer contatos, acessar internet, tirar fotos ou usar os diversos aplicativos. Entre estes, destaca-se o WhatsApp, um app para trocas de mensagem que permite o envio de imagens, vídeos e áudios. Esse método de comunicação passou a ser mais do que uma ferramenta […]
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Você já ouviu falar em usucapião? O termo diz respeito a uma modalidade legal para adquirir propriedade de um bem por meio de posse prolongada e incontestada. Mas, por ser um assunto complexo, demanda auxílio profissional para que seja abordado de acordo com as necessidades de cada um. Pensando nisso elaboramos esse conteúdo, aqui, será […]
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Você sabe o que é uma reintegração de posse? O processo consiste em garantir que o possuidor tenha de volta o bem imóvel que perdeu de forma ilegal. Essa ação judicial atua para reaver a propriedade ou a posse perdida, sempre de acordo com os meios legais. Foi pensando em auxiliar você a entender mais […]
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Chegou a época de fazer a declaração do Imposto de Renda (IR), o tributo anual mais conhecido pelos brasileiros. E, com ela, também aparecem as dúvidas. Por exemplo: os aposentados precisam realizar a declaração? Podemos adiantar que não são todos os aposentados que devem realizar a declaração, pois alguns têm o direito à isenção. Mas, […]
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Aquelas pessoas que possuem doenças graves podem ser isentas de realizar o pagamento do Imposto de Renda. Trata-se de um benefício previsto no art. 6º da Lei n. 7.713/88, o qual define as patologias permitidas para o benefício. Esta isenção serve para auxiliar pessoas que estão enfrentando doenças graves, a fim de que utilizem os […]
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Muitos motivos podem levar ao desligamento de um colaborador do seu local de trabalho. A solicitação pode vir por conta do próprio trabalhador, de um acordo entre as partes ou do empregador. Entre as diferentes razões, existe a dispensa discriminatória, um ato inapropriado que gera diversas consequências para os envolvidos. Ela pode ser caracterizada quando […]
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Quando o usuário de um plano de saúde recebe uma negativa referente a tratamentos, exames, fornecimento de medicamentos, cirurgia ou aumento abusivo dos valores das mensalidades, a liminar contra os planos de saúde pode ser uma alternativa viável. Porém, muitas vezes o usuário não tem conhecimento sobre o que é ou, ainda, como funciona uma […]
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O termo indenização está relacionado ao ato de reparar um dano causado, fazendo com que a vítima receba uma compensação. No que se refere à indenização por danos morais, segundo o Código Civil Brasileiro, o objetivo principal é garantir que a vítima seja compensada pelo prejuízo causado à sua integridade moral ou psicológica. E é […]
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Seja por uma negativa de tratamento, cirurgia, exame e fornecimento de medicamento ou ainda aumentos abusivos, a opção pela liminar pode ser a maneira mais rápida de garantir os direitos dos pacientes na relação com as operadoras de saúde. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura deste conteúdo até o final e entenda […]
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