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Categoria: Direito do Trabalho

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Folha de pagamento: saiba o que é, limites, descontos e direitos

Saiba quais os limites e os direitos mediante desconto em folha de pagamento

Você já parou para pensar quais os descontos permitidos na folha de pagamento? Ter esse conhecimento é uma forma segura de garantir seus direitos como colaborador e entender o que você está pagando. Além disso, você pode escolher alguns descontos. Um assunto que pode causar dúvidas, não é mesmo? Mas não se preocupe. Ao longo […]

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Estagiário e acidentes de trabalho: como se dá essa relação?

Acidente de trabalho: quais são os direitos do estagiário

Todos os profissionais de uma empresa estão sujeitos a sofrer algum tipo de acidente de trabalho, o que não é diferente para os estagiários. Porém, as regras e as leis não são as mesmas para todos os colaboradores. Compreender os direitos do estagiário pode ser a melhor opção para saber como agir mediante imprevistos. A […]

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CLT e o vínculo empregatício

Conheça os tipos de vínculo empregatício

O mercado de trabalho muda constantemente, e diversas relações de trabalho podem ser adotadas pelos diferentes profissionais e empregadores. Ter um vínculo empregatício depende exclusivamente da atividade realizada pelo trabalhador, como ele recebe a remuneração, a periodicidade e o formato de trabalho. Continue acompanhando este conteúdo até o final e saiba o que é um […]

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Equiparação salarial: saiba como funciona e as mudanças com a reforma trabalhista.

Como funciona a equiparação salarial após a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista ainda proporciona algumas dúvidas, seja para trabalhadores, seja para empregadores. Entre os assuntos, destaca-se a equiparação salarial, que determina que colaboradores que ocupam funções idênticas devem receber os mesmos salários. Este conteúdo explicará mais sobre a equiparação, a legislação pertinente e, ainda, as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Boa leitura! Saiba o […]

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Tipos de contrato empresarial e sua importância

Saiba o que são e quais os tipos mais comuns de contrato empresarial

Como instrumentos que promovem segurança e garantia jurídica para todas as partes envolvidas em um acordo, os contratos empresariais são documentos superimportantes. São muitas as suas usabilidades em um setor corporativo, como compra e venda, relações de parcerias, contratação de mão de obra e até mesmo tecnologia. Para entender mais sobre o assunto, ao longo […]

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Auxílio-acidente: saiba tudo sobre esse benefício

Saiba o que é e quem tem direito ao auxílio-acidente

Em algum momento você já deve ter ouvido falar sobre o auxílio-doença, benefício comum concedido aos trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E o auxílio-acidente, conhece? Trata-se de uma indenização também paga pelo INSS, mas somente quando o funcionário apresenta sequelas permanentes devido a um acidente de trabalho. Compreendendo que se trata de […]

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Evite problemas trabalhistas com o cálculo correto das horas extras

Cálculo de horas extras: saiba como evitar problemas trabalhistas

No setor empresarial, cumprir as obrigações relativas aos direitos de colaboradores é fundamental, principalmente quando se trata da garantia de bons relacionamentos, evitando problemas trabalhistas e judiciais. Em meio aos muitos deveres, destaca-se o cálculo das horas extras, etapa que demanda cuidado e atenção para que seja feita sem erros. Ao longo deste conteúdo, será […]

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Indenização por danos morais trabalhista e as mudanças na CLT

Saiba como fica a indenização por danos morais trabalhista com as mudanças na CLT

Com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), muitos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram alterados. As mudanças inovaram as relações de emprego e, consequentemente, atualizaram pontos da legislação, que antes eram omissos e tinham suas decisões tomadas apenas se baseando em julgamentos anteriores. Uma delas diz respeito à indenização por danos morais […]

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Adicional noturno: saiba o que é e como calcular

Adicional noturno: saiba tudo sobre o assunto

Você sabe o que é adicional noturno? Esse benefício, garantido pela Constituição Federal, deve ser pago aos empregados que trabalham à noite. Os profissionais que exercem atividades em horários específicos noturnos têm a proteção da legislação trabalhista, que determina a remuneração adicional. É uma espécie de acréscimo de salário mediante o valor da hora normal […]

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Tudo o que você precisa saber sobre as escalas de trabalho

Conheça as escalas de trabalho permitidas pela CLT

Escalas de trabalho são essenciais para que ocorra uma distribuição correta das horas trabalhadas na semana, incluindo as folgas. Muitas vezes confundida com jornada de trabalho, a escala visa definir e acordar a quantidade de horas em que um colaborador precisa trabalhar diariamente. São muitas as opções, indo de acordo com a necessidade de cada […]

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