Você sabia que as pessoas têm o direito de se aposentar de acordo com o gênero com o qual se identificam, mesmo não sendo do gênero designado no seu nascimento? Esse direito é de grande importância, principalmente na hora de garantir a proteção social e a universalidade da cobertura do benefício. E é justamente por […]
LEIA MAIS
Você já ouviu falar em usucapião? O termo diz respeito a uma modalidade legal para adquirir propriedade de um bem por meio de posse prolongada e incontestada. Mas, por ser um assunto complexo, demanda auxílio profissional para que seja abordado de acordo com as necessidades de cada um. Pensando nisso elaboramos esse conteúdo, aqui, será […]
LEIA MAIS
Você sabe o que é alienação parental? Ela envolve casos em que um dos genitores ou pessoas próximas à criança ou ao adolescente realizam ações capazes de prejudicar a relação deles com os pais. Considerada uma forma de violência psicológica, a alienação parental deve ser bem compreendida pelos pais e responsáveis a fim de evitá-la, […]
LEIA MAIS
Ambientes de trabalho devem ser locais saudáveis, harmoniosos e seguros para que os profissionais possam atuar com qualidade. Mas diante da busca pelo aumento de produtividade e alta performance, algumas empresas acabam impactando negativamente a saúde física e mental dos colaboradores com casos de assédio moral. Essa violência psicológica pode acontecer de forma repetitiva e […]
LEIA MAIS
Você sabe o que é uma reintegração de posse? O processo consiste em garantir que o possuidor tenha de volta o bem imóvel que perdeu de forma ilegal. Essa ação judicial atua para reaver a propriedade ou a posse perdida, sempre de acordo com os meios legais. Foi pensando em auxiliar você a entender mais […]
LEIA MAIS
A partir do momento que um ente querido falece, além do momento de tristeza, entra em questão a partilha dos bens, uma atividade que pode gerar conflitos em muitas famílias. Quando o assunto é a divisão da herança entre meios-irmãos, o caso pode ser ainda mais complicado. Afinal, filhos de outro casamento têm direito a […]
LEIA MAIS
O desligamento de uma empresa pode ser um momento complexo e repleto de incertezas para o empregado. Principalmente, porque existe todo um processo para que ele seja realizado. Uma das etapas obrigatórias da rescisão é a homologação. Ela estabelece a formalização do término de contrato entre o empregador e o empregado. Se você está passando […]
LEIA MAIS
Chegou a época de fazer a declaração do Imposto de Renda (IR), o tributo anual mais conhecido pelos brasileiros. E, com ela, também aparecem as dúvidas. Por exemplo: os aposentados precisam realizar a declaração? Podemos adiantar que não são todos os aposentados que devem realizar a declaração, pois alguns têm o direito à isenção. Mas, […]
LEIA MAIS
Aquelas pessoas que possuem doenças graves podem ser isentas de realizar o pagamento do Imposto de Renda. Trata-se de um benefício previsto no art. 6º da Lei n. 7.713/88, o qual define as patologias permitidas para o benefício. Esta isenção serve para auxiliar pessoas que estão enfrentando doenças graves, a fim de que utilizem os […]
LEIA MAIS
Muitos motivos podem levar ao desligamento de um colaborador do seu local de trabalho. A solicitação pode vir por conta do próprio trabalhador, de um acordo entre as partes ou do empregador. Entre as diferentes razões, existe a dispensa discriminatória, um ato inapropriado que gera diversas consequências para os envolvidos. Ela pode ser caracterizada quando […]
LEIA MAIS