Falar em sucessão e divisão de bens é trazer à tona um tema complexo e repleto de dúvidas. Afinal, será que os irmãos recebem a herança de maneira igual? Os irmãos podem ser bilaterais ou unilaterais, definições que definem os efeitos para fins sucessórios. E é justamente este assunto tão importante que trataremos ao longo […]
LEIA MAIS
Beneficiários da pensão por morte podem ter dúvidas sobre o valor da pensão, afinal, será que o valor recebido está correto? Será que pode ser maior? Ao longo deste conteúdo, você vai entender mais sobre esse benefício, se é possível pedir a revisão e outras informações. Acompanhe até o final e conheça todos os detalhes […]
LEIA MAIS
Quando ocorre o falecimento de um ente querido, o inventário se torna um assunto recorrente. Afinal, prevenir-se de problemas futuros é a melhor solução. E quando o falecido não deixa bens? É aí que entra o inventário negativo! Ele tem como função assegurar que os herdeiros não passem por situações que podem causar transtornos, como […]
LEIA MAIS
Quando uma pessoa falece, toda a família e os amigos precisam enfrentar a situação emocionalmente desgastante que resulta de tal fato. Além disso, é necessário lidar com o funeral e a parte burocrática que esse momento exige. Entre as burocracias, está o inventário, que é um procedimento em que ocorre o levantamento dos bens deixados […]
LEIA MAIS
A pensão alimentícia é o valor pago mensalmente pelo alimentante (a pessoa que tem o dever de sustento) ao alimentado (aquele que não possui condições de prover suas necessidades básicas). Ocorre que o cálculo dela costuma gerar muitas dúvidas entre as partes envolvidas, isso porque se criou um mito de que a pensão alimentícia é […]
LEIA MAIS
Quando uma pessoa falece, esse momento costuma ser emocionalmente desgastante para a família, que, além de ter que lidar com as questões sentimentais, também precisa tratar de burocracias como o inventário. O inventário é um procedimento obrigatório, destinado à apuração do patrimônio de uma pessoa falecida. Nele deverá conter a descrição dos bens, dos créditos […]
LEIA MAIS
Em situações de falecimento de um ente, é comum ter dúvidas sobre quem são as pessoas que poderão receber os seus bens. Mas é importante saber que, quando a pessoa falecida não deixou um testamento, há uma ordem pela qual os herdeiros são chamados à sucessão. E nos casos em que houver testamento, os herdeiros […]
LEIA MAIS
Ter o reconhecimento da paternidade e o nome do pai na certidão de nascimento é um direito de todos e gera uma série de prerrogativas, por exemplo, pensão alimentícia, herança, inclusão do dependente no plano de saúde e no plano de previdência etc. Contudo, ainda assim, segundo dados disponibilizados pela Associação Nacional dos Registradores de […]
LEIA MAIS
O inventário é um procedimento obrigatório destinado à apuração do patrimônio de uma pessoa que faleceu. No documento, irá conter a descrição de bens, créditos e dívidas. Esse procedimento serve para identificar e formalizar o que poderá ser transferido de herança aos herdeiros no momento da partilha. Dessa forma, por se tratar de um procedimento […]
LEIA MAIS
O pagamento da pensão alimentícia é decorrente do dever de sustento existente dentro da relação de parentesco. É um direito dos filhos menores ou incapazes, ex-cônjuge, ex-companheiro e pais. Quando não há consenso entre as partes, o juiz fixa a quantia que o alimentante deverá efetuar como auxílio no sustento do alimentando. O valor da […]
LEIA MAIS