Para evitar o contágio e propagação do coronavírus, diversos Tribunais têm editado atos normativos suspendendo prazos e audiências. TJ/DF: Portaria Conjunta 29/20 – Audiências consideradas não urgentes estão suspensas no período de 17 de março a 30 de abril. Durante as audiências imprescindíveis e urgentes é recomendada a presença exclusiva das pessoas indispensáveis ao ato. A intimação da […]
LEIA MAIS
A Companhia do Metropolitano de São Paulo sofreu uma nova derrota em caso de Direito do Trabalho nesse fim de ano, em causa defendida pelo escritório Carlos Lopes Campos Fernandes Advogados. O caso foi tratado na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, na Zona Leste, e a sentença foi dada pelo magistrado Dr. Helder […]
LEIA MAIS
Uma dúvida que tem se tornado cada vez mais comum para os trabalhadores é se o funcionário PJ tem direitos trabalhistas. A questão ficou ainda mais em evidência depois da aprovação da Lei 13.467/17, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, que permitiu a terceirização da atividade-fim das empresas no Brasil. Só em 2019, de acordo com […]
LEIA MAIS
Os direitos do trabalhador terceirizado é algo que todo funcionário que atua nesse regime de contratação deve saber na ponta da língua, sob risco de sofrer com algumas irregularidades da empresa contratante. O trabalhador terceirizado é aquele contratado por uma empresa para prestar serviços em outra. Recentemente, com a aprovação da Lei da Terceirização, Lei […]
LEIA MAIS
Os casos de fraude na terceirização estão cada vez mais comuns, mesmo com o estabelecimento da Reforma Trabalhista, que tinha como objetivo flexibilizar e facilitar o processo de terceirização. Muita gente interpretou erroneamente que a lei agora permite a pejotização dos trabalhadores, o que levou a uma série de fraudes cometidas por empresas, mesmo muitas […]
LEIA MAIS
É fato que o Sistema Judiciário Brasileiro está abarrotado de processos e trabalhando acima da sua capacidade. Só em 2017, o CNJ indica que foram tratados 80 milhões de processos no Brasil. Por mais que a tecnologia avance, permitindo a tramitação eletrônica, não há como o Judiciário dar conta do andamento de todos os processos […]
LEIA MAIS
Depois da aprovação da da lei 13.429/17 (conhecida como Lei da Terceirização) e da decisão do STF em relação às ADPF 324 e RE 958252, muito se falou na mídia sobre um processo de pejotização nas empresas brasileiras. Para muitos trabalhadores, as informações podem ser confusas, especialmente para aqueles que não conhecem termos jurídicos e […]
LEIA MAIS
A assistência jurídica para metroviários é um direito de todos os profissionais que trabalham no sistema de transporte público, assim como é de todos os trabalhadores do país. Sempre que um dos direitos fundamentais do trabalhador for ferido, seja por prática maliciosa, seja por negligência, o metroviário tem a possibilidade de recorrer ao Judiciário para […]
LEIA MAIS
Garantir uma boa aposentadoria para metroviários não é tarefa fácil. Os profissionais do transporte público devem trabalhar bastante para que possam se aposentar com uma renda que seja adequada para o padrão de vida já adquirido. Mas será que isso é possível? Se não for, é importante tomar algumas atitudes para garantir um bom rendimento […]
LEIA MAIS
O poder de realizar uma greve no Metrô é um direito garantido em lei para todos os metroviários. Por esse motivo, é injusto que haja uma punição ao empregado que decide participar da paralisação. No entanto, como o sistema de transporte público cumpre uma função essencial para a população, existem determinadas regras para que os […]
LEIA MAIS