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Categoria: Direito do Trabalho

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Será que um funcionário pode ser demitido doente?

Foi demitido doente? Saiba quais os seus direitos

Será que a empresa pode demitir um funcionário doente? Esse e outros questionamentos se fazem presentes no dia a dia de muitos trabalhadores. Entendemos se tratar de uma situação complexa, que pode causar indignação no colaborador, mas o que muitos não sabem é que nesse tipo de demissão, alguns direitos passam a valer, a fim […]

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Saiba o que são as doenças ocupacionais e como podem ser evitadas

Doenças ocupacionais: o que são e como evitá-las

As chamadas doenças ocupacionais atingem de maneira direta a saúde e o bem-estar dos colaboradores. Segundo um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as longas jornadas de trabalho são fatores de risco para aumentar as doenças ocupacionais. Dada a gravidade do tema, ao longo deste conteúdo, será […]

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Está em contrato de experiência? Saiba se você pode ser demitido

Será que um trabalhador pode ser demitido ainda no período de experiência?

O contrato de experiência existe para beneficiar empregador e empregado, proporcionando um período para adaptação e avaliação mútuas no ambiente de trabalho. Tudo isso antes que um contrato sem prazo determinado seja firmado. A prática é comum, servindo como uma espécie de teste avaliativo para definir se os requisitos para a função serão ou não […]

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Tudo o que você precisa saber sobre a demissão sem carteira assinada

Foi demitido sem ter carteira assinada? Saiba o que fazer!

A demissão sem carteira assinada pode ser uma situação delicada, porém, é extremamente comum no mercado de trabalho informal brasileiro. Esse tipo de desligamento ocorre quando um colaborador é demitido sem ter um vínculo empregatício formalizado por contrato de trabalho ou registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Devido à importância do assunto, […]

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Vantagens, desvantagens e diferença entre aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-doença

Entenda a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente

Uma coisa é certa: ninguém quer ter uma doença séria ou sofrer um acidente capaz de impedir a realização das atividades laborais. Acontece que, muitas vezes, estas são situações que não podem ser evitadas, podendo ocorrer a qualquer pessoa e momento. Assim, é importante o trabalhador conhecer seus direitos em casos como estes, entre eles […]

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Trabalhador: saiba quais seus direitos se o seu patrão gritar com você

Seu chefe gritou com você? Saiba como agir e quais os seus direitos

Ambientes de trabalho, assim como qualquer outro local, deve ser um espaço de respeito e harmonia. Dessa forma, os colaboradores jamais devem ser maltratados e, principalmente, desrespeitados por superiores hierárquicos. Atitudes como essas trazem diferentes impactos, como queda de produtividade, constrangimento e até depressão. Entender os direitos dos trabalhadores é essencial para garantir que todos […]

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Entenda quando a aposentadoria por invalidez pode se tornar definitiva

Aposentadoria por invalidez: saiba quando o benefício se torna definitivo

São muitas as modalidades de aposentadoria, uma delas é a aposentadoria por invalidez, a qual pode ser um benefício permanente ou definitivo. A aposentadoria por invalidez destina-se a pessoas que tenham alguma doença ou condição que as torne impossibilitadas de trabalhar. Existem casos nos quais o beneficiário se recupera e volta a realizar suas atividades […]

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Saiba como agir em caso de demissão por justa causa

Saiba tudo sobre a demissão por justa causa

Todo trabalhador deve seguir as regras impostas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo contrato de trabalho. Estas normas são responsáveis por manter a boa convivência no ambiente laboral e a conformidade legal. Mas em situações nas quais a atitude do colaborador possa prejudicar a empresa, uma demissão por justa causa pode vir […]

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Assédio moral no trabalho: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

Assédio moral no trabalho: saiba o que é, como agir e quais seus direitos

Ambientes de trabalho devem ser locais saudáveis, harmoniosos e seguros para que os profissionais possam atuar com qualidade. Mas diante da busca pelo aumento de produtividade e alta performance, algumas empresas acabam impactando negativamente a saúde física e mental dos colaboradores com casos de assédio moral. Essa violência psicológica pode acontecer de forma repetitiva e […]

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Saiba o que é e como realizar uma homologação trabalhista

Saiba tudo sobre a homologação trabalhista

O desligamento de uma empresa pode ser um momento complexo e repleto de incertezas para o empregado. Principalmente, porque existe todo um processo para que ele seja realizado. Uma das etapas obrigatórias da rescisão é a homologação. Ela estabelece a formalização do término de contrato entre o empregador e o empregado. Se você está passando […]

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