Acidentes de trânsito são imprevisíveis, afinal não depende apenas do cuidado pessoal, mas também dos condutores. No entanto, diariamente nos deparamos com registros de acidentes envolvendo pedestres, carros, motos, caminhões e demais veículos. Acontece que as vítimas devem ser indenizadas pelos danos sofridos. Ao longo deste artigo, vamos analisar informações superimportantes sobre as indenizações e […]
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Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) costumam ter dúvidas sobre o valor que podem receber com a Revisão da Vida Toda, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o processo. É fundamental que o cálculo e a busca por informações sejam realizados de maneira segura, a fim de evitar riscos graves. No […]
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A legislação trabalhista visa amparar o empregado, que é parte hipossuficiente da relação de trabalho, protegendo-o ainda mais nos casos em que estiver com saúde fragilizada. Nesse sentido, é vedado às empresas demitir o trabalhador que tiver afastado de suas funções em razão de doença. Além disso, existem casos em que o funcionário ainda terá […]
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Infelizmente, o limbo previdenciário tem se tornado cada vez mais comum na vida dos segurados, que, em sua grande maioria, nem sabem que essa situação tem nome e que pode ser evitada. O limbo previdenciário corresponde aos casos em que há discordância entre o empregador e o INSS com relação à data na qual o […]
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A aposentadoria especial é destinada a amparar financeiramente o trabalhador que alcançou uma determinada idade e exerceu atividades insalubres ou perigosas pelo tempo estabelecido na legislação previdenciária. É fato que se você trabalha exposto a esses agentes, já deve ter ouvido falar dessa modalidade de aposentadoria e de como ela é uma das melhores opções […]
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De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos últimos dez anos, ocorreu um aumento significativo na quantidade de imigrantes no país, representando o montante de cerca de 1,3 milhão de imigrantes residentes no Brasil. Essa onda migratória é decorrente, em sua grande maioria, de países vizinhos do Brasil que possuem […]
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A estabilidade provisória consiste em um período no qual o trabalhador tem o seu emprego garantido, ou seja, não pode ser dispensado sem justa causa. Nesse sentido, é de conhecimento geral que a legislação trabalhista garante esse direito para a empregada gestante, desde o momento da confirmação da gravidez até o fim do período de […]
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De acordo com o relatório de auditoria da CGU n. 20180066, foram identificados 97.255 indícios de irregularidades em benefícios rurais de segurados especiais. Por essa razão, a Lei n. 13.846/2019 trouxe mudanças significativas para o regime jurídico cadastral no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para os segurados especiais. O objetivo é aperfeiçoar as regras […]
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A previdência social tem caráter contributivo, ou seja, em regra, contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um período mínimo é essencial para que o indivíduo possa se tornar segurado e usufruir dos seus benefícios. A aposentadoria por idade, por exemplo, exige o cumprimento de uma série de requisitos, dentre os quais […]
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É fato que propiciar um ambiente de trabalho seguro, onde os trabalhadores tenham condições de executar suas atividades laborais da maneira adequada é responsabilidade do empregador. Contudo, existem profissões que pela própria natureza podem ser prejudiciais à saúde do empregado, como é o caso das atividades realizadas com exposição a agentes insalubres. Nesse sentido, para […]
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