É fato que o Sistema Judiciário Brasileiro está abarrotado de processos e trabalhando acima da sua capacidade. Só em 2017, o CNJ indica que foram tratados 80 milhões de processos no Brasil. Por mais que a tecnologia avance, permitindo a tramitação eletrônica, não há como o Judiciário dar conta do andamento de todos os processos […]
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Depois da aprovação da da lei 13.429/17 (conhecida como Lei da Terceirização) e da decisão do STF em relação às ADPF 324 e RE 958252, muito se falou na mídia sobre um processo de pejotização nas empresas brasileiras. Para muitos trabalhadores, as informações podem ser confusas, especialmente para aqueles que não conhecem termos jurídicos e […]
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A assistência jurídica para metroviários é um direito de todos os profissionais que trabalham no sistema de transporte público, assim como é de todos os trabalhadores do país. Sempre que um dos direitos fundamentais do trabalhador for ferido, seja por prática maliciosa, seja por negligência, o metroviário tem a possibilidade de recorrer ao Judiciário para […]
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Garantir uma boa aposentadoria para metroviários não é tarefa fácil. Os profissionais do transporte público devem trabalhar bastante para que possam se aposentar com uma renda que seja adequada para o padrão de vida já adquirido. Mas será que isso é possível? Se não for, é importante tomar algumas atitudes para garantir um bom rendimento […]
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O poder de realizar uma greve no Metrô é um direito garantido em lei para todos os metroviários. Por esse motivo, é injusto que haja uma punição ao empregado que decide participar da paralisação. No entanto, como o sistema de transporte público cumpre uma função essencial para a população, existem determinadas regras para que os […]
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A PEC 6/2019, conhecida na mídia como Reforma da Previdência, foi promulgada na sessão do Senado Federal de terça-feira, dia 12 de novembro. Com isso, as novas regras entraram em vigor. Mas o que mudou na aposentadoria para metroviários com a reforma? A categoria de trabalhadores dos sistemas de transporte público não ganharam regras especiais, […]
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O ideal é que situações assim sejam prevenidas, mas nem sempre é possível evitar um acidente de trabalho no Metrô, seja uma situação séria com risco de morte, seja uma lesão mais simples. No entanto, o que o metroviário deve fazer quando for vítima de um acidente ou quando testemunhar algo do tipo? Quais as […]
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Quem mora em grandes capitais brasileiras sabe que, vira e mexe, há uma greve no Metrô. O direito de protestar é garantido pela Constituição e, portanto, é algo natural de uma sociedade civilizada. No entanto, as greves ocorridas nos sistemas de transporte público, que incluem não só o Metrô, mas o sistema de ônibus também, […]
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