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Categoria: Direito do Trabalho

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Evite problemas trabalhistas com o cálculo correto das horas extras

Cálculo de horas extras: saiba como evitar problemas trabalhistas

No setor empresarial, cumprir as obrigações relativas aos direitos de colaboradores é fundamental, principalmente quando se trata da garantia de bons relacionamentos, evitando problemas trabalhistas e judiciais. Em meio aos muitos deveres, destaca-se o cálculo das horas extras, etapa que demanda cuidado e atenção para que seja feita sem erros. Ao longo deste conteúdo, será […]

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Indenização por danos morais trabalhista e as mudanças na CLT

Saiba como fica a indenização por danos morais trabalhista com as mudanças na CLT

Com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), muitos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram alterados. As mudanças inovaram as relações de emprego e, consequentemente, atualizaram pontos da legislação, que antes eram omissos e tinham suas decisões tomadas apenas se baseando em julgamentos anteriores. Uma delas diz respeito à indenização por danos morais […]

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Adicional noturno: saiba o que é e como calcular

Adicional noturno: saiba tudo sobre o assunto

Você sabe o que é adicional noturno? Esse benefício, garantido pela Constituição Federal, deve ser pago aos empregados que trabalham à noite. Os profissionais que exercem atividades em horários específicos noturnos têm a proteção da legislação trabalhista, que determina a remuneração adicional. É uma espécie de acréscimo de salário mediante o valor da hora normal […]

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Tudo o que você precisa saber sobre as escalas de trabalho

Conheça as escalas de trabalho permitidas pela CLT

Escalas de trabalho são essenciais para que ocorra uma distribuição correta das horas trabalhadas na semana, incluindo as folgas. Muitas vezes confundida com jornada de trabalho, a escala visa definir e acordar a quantidade de horas em que um colaborador precisa trabalhar diariamente. São muitas as opções, indo de acordo com a necessidade de cada […]

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Descubra se o empregador pode demitir o empregado doente

Estou doente, posso ser demitido?

A legislação trabalhista visa amparar o empregado, que é parte hipossuficiente da relação de trabalho, protegendo-o ainda mais nos casos em que estiver com saúde fragilizada.  Nesse sentido, é vedado às empresas demitir o trabalhador que tiver afastado de suas funções em razão de doença. Além disso, existem casos em que o funcionário ainda terá […]

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Conheça os direitos trabalhistas dos imigrantes

Quais são os direitos trabalhistas dos profissionais imigrantes?

De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos últimos dez anos, ocorreu um aumento significativo na quantidade de imigrantes no país, representando o montante de cerca de 1,3 milhão de imigrantes residentes no Brasil.  Essa onda migratória é decorrente, em sua grande maioria, de países vizinhos do Brasil que possuem […]

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Adoção e estabilidade no emprego: saiba mais!

Quem adota tem direito à estabilidade provisória no emprego?

A estabilidade provisória consiste em um período no qual o trabalhador tem o seu emprego garantido, ou seja, não pode ser dispensado sem justa causa.  Nesse sentido, é de conhecimento geral que a legislação trabalhista garante esse direito para a empregada gestante, desde o momento da confirmação da gravidez até o fim do período de […]

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Descubra quem tem direito ao adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade: o que é e quem tem direito

É fato que propiciar um ambiente de trabalho seguro, onde os trabalhadores tenham condições de executar suas atividades laborais da maneira adequada é responsabilidade do empregador.  Contudo, existem profissões que pela própria natureza podem ser prejudiciais à saúde do empregado, como é o caso das atividades realizadas com exposição a agentes insalubres. Nesse sentido, para […]

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Descubra quem tem direito à equiparação salarial

Equiparação salarial: o que é e como funciona?

A legislação trabalhista garante aos empregados uma série de direitos, entre os quais está o direito à isonomia salarial, que determina que aqueles que ocupam as mesmas funções em uma empresa fazem jus a salários iguais. Ocorre que, por vezes, as empresas não respeitam o direito dos trabalhadores em relação à isonomia salarial, ensejando grande […]

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Trabalhador, sabia que é você quem decide se quer vender as suas férias?

O empregador pode se recusar a comprar minhas férias?

As férias correspondem a 30 dias de descanso anual (período concessivo), devidas ao trabalhador que exercer suas funções durante 12 meses consecutivos (período aquisitivo) para o mesmo empregador. O período de férias deve ser informado ao empregado com 30 dias de antecedência e ser concedido entre 12 e 23 meses após o período aquisitivo, sob […]

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