Com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), muitos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram alterados. As mudanças inovaram as relações de emprego e, consequentemente, atualizaram pontos da legislação, que antes eram omissos e tinham suas decisões tomadas apenas se baseando em julgamentos anteriores. Uma delas diz respeito à indenização por danos morais […]
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Beneficiários da pensão por morte podem ter dúvidas sobre o valor da pensão, afinal, será que o valor recebido está correto? Será que pode ser maior? Ao longo deste conteúdo, você vai entender mais sobre esse benefício, se é possível pedir a revisão e outras informações. Acompanhe até o final e conheça todos os detalhes […]
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Você sabe o que é adicional noturno? Esse benefício, garantido pela Constituição Federal, deve ser pago aos empregados que trabalham à noite. Os profissionais que exercem atividades em horários específicos noturnos têm a proteção da legislação trabalhista, que determina a remuneração adicional. É uma espécie de acréscimo de salário mediante o valor da hora normal […]
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Escalas de trabalho são essenciais para que ocorra uma distribuição correta das horas trabalhadas na semana, incluindo as folgas. Muitas vezes confundida com jornada de trabalho, a escala visa definir e acordar a quantidade de horas em que um colaborador precisa trabalhar diariamente. São muitas as opções, indo de acordo com a necessidade de cada […]
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Quando ocorre o falecimento de um ente querido, o inventário se torna um assunto recorrente. Afinal, prevenir-se de problemas futuros é a melhor solução. E quando o falecido não deixa bens? É aí que entra o inventário negativo! Ele tem como função assegurar que os herdeiros não passem por situações que podem causar transtornos, como […]
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Acidentes de trânsito são imprevisíveis, afinal não depende apenas do cuidado pessoal, mas também dos condutores. No entanto, diariamente nos deparamos com registros de acidentes envolvendo pedestres, carros, motos, caminhões e demais veículos. Acontece que as vítimas devem ser indenizadas pelos danos sofridos. Ao longo deste artigo, vamos analisar informações superimportantes sobre as indenizações e […]
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Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) costumam ter dúvidas sobre o valor que podem receber com a Revisão da Vida Toda, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o processo. É fundamental que o cálculo e a busca por informações sejam realizados de maneira segura, a fim de evitar riscos graves. No […]
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A legislação trabalhista visa amparar o empregado, que é parte hipossuficiente da relação de trabalho, protegendo-o ainda mais nos casos em que estiver com saúde fragilizada. Nesse sentido, é vedado às empresas demitir o trabalhador que tiver afastado de suas funções em razão de doença. Além disso, existem casos em que o funcionário ainda terá […]
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Infelizmente, o limbo previdenciário tem se tornado cada vez mais comum na vida dos segurados, que, em sua grande maioria, nem sabem que essa situação tem nome e que pode ser evitada. O limbo previdenciário corresponde aos casos em que há discordância entre o empregador e o INSS com relação à data na qual o […]
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A aposentadoria especial é destinada a amparar financeiramente o trabalhador que alcançou uma determinada idade e exerceu atividades insalubres ou perigosas pelo tempo estabelecido na legislação previdenciária. É fato que se você trabalha exposto a esses agentes, já deve ter ouvido falar dessa modalidade de aposentadoria e de como ela é uma das melhores opções […]
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