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Categoria: Direto de Família e Sucessões

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Entenda a importância do testamento para a proteção do seu patrimônio

Proteja seu patrimônio com o uso do testamento

Certamente, você já ouviu falar em testamentos. Esse documento legal determina a vontade do testador mediante os seus bens e a distribuição deles após sua morte. Assim, o testamento garante a proteção patrimonial e evita conflitos familiares sobre possíveis partilhas. Continue acompanhando este conteúdo e saiba como o testamento pode proteger o seu patrimônio. Boa […]

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Saiba o que é e a importância da Lei nº 12.318

Tudo o que você precisa saber sobre a Lei da Alienação Parental

Você já ouviu falar em alienação parental? E na lei que acompanha esses atos contra o outro genitor por meio de crianças e adolescentes? A prática ocorre quando um dos genitores manipula o menor de forma a afastá-lo do outro, gerando danos emocionais e psicológicos gravíssimos. Em vigor desde 2010, a Lei n°12.318 é um […]

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Faça um planejamento sucessório e evite conflitos de herança

Realize um planejamento sucessório de maneira correta

As medidas tomadas por alguém mediante transferência de patrimônio para os seus herdeiros podem ser complicadas. Com um planejamento sucessório, tudo pode ser mais ágil e eficaz. Pensar antecipadamente sobre o que será feito após a sua morte é se preocupar com tudo que foi construído em vida, deixando um legado para as pessoas que […]

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Sucessão colateral: saiba se irmãos bilaterais e unilaterais recebem heranças iguais

Irmãos unilaterais e bilaterais herdam de maneira igual em uma sucessão?

Falar em sucessão e divisão de bens é trazer à tona um tema complexo e repleto de dúvidas. Afinal, será que os irmãos recebem a herança de maneira igual?  Os irmãos podem ser bilaterais ou unilaterais, definições que definem os efeitos para fins sucessórios. E é justamente este assunto tão importante que trataremos ao longo […]

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Saiba tudo sobre a revisão da pensão por morte

Pensão por morte: é possível pedir revisão?

Beneficiários da pensão por morte podem ter dúvidas sobre o valor da pensão, afinal, será que o valor recebido está correto? Será que pode ser maior? Ao longo deste conteúdo, você vai entender mais sobre esse benefício, se é possível pedir a revisão e outras informações. Acompanhe até o final e conheça todos os detalhes […]

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Inventário negativo e sua importância para herdeiros e sucessores

Saiba tudo sobre o inventário negativo

Quando ocorre o falecimento de um ente querido, o inventário se torna um assunto recorrente. Afinal, prevenir-se de problemas futuros é a melhor solução. E quando o falecido não deixa bens? É aí que entra o inventário negativo! Ele tem como função assegurar que os herdeiros não passem por situações que podem causar transtornos, como […]

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Descubra o que é inventário negativo

Inventário negativo: você sabe o que é?

Quando uma pessoa falece, toda a família e os amigos precisam enfrentar a situação emocionalmente desgastante que resulta de tal fato. Além disso, é necessário lidar com o funeral e a parte burocrática que esse momento exige.  Entre as burocracias, está o inventário, que é um procedimento em que ocorre o levantamento dos bens deixados […]

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Descubra como é realizado o cálculo da pensão alimentícia

Qual é o valor da pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é o valor pago mensalmente pelo alimentante (a pessoa que tem o dever de sustento) ao alimentado (aquele que não possui condições de prover suas necessidades básicas).  Ocorre que o cálculo dela costuma gerar muitas dúvidas entre as partes envolvidas, isso porque se criou um mito de que a pensão alimentícia é […]

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Descubra quem pode dar entrada no inventário

Quem pode abrir um inventário?

Quando uma pessoa falece, esse momento costuma ser emocionalmente desgastante para a família, que, além de ter que lidar com as questões sentimentais, também precisa tratar de burocracias como o inventário.   O inventário é um procedimento obrigatório, destinado à apuração do patrimônio de uma pessoa falecida. Nele deverá conter a descrição dos bens, dos créditos […]

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Descubra quem são os herdeiros legítimos em um inventário

Quem são os herdeiros legítimos em caso de falecimento?

Em situações de falecimento de um ente, é comum ter dúvidas sobre quem são as pessoas que poderão receber os seus bens. Mas é importante saber que, quando a pessoa falecida não deixou um testamento, há uma ordem pela qual os herdeiros são chamados à sucessão. E nos casos em que houver testamento, os herdeiros […]

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